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terça-feira, 8 de abril de 2008

Princípios de Direito - Facilitando a vida do acadêmico.

Quando estava no primeiro ano da Faculdade de Direito da Gloriosa Puc, tinha como dono da cadeira de Introdução à Ciência do Direito o saudoso Professor e Ex Governador do Estado, Prof. Dr. André Franco Montoro...

De fato, até hoje me lembro dos princípios gerais que então eram mencionados pelo brilhante Mestre.

No entanto, a tendência é a simplificação das definições... vejam onde chegamos:

Princípio da boa-fé, ou lealdade processual – “se vier na crocodilagem, vai levá pipoco”.

Princípio da ampla defesa – “aí mano, aqui tem pra trocá”.

Princípio da oralidade – “dá a letra aí maluco”.

Princípio do duplo grau de jurisdição – “vai pensando que tá bão”.

Princípio da iniciativa das partes – “faz a sua que eu faço a minha”.

Princípio da inércia jurisdicional – “na boa brother, num posso fazer nada”.

Princípio da isonomia – “aqui é todo mundo na humildade”.

Princípio da insignificância – “grande bosta”.

Princípio pacta sunt servanda – “quem tem cu pequeno num faz contrato com pica grande”.

Princípio da supremacia do interesse público sobre o privado – “nóis é nóis, e o resto é bosta”.

Princípio da fungibilidade – “só tem tu, vai tu mesmo” (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo “quem não tem cão caça com gato”).

Princípio da publicidade – “põe na banca aí, maluco”. (doutrina minoritária, “sem muquiá a parada”).

Princípio da moralidade – “aí, mano, sem patifaria”.

Princípio da indisponibilidade – “ah! Agora já era”.

Princípio da formalidade dos atos processuais – “aí, vai reto senão zoa o bagulho”.

Princípio da economia processual – “tem que ser ligeiro”. (ou “não embaça doido”).

Princípio da motivação das decisões judiciais – “vai falando que eu to ouvindo”.

Princípio do trânsito em julgado das decisões – “vai chorar na cama que é lugar quente”, ou “já elvis”.

Princípio da litigância de má-fé – “o mal do urubu é pensar que o boi ta morto”.

Princípio da legalidade - “não adianta caçar assunto”.

Princípio da sucumbência – “a casa caiu !!!”

Princípio da legítima defesa – “folgou, levou”.

Princípio da legitima defesa de terceiro – “folgou com o mano leva na oreia”.

Princípio da legítima defesa putativa – “foi mal”.

Princípio da oposição – “sai quicando que o barato é meu”.

Princípio do Juiz Natural – “vô chamar minha mãe”.

Princípio da pás de nullité sans grief - “cê faz a parada errada e qué paga de gatinho?”

Princípio contraditório – “agora é eu”.

Princípio da ação – “vamo, vamo,vamo.”

Princípio da persuasão racional do juiz – “eu to ligado”.

No fundo, no fundo, dá pra aprender e entender alguma coisa...é isso!

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