html Blog do Scheinman: Maio 2008

sábado, 31 de maio de 2008

Duas Caras: a seguir cenas do próximo capítulo

Duas Caras acabou...

Bem vindos de volta à dura realidade!
Perolei.

Anti-Hillary

Achei interessante a placa do manifestante, embora não coadune com sua posição política: "Ela não pode satisfazer seu marido. Ela não satisfará a América".
Tá aí.

STF: depois das células-tronco, a anencefalia

Após toda a polêmica envolvendo o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal), deve, brevemente, entrar em pauta, um outro processo, em que figura como relator o Ministro Marco Aurélio Mello, este sim um processo que vai trazer à baila a discussão acerca do direito à vida, sua concepção e dignidade da pessoa humana.
Em recente entrevista o Ministro Relator informou que o julgamento da questão envolvendo a pesquisa com células-tronco embrionárias "preparou o terreno" para a apreciação da ação que leva o nome de ADPF (argüição de descumprimento de preceito fundamental) em que se suscita a possibilidade de aborto do feto anencéfalo, ou seja, sem cérebro.
Difícil de lidar com isso... E o mais complicado é que a anencefalia é mais comum do que parece, já que se trata de uma má-formação congênita que atinge acerca de 1 em cada 1000 bebês. A palavra anencefalia significa “sem cérebro”, mas não está totalmente correto. Faltam ao bebê atingido partes do cérebro, mas o cérebro-tronco está presente. Quando um bebê anencéfalo sobrevive após o parto, terá apenas algumas horas ou alguns dias de vida. A discussão sobre o aborto do feto anencéfalo tem que passar, necessariamente, por uma melhor compreensão do que vem a ser a anencefalia.
Sobre o tema, de um ponto de vista médico, os Doutores Carlos Gherardi e Isabel Kurlat escreveram o esclarecedor texto Anencefalia e Interrupción del Embarazo - Análisis médico y bioético de los fallos judiciales a propósito de un caso reciente. As conclusões deste trabalho foram muitíssimo bem traduzidas pelo professor de Processo Penal na FESMP/RN Manuel Sabino Pontes, que tomo a liberdade de resumir.
Em poucas palavras e adotando uma terminologia menos técnico-científica, pode-se concluir que a anencefalia é uma alteração na formação cerebral resultante de falha no início do desenvolvimento embrionário do mecanismo de fechamento do tubo neural e que se caracteriza pela falta dos ossos cranianos (frontal, occipital e parietal), hemisférios e do córtex cerebral. O tronco cerebral e a medula espinhal estão conservados, embora, em muitos casos, a anencefalia se acompanhe de defeitos no fechamento da coluna vertebral. Aproximadamente 75% dos fetos afetados morrem dentro do útero, enquanto que, dos 25% que chegam a nascer, a imensa maioria morre dentro de 24 horas e o resto dentro da primeira semana.
Na anencefalia, a inexistência das estruturas cerebrais (hemisférios e córtex) provoca a ausência de todas as funções superiores do sistema nervoso central. Estas funções têm a ver com a existência da consciência e implicam na cognição, percepção, comunicação, afetividade e emotividade, ou seja, aquelas características que são a expressão da identidade humana. Há apenas uma efêmera preservação de funções vegetativas que controlam parcialmente a respiração, as funções vasomotoras e as dependentes da medula espinhal.
Esta situação neurológica corresponde aos critérios de morte neocortical (high brain criterion), enquanto que, a abolição completa da função encefálica define a morte cerebral ou encefálica (whole brain criterion).
A viabilidade para a vida extra-uterina depende do suporte tecnológico disponível (oxigênio, assistência respiratória mecânica, assistência vasomotora, nutrição, hidratação). Há 20 anos, um feto era considerado viável quando completava 28 semanas, enquanto que hoje, bastam 24 semanas ou menos. Faz 10 anos que um neonato de 1 kg estava em um peso limite, mas hoje sobrevivem fetos com 600 gramas.
A viabilidade não é, pois, um conceito absoluto, mas variável em cada continente, cada país, cada cidade e cada grupo sociocultural. Entretanto, em todos os casos, a viabilidade resulta concebível em relação a fetos intrinsecamente sãos ou potencialmente sãos. O feto anencefálo, ao contrário, é intrinsecamente inviável. Dentro e um quadro de morte neocortical, carece de toda lógica aplicar o conceito de viabilidade em relação ao tempo de gestação. O feto será inviável qualquer que seja a data do parto.
A má-formação geralmente é reconhecida durante o pré-natal. Após o diagnóstico os pais se deparam com a difícil decisão entre vida e morte.
O fato é que no Brasil a interrupção da gravidez se consubstancia como conduta não ilícita, pois, o aborto só é permitido legalmente em duas condições: quando a gravidez resultou de um estupro ou quando a vida da mãe encontra-se em risco. Há quem diga que não existe crime na hipótese do aborto desautorizado do feto anencéfalo, tendo em vista os princípios da dignidade da pessoa e preservação da higidêz psiquica aplicáveis à gestante, mas isso é matéria para outro post...
Desta forma, a anencefalia tem sido abordada pontualmente, caso-a-caso, quando os pais, numa dura decisão acabam por socorrer-se do Judiciário para o fim de obter uma liminar requerendo a antecipação de parto, já que a perda da criança anencéfala é evento futuro e certo.
Diante dessa dura realidade é que foi ajuizada essa ADPF no ano de 2004, que se encontra pendente de julgamento perante o STF, trazendo em sua capa o número 54, em que figura como autora a CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) e para a qual foi designado relator o citado Ministro Marco Aurélio Mello. Depois de toda a celeuma envolvendo o julgamento das pesquisas com as células tronco embrionárias entendeu o Ministro que “Agora, creio que o tribunal está maduro para julgar a causa”, sendo certo que, no meu entender o caso da interrupção da gravidez do feto anencéfalo traz, novamente, à ordem do dia carrega a mesma carga de polêmica que permeou o processo julgado na última quinta-feira (justamente o das células-tronco...). Em 1º de julho de 2004, numa decisão liminar (provisória), Marco Aurélio liberara a remoção do feto nesses casos. Três meses depois, porém, o plenário do Supremo derrubou a liminar. Deu-se por maioria de votos –sete a quatro.
O STF ainda precisa julgar o mérito do processo. Poderia tê-lo feito a mais tempo. Mas, sentindo o cheiro de queimado, Marco Aurélio achou melhor dar refúgio à causa em sua gaveta.
“Foi uma decisão refletida”, diz agora o ministro. “Perguntei a mim mesmo: Devo tocar o processo? Para quê? Para queimar uma matéria de tão alta relevância? Não.”
“Agora”, acrescenta o ministro, “creio que o Supremo já está maduro para tratar da matéria. Já temos clima para julgar e, creio, autorizar a interrupção da gravidez de anencéfalos.”
Um fato é mais do que claro: o STF mudou seu perfil nos últimos quatro anos e depois das posições adotadas no julgamento do caso das células-tronco, o Ministro não se mais receoso de se ver espinafrado num julgamento que promete ser polêmico, já que, uma vez, já teve sua liminar revogada.
O Ministro considera que o processo sobre os fetos malformados constitui “o primeiro passo antes de um julgamento sobre o aborto.” Outro tema que, segundo diz, deseja “enfrentar no plenário” do tribunal.
Na opinião da Igreja Católica, a interrupção da gravidez de um feto sem cérebro já é um aborto. E, como tal, não pode ser autorizada pelo STF.
No Brasil, como se sabe, o aborto é ilegal. Conforme já mencionamos, o Código Penal, uma lei velha, de 1940, só abre duas exceções: autoriza o aborto nos casos em que há risco de morte para a gestante ou quando a gravidez decorre de estupro.
Para Marco Aurélio, a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia não caracteriza senão um “aborto terapêutico.” Argumenta que “não há expectativa de vida do feto fora do útero”.
Mais: “Há casos em que a morte do feto se dá ainda na fase intra-uterina e em que a vida da própria gestante é colocada em risco.”
Antes de devolver a encrenca ao plenário do tribunal, Marco Aurélio deseja submeter o tema à fricção de um debate em audiência pública.
Vai demorar? "Não, não. É coisa para logo", diz o relator Marco Aurélio. "Vou me dedicar ao processo, junto com outros".
Em 198 anos de existência do STF, essa será a segunda audiência pública promovida pelo tribunal. A primeira foi convocada para tratar das pesquisas com células-tronco embrionárias.
A comunidade médica é francamente favorável à interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Uma deformidade que, por meio de simples exame de ultra-som, pode ser detectada a partir da 12ª semana de gestação.
Ainda não tenho opinião formada a respeito, mas tenho certeza de que um feto em formação não tem o mesmo significado do que uma simples célula embrionária. Não o faço sob nenhuma ótica científica, apenas intuitiva. Preciso me aprofundar a respeito.
Penso que a nova questão merecerá uma reflexão ainda maior do que a do julgamento das células-tronco, já que embrião é embrião e feto é feto. Sem querer ser idiota ou sarcástico no trocadilho, não é porque a gata dá a luz no forno é que nascem biscoitos, ou seja, não são todos os assuntos ligados à vida intra uterina, concepção, medicina, dignidade da pessoa humana, etc., que devem ser tratados da mesma forma ou julgados da mesma maneira...
Agora, o momento é de aguardar por mais esse julgamento que promete mexer com os alicerces da sociedade.
É isso.

Palavras não são só palavras

Recentemente ouvi palavras que me marcaram fundo. Passei a refletir acerca do poder que detém e percebi que estas nunca são apenas singelas combinações de letras ou caracteres... palavras estão vivas e expressam muito mais do que simples noções, atos ou fatos. Palavras têm alma e tocam a alma.

Numa ocasião, lí que não há volta da flecha atirada, da oportunidade perdida e da palavra proferida. E é verdade; temos que ser extremamente cuidadosos com o que dizemos.

Em minhas viagens pela net, achei um belo texto, cujo autor não é mencionado, mas tomo a liberdade de reproduzi-lo. Vale a reflexão:

"Palavras não são só palavras... Nunca. Palavras têm forma, cor, e textura, palavras têm peso, tem cheiro e tem gosto... Palavras têm alma e tem rosto, palavras têm vida... Existem palavras-armas, que atiram e machucam, podem até matar. Não pessoas, mas sim sentimentos. Palavras-agulhas, o que elas injectam faz efeitos diferentes em cada um... Ou não fazem efeito algum. Palavras-bálsamo, se ditas na hora certa aliviam a dor. Palavras-pastilha, ficam marcadas, coladas, para sempre. Palavras-veludo, nunca se consegue extrair por inteiro... Palavras-chave, que abrem qualquer porta. São as mais perigosas, nunca se sabe o que vai encontrar. Pode ser um comboio, que te atropela, um jardim, ou um local de acesso restrito... Palavras-lenços, servem para secar lágrimas. Palavras-borboleta, que voam, palavras-mosquito, zumbem no teu ouvido e tu não sabes de onde vem... E, meu Deus, palavras-tumor, se retiradas a tempo não matam. As palavras nunca são só palavras. Sim, a boca só obedece o cérebro, logo, palavras são pensamentos, de momento ou de uma vida. Antes de sair, elas passam pela alma, pelo coração... e pela cabeça. Cuidado com as tuas palavras, elas são tudo que eu tenho agora".

Achei expressivo esse texto.

Tá aí.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Brasileiro é econômico e flex

Um estudo recente conduzido pela Universidade Federal de Brasília mostrou que cada brasileiro caminha em média 1.440 km por ano.
Outro estudo feito pela Associação Médica Brasileira mostrou que na média o brasileiro toma 86 litros de cerveja por ano.
Isso significa que na média, o Brasileiro faz 16,7 km por litro.
Isso me deixa muito orgulhoso de ser Brasileiro!!!
Perolei.

Precoce...

Bem precoce esse "harleyro"...

Células Tronco: Ciência X Religião X Ética

As experiências com células-tronco embrionárias estão finalmente autorizadas no Brasil.
Depois de três anos de discussão na Justiça, a maioria dos 11 juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem a decisão de negar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pedia a exclusão do Artigo 5º da Lei de Biossegurança (11.105). Com isso, as pesquisas iniciadas no País em 2003 continuam a ser realizadas, com as únicas restrições já estabelecidas pela lei de 2005.
O julgamento iniciado em março e retomado quarta-feira foi acompanhado de perto por manifestantes favoráveis e contrários às pesquisas. A comunidade científica, representada por pesquisadores brasileiros, comemorou o resultado.
Com o sinal verde do STF, o Brasil reforça a posição de único país latino-americano a permitir pesquisas de células-tronco e integra o grupo de 26 no mundo, a maioria do Primeiro Mundo. “Vamos nos somar a uma série de esforços desenvolvidos no exterior, em busca de novas terapias para a medicina regenerativa. Não prometemos curas no curto prazo, mas já temos uma esperança a mais”, comentou uma cientista da Universidade de São Paulo (USP). Ela acompanhou todo o julgamento nos seus dois dias e muitos de seus argumentos foram citados nas falas dos ministros.
Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lamentou a decisão.
Mas é importante frisar que, apesar de seis votos terem sido declarados como totalmente favoráveis às pesquisas, sem nenhuma ressalva, os demais cinco vieram carregados de ponderações, alguns que geraram até dúvidas sobre o teor do voto. Essas ressalvas dos chamados “votos de parcialidade” foram no sentido de sugerir maior controle ético para a manipulação genética no País, com a criação de um órgão federal de fiscalização, provavelmente vinculado ao Ministério da Saúde, e pedindo ao Congresso que detalhe mais a legislação referente ao tema.
“O assunto está encerrado para nós (STF), mas ficam observações para serem avaliadas pelos poderes Executivo e Legislativo, no que os compete”, comentou o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, último a proferir o voto. Mendes também negou a Adin 3.510, proposta pelo então procuradorgeral da República, Cláudio Fonteles e acompanhada pelo atual, Luiz Francisco Fernandes de Souza.
Mas ele registrou suas preocupações no voto. “Um tema tão complexo e que trata da dignidade humana não pode perder de vista as responsabilidades que acarreta”, disse.
Diante do posicionamento adotado pelo nosso Tribunal Maior, entendo ser oportuno trazer algumas ponderações acerca de tão controvertida matéria. Não que eu seja um expert em biossegurança ou uma autoridade religiosa, mas enquanto advogado e acadêmico dotado de fé, creio ser interessante externar meu ponto de vista.
O debate sobre células-tronco esteve na pauta da discussão política, filosófica e religiosa durante longo período de tempo. Inspirado na opinião do cientista e professor Shimon Slavin, líder mundial no campo da imunoterapia oncológica e doenças auto-imunes, procuro trazer alguns aspectos científicos da questão, temperando minhas palavras com algum viés religioso. Não que eu pretenda ter uma opinião absoluta.
Conforme disse anteriormente é a simples opinião de um advogado, professor de direito e que acredita nos princípios fundamentais da Fé no Criador.
Enquanto a pesquisa e o uso de células-tronco adultas - do tipo encontrado na medula óssea - são universalmente aceitos, o mesmo não vinha ocorrendo com as embrionárias, que se formavam durante os primeiros dias de desenvolvimento do embrião. A característica mais importante deste tipo de célula é o fato de ser indiferenciada, pois somente evolui e se diferencia com o crescimento do embrião. E, a partir deste ponto dá origem a todos os tecidos do organismo. Diante desta versatilidade, os cientistas esperam um dia poder utilizá-las na recuperação de tecidos danificados e no tratamento de doenças graves.
Atualmente há duas maneiras de se obter células-tronco embrionárias humanas para pesquisa. Na primeira utiliza-se embriões já congelados, disponíveis nas clínicas de reprodução. Em outra produz-se embriões clonados do próprio paciente. Conseguir uma linhagem de células a partir de um embrião clonado quer dizer conseguir fazer crescer "in vitro" as células retiradas do embrião. Pela técnica de transferência nuclear já é possível produzir um embrião geneticamente idêntico ao do paciente sem a necessidade de fertilização.
Quanto à primeira forma de obtenção de células embrionárias, ou seja, junto às clínicas de fertilização e reprodução assistida, creio que, havendo anuência dos genitores, as células podem e devem ser utilizadas para pesquisas. Ainda não têm vida e, ademais, não sendo desejadas pelos pais para fins de reprodução, serão simplesmente descartadas. Nesta toada, antes utilizar-se o embrião para fins de se salvar outras vidas do que simplesmente jogar-se-o no lixo...
A grande discussão reside no que se refere à produção de células tronco embrionárias para fins de pesquisa. Há o argumento de que, para a "criação" das células tronco, é necessário destruir-se o embrião, o que, em tese, afronta o princípio da inviolabilidade do direito à vida.
Penso que, sem adentrar na questão religiosa de essência (ou seja, de quando começa a vida: se na concepção, na formação do feto ou na vinda do novo ser ao mundo?), não há problemas éticos quanto à pesquisa das células-tronco adultas, a dizer, as obtidas do sangue do cordão umbilical, da medula óssea ou do próprio sangue. Diz o renomado professor que: "Há algumas questões éticas quando se trata das embrionárias, pois manipulá-las implica em evitar o futuro desenvolvimento de um embrião. Em meu entender, há muita hipocrisia em torno dos supostos problemas éticos daí advindos, pois muitos óvulos fertilizados na prática médica são descartados, de qualquer modo, após anos de armazenamento em nitrogênio líquido. Além do mais, em princípio, qualquer célula do organismo pode agir como as embrionárias. Isto porque o teor do DNA de cada uma das células de nosso corpo contém todas as informações genômicas sobre a pessoa. Já houve comprovação com animais experimentais e não há razão para se pensar que seria diferente nos seres humanos: a clonagem celular permite que seja gerado um novo ser em toda a sua integridade - é o caso da ovelha Dolly. Isto não surpreende, pois a história nos ensina que desde a época de Galileu os clérigos religiosos e ortodoxos se opunham ao desenvolvimento das ciências. É por demais perigosa essa interpretação errônea da religião por pessoas fanáticas, que desconhecem a matéria científica. Foi o que nos demonstrou a história - muitas ocorrências desagradáveis podem resultar da estreiteza da visão e da mente de certos religiosos".
Também procurei me informar acerca da destruição de pré-embriões nos experimentos com células-tronco e se haveria alguma semelhança entre tal prática e o aborto. Observei que é incorreto se deduzir que a pesquisa tal como vem sendo feita nos centros mais avançados do mundo envolva o sacrifício dos pré-embriões. Sob esse ângulo, os abortos praticados aos milhares, em todos os países, dentro da lei, são muito piores, pois nesse caso claramente se destrói um ser humano - e isto se aplica a todas as religiões.
De fato, lendo um pouco mais sobre a questão (posso até estar errado...), notei que "a priori", nas pesquisas com células tronco embrionárias, não há que se criar embriões apenas no intuito de destruí-los, pois podemos gerar células-tronco para pesquisa a partir de material descartado (como os óvulos colhidos para a fertilização "in vitro" não utilizados). De qualquer maneira, seriam descartados, pois apenas alguns são inseridos. Além do mais, imagine-se alguém contrário à idéia, na situação de pai de uma criança com uma deficiência grave, ou pior, lutando contra a morte, necessitando de um órgão que pode ser gerado a partir de células-tronco embrionárias. Estas podem ser manipuladas em laboratório e, penso que conforme qualquer religião, não são ainda consideradas "seres humanos". E são as que podem salvar vidas. De fato, não concordo com a assertiva "criação deliberada de pré-embriões com o único propósito de os destruir". Ninguém prepara embriões para os destruir. Se fecundados, os óvulos são usados cientificamente; e com isso se visa melhor entender a biologia e melhor utilizar as células pluripotentes na cura de problemas de saúde de outra forma incuráveis.
Penso, finalmente que, se o objetivo maior é preservar aqueles que estão e são vivos, a pesquisa utilizando-se as células-tronco embrionárias deve ser estimulada e desmistificada. O potencial das células-tronco é inquestionavelmente extraordinário, pois se estas, potencialmente, permitem criar um ser humano inteiro, obviamente permitem a criação dos órgãos necessários. É fato que há uma grande escassez de órgãos e uma enorme fila de pessoas que necessitam transplante de fígado, rim, ilhotas pancreáticas ou coração e que morrem devido à falta desses órgãos.
A meu ver, nossa obrigação primordial é ajudar aqueles que já têm vida, e que inquestionavelmente são seres humanos - em vez de ficar pensando nas células que ainda nem são seres humanos como se já o fossem.
Portanto, sob meu ponto de vista, de todo louvável a decisão do STF, mas sempre devendo se adotar o posicionamento com as cautelas necessárias, eis que, em se tratando de um tema complexo que lida com a dignidade da pessoa humana, as responsabilidades na sua análise e aplicabilidade prática são extensas.
É isso.

Pra perolar um pouco...

O caipira entrou no consultório e meio sem jeito foi falando:
- Doutor, o negócio não sobe mais.
Já tomei de tudo quanto foi chá de pranta mas não sobe mais mesmo.
- Ah não, meu amigo. Vou te passar um medicamento que vai deixar você novo em folha. São cinquenta comprimidos, um por dia.
- Mas doutor, eu sou um homem simples da roça. Só sei contar até dez nos dedos e mais nada.
- Então você vai numa papelaria, compra um caderno de cinquenta folhas. Cada folha um comprimido.
Quando o caderno acabar você já vai estar curado. A receita está aqui.
- Brigado doutor. Vou agora mesmo comprar o tal caderno. E logo que saiu do prédio avistou de fato uma papelaria ali perto.
Entrou, a moça veio atender.
- Eu precisava de um caderno de cinquenta fôia.
- É brochura?
- Médico fio da puta. Já andou espaiando meu pobrema por aí.

Mande o stress pra longe

É ... o stress mata!!!!
Diziam no começo do século passado que com a evolução das máquinas, dos computadores e de todas as tecnologias que temos hoje iríamos trabalhar menos, portanto teríamos mais tempo para a nossa família e para o lazer.
Ocorre que, aconteceu justamente o contrário. O trabalho nos deixa malucos e não é compensador. O trânsito deixa qualquer beato amaldiçoando até passarinho. Os diversos gadgets que carregamos criam dependência (feliz era eu quando não tinha celular, pal, ipod, note, essas coisas...), etc., etc.
Tudo isso contribui para o nosso envelhecimento. Tenho a certeza de que, se fizer uma auto-análise, saberei como dar boas dicas para o leitor enfartar. Me tornei um expert em criar condições propícias para um acidente cárdio-fatal.
Em suma, sei exatamente o que não devo fazer, mas continuo fazendo. Será que me tornei um masoquista??? Dá medo até de pensar.
E o pior é que esboçamos, muitas vezes, reações explosivas; sem perceber, levantamos o tom de voz com as pessoas, ficamos irritados, impacientes, a cada semáforo damos uma pancada na direção, ou sem pensar mandamos as pessoas à merda mesmo que não saibamos porque...
Óbvio que esses são sintomas mais do que claros de stress elevado.
Na prática da advocacia é ainda mais marcante. Os prazos sempre pressionando, gente eternamente insatisfeita, a galera que não paga, as mudanças legislativas sempre surpreendentes, a morosidade do judiciário, a falta de preparo e conhecimento de alguns julgadores... enfim, tudo isso influi para aumentar a tensão da profissão.
Dores de cabeça, mau humor, choros, esquecimentos, batimentos cardíacos muito acelerados, dores musculares, mãos frias e úmidas. Já sentiu alguns destes sintomas? Então, se calhar, você é mais uma vitima desta doença tão atual e que afeta quase a totalidade da população ativa em todo o mundo e, naturalmente, uma boa parte dos enfileirados do direito.
Fiquei refletindo se isso tudo vale realmente a pena. É lógico que não: vida, a gente só tem uma.
Diante disso, o que podemos fazer quando sentimos que o stress vai chegar? A dica de alguns médicos é pra nós sempre procurarmos fazer o que realmente gostamos de fazer nas nossas horas vagas, se apegar às coisas que nos deixam felizes, pois aí, o stress pode se tornar de certa forma benéfico... eu explico, o stress que temos no dia a dia causa a alta produção de adrenalina, o que faz pensarmos mais rápido e ajuda a vencer os desafios mais difíceis!
Tudo bem, filosoficamente pensamos positivo, procuramos não esmorecer face às adversidades e potencializamos o stress para coisas boas, mas, isso não ajuda muito, porque patológicamente falando, o stress pode ser fatal.
Penso que temos que adotar algumas medidas objetivas para nos manter longe dessa, que é a doença do novo milênio.
Depois de quase ter passado para o além, ainda não aprendi a deixar o stress de lado, mas adotei, ou procuro adotar, algumas medidas que, certamente, preservam minha integridade física e mental.
Procuro acordar cedo. Porque não começar o dia na boa, fazendo as coisas com calma e iniciar as tarefas descansado? Muito melhor assim, não?
Planejar o dia e definir prioridades também são duas boas opções. Fazer tudo simultanea e neuroticamente não leva a nada. Também querer resolver tudo rapidinho não é lá muito saudável. Pelo contrário, penso que tudo o que é feito com calma, vagar, exclusividade, cuidado e planejamento, sai bem feito...
Embora não pratique esse conselho, sei que é fundamental saber dizer não; estabelecer limites. É importante saber dizer "basta" quando a pressão for demasiadamente forte. Se alguém lhe parecer demasiado empenhado em não o deixar respirar, exigindo-lhe mais e mais trabalho, atenção, dedicação, etc., explique-lhe que, apesar de tentar, não consegue fazer tanta coisa ao mesmo tempo. Tente também não cair na asneira de estar sempre a fazer o que é de competência e responsabilidade dos outros, o que não se confunde em ser ou não solícito. Sempre que puder ajudar, ajude, mas não deixe que outros repousem sobre sua cabeça. Estabeleça seu ritmo, dentro das condições permitidas por seu corpo e mente. Aliás, tudo o que é feito em estado de cansaço físico ou mental, sai mal feito!
Aprender a relaxar, ter uma vida social e dedicar-se a uma atividade criativa, também só podem ajudar. Procuro fazer isso, até mesmo em atividades ligadas diretamente à advocacia. Lecionar é bom demais e traz uma paz de espírito danada. Cachimbar também é bom. Estar com a família, tocar um tanto de gaita, pintar minhas aquarelas, garimpar pinguins, falar bosta com os amigos... é tudo tão tranquilizador...só pode fazer bem para o corpo e para o espírito!
E, finalmente, siga os conselhos médicos, e tenha uma vida sexual ativa e saudável, antes que o stress f... sua vida!
Tá aí.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Pensão alimentícia e prestação de contas pela mãe

O STJ entendeu que ex-marido não pode exigir prestação de contas de ex-mulher no que se refere aos valores pagos a título de pensão alimentícia e seu emprego em prol de filho do casal.
Ex-marido não pode exigir que sua ex-mulher, que tem a guarda da filha, preste conta da pensão alimentícia paga por ele. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em ação de prestação de contas ajuizada pelo pai.
Na ação, o autor alegou que a ex-mulher exerce má administração dos alimentos pagos por ele à filha de 7 anos, no valor de sete salários mínimos. Ele afirmou que, além da pensão, paga as despesas escolares, o curso de balé e o plano de saúde. Por isso, sustenta que a ex-mulher deve prestar conta dos seus gastos, ao entendimento de que há “desvio de finalidade para a qual a fixação dos alimentos se deu”.
A defesa da ex-mulher contestou. Afirmou que o dinheiro é exclusivamente em prol da criança, “sem que se possa visualizar qualquer margem à má administração destes recursos pela mãe da menor que somente visa seu bem”.
Na primeira instância, o juiz extinguiu o processo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença e negou a apelação. No STJ, o ex-marido sustentou que a prestação de contas serve para comprovar a alegada “má administração” da ex-mulher em relação aos alimentos pagos por ele à criança.
Para a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, aquele que paga pensão alimentícia não detém interesse processual para propor ação de prestação de contas contra a mãe da criança. Diante disso, não reconheceu ao ex-marido o direito de exigir da ex-mulher a prestação de contas da pensão paga por ele à filha.
De fato, é bem ponderada a decisão do STJ. No entanto, referida decisão não exclui do alimentante o direito de ver reduzida a pensão na hipótese de alteração do binômio possibilidade X necessidade, em especial se ocorrer a redução da necessidade do filho. Penso que no caso, o que houve foi a utlização de ferramenta não aplicável ao direito de família... na qualidade de advogado do varão, sem sombra de dúvida, utilizaria a ação revisional de pensão com o fito de valer seus direitos...
É isso.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Rádio não pode ser responsabilizada por espinafrada de ouvinte anônimo

A Rádio Difusora Vale do Itajaí (SC) e o radialista Rubens Menom se livraram de pagar uma indenização por danos morais a Saule Bernardini, que se sentiu caluniado por uma ouvinte anônima. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o autor da ação, a rádio é responsável por conceder aos ouvintes espaço para se manifestarem ao vivo sem qualquer controle prévio. Já o radialista e a rádio argumentam que Bernardini exerce cargo público e assim está sujeito a críticas. Além disso, lembraram que é impossível controlar a opinião dos ouvintes em um programa ao vivo.
Após ler a transcrição do programa, o desembargador substituto Jaime Luiz Vicari, relator do caso, ressaltou que Menom agiu com extrema cautela e profissionalismo ao perguntar diversas vezes se a ouvinte teria provas da denúncia.
Em nenhum momento o radialista concordou com as acusações e chegou, inclusive, a pedir para conversar com a ouvinte fora do ar. Para o juiz, portanto, não houve conduta ilícita dos apelados.
A ouvinte foi identificada e ouvida em sindicância instaurada para apurar suas acusações. "Querer um controle prévio das palavras que serão proferidas por um ouvinte, num programa ao vivo, é impossível: o livre-arbítrio é incontrolável. A outra solução seria proibir esse tipo de programa, o que não se coaduna com os princípios de nossa República", finalizou Vicari.
O precedente é importante, em primeiro lugar porque assegura a liberdade de expressão e pensamento, além de conscientizar a mídea de que deve se acautelar ao permitir aos ouvintes que se manifestem indiscriminadamente. Em suma, a decisão traz um mix bem interessante: liberdade de expressão e pensamento com cautela para que não sejam feridos direitos fundamentais e garantias individuais.
Tá aí.

terça-feira, 27 de maio de 2008

O Ferraço é a cara do Brasil

Brasileiro tem mesmo memória curta... quando começou a novela o Ferraço era o pilantrão, o cara que sacaneou a mulher com o escopo de tirar-lhe até o último centavo; o corrupto; o que não respeitava os direitos dos trabalhadores; o que desejava armar pra cima do povo da Portelinha!
E agora, passado algum tempo, como se travestido de cordeiro, o empresário conquista a simpatia do povo que o deseja ver bem na fita, bem ao lado do filho - que usou de escudo e para fins escusos - e ao lado da mocinha de bons princípios e sofrida até o talo. É como se no final de "A Escrava Isaura" esta se apaixonasse pelo malvado Leôncio...
Em que país vivemos?
Será que o escroto do Ferraço tem que acabar bem na novela?
Parece bobagem ficar aqui postando sobre o final da novela das oito. Na verdade, como diz o jargão popular, "o buraco é mais embaixo", já que está aí mais uma evidência de que o brasileiro tem mesmo memória curta.
Quem se lembra do SIVAM (Sistema de Proteção por Radar da Amazônia); da compra de votos durante a campanha da reeleição; das contas correntes em Caymán; do Caso PC Farias (e correlatos, como o empréstimo no Uruguai); da Pasta Rosa (supostas doações ilegais para campanhas políticas); do "Frangogate" em São Paulo; das "doações" do PROER; dos poços do Inocêncio de Oliveira; das Polonetas; do Escândalo da Mandioca; dos "Anões" do Orçamento Federal; da Máfia da Previdência no Rio de Janeiro; da manipulação dos leilões das Teles; dos grampos no Planalto (não confundir com os grampos do BNDES - é tanto grampo que é fácil misturar); da droga nos Aviões da FAB; do uso dos aviões da FAB para Veraneio em Fernando de Noronha (e Deus sabe mais onde); das propinas para os Fiscais da Prefeitura de São Paulo; do porque da renúncia do finado ACM... só pra falar de escândalos que certamente estão apagados da memória de quase todos nós...
Realmente o "Caso Ferraço" nos faz chegar à conclusão sobre a dificuldade dos brasileiros de relembrar acontecimentos políticos; e não só pretéritos, como vigentes. Um exemplo é saber que a maioria da população brasileira não se lembra direito do caso mensalão, ocorrido em 2005.
Mais uma vez esses casos não ocorrem isoladamente. Onde está Fernando Collor, por exemplo? De volta à política. Além disso, o documentário sobre ex-presidentes do Brasil, exibido no Fantástico do ano passado quase transformou Collor num pobre coitado, quando ele disse que pensou em se matar no fim de seu mandato, assim como fez Getúlio Vargas.
Quantas vezes já ouvimos que o brasileiro tem memória curta? Dizem que nós esquecemos de fatos recentes e que essa alienação, amnésia da realidade é uma das responsáveis pela ausência de mudança. Pode até ser verdade, mas não simplesmente esquecemos de uma hora para outra. São fatores que vão renovando nossas idéias. Por que é assim?
É difícil nos concentrarmos num fato e despí-lo profundamente para alcançar uma análise máxima, quando ligamos a TV e descobrimos que aviões foram proibidos de decolar, que aconteceu um acidente na Marginal, que o Ronaldo comeu gato por lebre, que o ibope da novela das oito está perdendo para Record, que o Colgate é recomendado pelos dentistas, que alguém tomou banho nú no BBB; quer dizer, é tanta informação que recebemos, úteis ou não, que fica difícil criar uma imagem nítida da realidade; tudo fica enevoado num emaranhado de notícias que encobre nossas idéias, nossas conclusões.
Os meios de comunicação atuam nesse papel de divulgar massivamente as informações. Muitas desnecessárias, na tentativa de atender a todos os espectadores e conseguir audiência. A mídea tenta cativar, ao mesmo tempo, a dona-de-casa, o empresário, o atleta, o popular, o fofoqueiro etc., lançando acontecimentos e novidades superficiais que vão desde moda à política, numa braçada só.
Penso que, enquanto a TV, jornais, revistas deveriam partir para uma análise profunda e insistente, no sentido de estimular mudanças, sobre os fatos, ficam só derramando novidades, com abordagem sensacionalista e apenas observadora, ou seja, como se em nada pudessem interferir na sociedade e no governo.
Como consequência, ao invés de participar, a população fica inerte, como se acorrentada ao sofá, assistindo a caravana passar como se o seu país fosse um mundo à parte, uma minissérie da Globo.
As coisas vão acontecendo e ficamos parados na estação, acenando ao trem que passa. E qual o efeito disso? Diz a mídea que o povo tem memória curta, quando na verdade é a confusão criada pela própria mídea que gera essa absurda amnésia popular.
O poder de influência da mídia é tão grande que ela poderia muito bem causar um desconforto em proporções nacionais ao grupo que desejasse. Do jeito que vivemos, seguimos a máxima de John Naisbitt, futurólogo americano: “Estamos nos afogando em informação, mas sedentos por conhecimento”.
E, enquanto isso, taí o Ferrraço se dando bem e o deputado loirinho honesto se ferrando no final da trama...
Porque não inverter os papéis? Porque a galera gosta mesmo - nas palavras do autor espanhol Vicente Blasco Ibánez - é de "Sangre y Arena"...
É isso.

Servidor do MP não pode exercer a advocacia

O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar no mandado de segurança (MS 27295), no qual um servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro quer garantir o direito de continuar exercendo a advocacia. Ele pede que a Corte declare a inconstitucionalidade da Resolução 27, do CNMP (Conselho de Nacional do Ministério Púbico), que, em março de 2008, impediu o exercício da advocacia pelos servidores do MP dos Estados e da União. A informação foi publicada pela assessoria de imprensa do Supremo.
O advogado afirma, no recurso, que tem “direito líquido, certo, e, acima de tudo, adquirido", ao livre exercício da profissão. Segundo ele, esse direito foi conquistado “legitimamente, através dos meios legais existentes”.
Segundo a ação, o CNMP não poderia, por meio de uma “mera resolução”, restringir direitos e cercear o livre exercício da profissão de advogado. Para o autor, a norma é inconstitucional porque o conselho não tem competência para editar legislação desse tipo, que afronta os princípios do devido processo legal e da legalidade. Ele conclui que o cargo de técnico (nível médio) que ocupa no MP do Estado do Rio de Janeiro não é incompatível com o exercício da advocacia.
Ao negar a liminar, o ministro Eros Grau lembrou que a Resolução 27/08 vedou o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição do Ministério Público dos Estados ou da União. Embora resguardasse os atos processuais já praticados, proibiu “a continuidade do exercício da advocacia”, mesmo àqueles que já estivessem exercendo essa atividade até a data da publicação da resolução.
“A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico-funcional”, sustentou o ministro. “Não há falar-se, ademais, em violação da competência do presidente da República para regulamentar a matéria, eis que compete ao CNMP, no papel de órgão uniformizador das atividades do Ministério Público nacional, zelar pela autonomia funcional e administrativa da instituição, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência (artigo 130 A, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição do Brasil)”, concluiu o ministro, ao indeferir o pedido de liminar.
Tá aí.

Praca cronada

O cara que cronôu é um inguinorânti...

E-mail quebra???? O importante é sorrir e ser professor!!!

Hoje, como todas as terças feiras pela manhã fui à PUC para dar minha aula... Direito Societário: sociedades limitadas.
E, indagando se um texto havia sido distribuído à sala, me foi informado pela Marcela que seu "e-mail estava quebrado"...
Passei a filosofar e refletir se "e-mail quebra"??? Pra dizer a verdade, achei graça diante da inusitada assertiva. Será que "e-mail quebra"? Computador quebra! Empresa quebra! Mas e-mail não sei se quebra não...
E-mail, correio-e (em Portugal, correio electrónico), ou ainda email é um método que permite compor, enviar e receber mensagens através de sistemas eletrônicos de comunicação. O termo e-mail é aplicado tanto aos sistemas que utilizam a net e são baseados no protocolo smtp, como aqueles sistemas conhecidos como intranets, que permitem a troca de mensagens dentro de uma empresa ou organização e são, normalmente, baseados em protocolos proprietários.
Portanto, partindo da definição de e-mail, chego à conclusão de que o e-mail não quebra. O que pode quebrar é o hardware através do qual o mail transita na rede mundial de computadores... ou, na pior das hipóteses, pode dar algum pau no sistema que se utiliza para o envio e recebimento de mensagens...
Mas o fato de a Marcela ter dito que o mail estava quebrado, embora me tivesse levado a essa reflexão, bem inútil por sinal, me fez sorrir logo pela manhã. E como me fez bem aquele sorriso por causa do "e-mail quebrado da Marcela"...
Sou professor com muito orgulho e não apenas quero estar professor. Tenho no magistério um lema e um objetivo; e o mais positivo é quando uma turma reflete o bom humor do professor e, numa demonstração genuína de carinho compartiha de seus momentos bons ou não tão bons assim.
Hoje foi o que ocorreu nessa minha especialíssima turma da Faculdade de Direito da Puc. Aliás, todas as minhas turmas, de alguma forma são especiais; cada uma a seu modo. Cada aluno é um discente único e se torna parte de minha vida e de minha história.
Cheguei à Faculdade depois de uma noite difícil e, não fosse o "e-mail quebrado" da Marcela, e as risadas que me fez dar, talvez não tivesse ânimo de encarar o dia.
Parece que a turma, o aluno, sabem o momento certo de incentivar o docente. E foi o que ocorreu hoje com a "quebra do e-mail da Marcela"...
De fato, ser professor é uma das mais difíceis profissões dos tempos modernos. Ser bom professor é uma característica só ao alcance de alguns. Desde logo porque depende de em primeiro lugar de qualidades humanas difíceis de manter persistentes ao longo da vida e muitas vezes contraditórias entre si. O bom professor tem que ser convicto mas tolerante, decidido mas flexível, condutor mas companheiro, sabedor mas humilde, confiante mas disponível, disciplinador mas amigo, expansivo mas intimista, preocupado mas alegre, justo mas diferenciador. O bom professor tem que ser a fusão dos opostos, tratar todos por igual mas de forma diferente.
E, como disse, quero tão somente ser professor, quiçá ser um bom professor... E aqui cabe enfatizar que existe uma grande diferença entre "ser" professor e "estar" professor. Ser professor é doação, é dedicação, é dar a vida pelo bem-estar do outro, é ser amigo, irmão, companheiro daqueles que querem aprender e aprendiz daqueles que querem ensinar.
Ser professor é abrir o coração para as dificuldades, é exigir também por dignidade, por reconhecimento e por uma educação mais justa e fraterna. Ser professor é amar, é compartilhar o que aprendeu com os que foram e que ainda são professores, é plantar a sementinha da esperança e da justiça na mente e no coração de cada aluno. Ser professor é simplesmente e orgulhosamente "ser" professor. Muitos pensam que não há distinção entre "ser" e "estar" professor, mas existe uma enorme diferença.
Estar professor é trabalhar por obrigação. É não ter compromisso com a educação e viver descontente. Estar professor é não se alegrar com as conquistas. É pensar que nunca vai ser valorizado e não corresponder com as expectativas daqueles que querem um mundo melhor. Estar professor é não poder dizer: apesar de alguns infortúnios, eu amo minha profissão! Com muito orgulho, EU SOU PROFESSOR.
Ser professor é uma postura de vida! Estar professor parece algo transitório, sem perspectivas, sem sonho! É o sonho, a utopia e a crença no potencial humano que diferenciam o “ser” professor do “estar”.
O educador não precisa ser “perfeito” para ser um bom profissional. Fará um grande trabalho na medida em que se apresente da forma mais próxima ao que ele é naquele momento, que se “revele” sem máscaras e jogos. O bom educador é um otimista, sem ser ‘ingênuo”. Consegue “despertar”, estimular, incentivar as melhores qualidades de cada pessoa.
Para de fato sermos educadores é preciso ser inteiro nas lágrimas e no sorriso. Inteiro no ensinar e no aprender. É saber que nossos alunos precisam de nós. E nós precisamos deles.
Espero, apenas, um dia, ser um bom professor e fazer jus ao carinho e compreensão que por todos esses anos tem me sido dispensados. O que posso fazer nesse instante? Apenas agradecer por tentar ser professor. Tomara um dia meus alunos lembrem-se de mim com o amor e carinho que tenho por eles... afinal, hei de vencer sendo professor.
É isso.

Teoria da Relatividade

Um dos filmes que mais causaram impacto em minha vida foi 'Em algum lugar no passado', com Christopher Reeve, uma história de amor lindíssima, em que um escritor apaixona-se pela foto de uma atriz dos anos vinte. Uma paixão tão avassaladora que ele acha uma forma de voltar ao passado para encontrar a moça e viver uma história de amor emocionante. O filme é lindo, a trilha sonora é fabulosa e o tema, instigante: viajar no tempo.
Quando Albert Einstein anunciou a sua Teoria da Relatividade, em 1905, viajar no tempo - pelo menos em teoria - deixou de ser algo impossível.
Pois outro dia observei uma foto de um grupo de amigos na reunião de comemoração de 30 anos de minha formatura no colégio.
Olhei aqueles senhores de cabelos brancos, gordos e carecas e imaginei o que aconteceria se a foto pudesse ser vista por eles quando tinham 16 anos.
Já pensou? Você poder ir até o futuro e olhar onde estará, que rumo sua vida tomou? Imaginei então uma situação interessante. Alguém inventa uma máquina do tempo. E vai testar.
Escolhe uma data aleatória - 1989, por exemplo - e aperta um botão. A máquina traz para o presente ninguém menos que Luis Inácio Lula da Silva. Aquele de vinte anos atrás. Lula chega meio zonzo:
- O que é isso, companheiro?
Sem entender o que acontece, Lula é recebido com carinho, toma uma água, senta-se num sofá e recupera o fôlego.
- Onde eu tô?
- No futuro, Presidente. Colocamos em prática a Teoria da Relatividade!
- Futuro? Logo agora que vou ganhar do Collor, pô! Me manda de volta pro passado! Zé Dirceu! Zé? Cadê o Zé?
- Calma, Lula. Aproveite para dar uma olhada no seu futuro.
Você é o presidente da República!
- Eu ganhei?
- Não daquela vez. Mas ganhou em 2002. E foi reeleito em 2006!
- Reeleito? Eu? Deixa eu ver, deixa eu ver!!!
E então Lula senta-se diante de um televisor de plasma. Maravilhado, assiste a um documentário sobre os últimos 20 anos do Brasil.
Um sorriso escapa quando a eleição de 2002 é apresentada.
- Pô, fiquei bonito! Ué. Aquela ali abraçada comigo não é a Marta Suplicy?
- Não, Presidente, é a Marisa Letícia.
- Olha! Eu e o Papa! E aquele ali, quem é?
- É George Bush, o Presidente dos Estados Unidos!
- Arriégua! Êpa! Mas aquele ali abraçado comigo não é o Sarney? Com a Roseana? E o que é que o Collor tá fazendo abraçado comigo? O que é isso? Tá de sacanagem?
- Não, presidente. Esse é o futuro!
- AAAAhhhhhh! Olha lá o Quércia me abraçando! O Jader Barbalho! Cadê o Genoíno? Cadê o Zé Dirceu?
- O senhor cortou relações com eles.
- Meus amigos? Me separei deles e fiquei amigo do Quércia?
- Pois é...
- E aqueles ali? Não são banqueiros? Com aqueles sorrisos pra mim?
- Estão agradecendo, Presidente. Os bancos nunca tiveram um resultado tão bom como em seu governo.
- Bancos? Os bancos? Você tá de sacanagem. Sacanagem!
- Calma, Presidente. O povo está gostando, reelegeram o senhor com mais de cinqüenta milhões de votos!
- Mas não pode! Cadê os proletários? Só tô vendo nego da elite ali. Olha o Vicentinho de gravata! E o Jacques Wagner também! Mas que merda é essa?
- É o futuro, Presidente.
- E o Walter Mercado? Tá fazendo o quê ali?
- Aquela é a Marta Suplicy, Presidente.
- Ah, não. Não quero! Não quero! Não quero aquele meu terninho. Não quero aquele cabelinho. Não quero aquela barbinha. Desliga isso aí!
- Mas Presidente, esse é o futuro. O senhor vai conseguir tudo aquilo que queria.
- Não é não. Essa tal de teoria da relatividade é um perigo.
- Perigo?!
- É. As amizades ficam relativas. A moral fica relativa. As convicções ficam relativas. Tudo fica relativo.
- Bem-vindo a 2007, Presidente.
Este artigo é de autoria de Luciano Pires e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.
Tá aí.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Novo endereço do Fenomeno

Depois do problema que encarou no Rio, Ronaldo - o Fenomeno - resolveu mudar de endereço na Itália... já encontrou a cidade onde, doravante, vai fixar residência. Agora, resta encontrar a mansão à altura de sua fama e fortuna...

Juiza entende que Mercado Livre não pode ser responsabilizado por cano do vendedor

A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, de Morrinhos, Goiás, negou pedido de indenização por danos morais e materiais formulado pelo consumidor Leandro Estevam Paranhos Ávila contra a empresa Mercado Livre e julgou o processo extinto com julgamento do mérito.
Na ação, Leandro alegou que adquiriu através do site Mercado Livre um aparelho celular Motorola e um Ipod, mas não recebeu os dois produtos. Dessa forma, pediu indenização de R$ 14 mil, valor 10 vezes maior que o total dos prejuízos sofridos.
Ao examinar os pedidos, a juíza entendeu que ao acessar o site da empresa ele foi informado sobre as condições da negociação, uma vez que ficou clara a atuação do Marcado Livre apenas como intermediária da transação. A magistrada explicou que no que se refere à responsabilidade dos provedores de serviço existem três correntes atuais: a objetiva, adotada no Rio de Janeiro e embasada no artigo 927, parágrafo único do Código Civil; a subjetiva, implantada na Região Nordeste e da não responsabilização, e aquela aplicada no Sul do país, entendendo que o provedor atua como mero intermediário entre o usuário e o agente do dano. “Estudando o site da reclamada verifico que o consumidor está amparado por uma série de informações de quem busca um produto num jornal ou revista que não possui, pois os vendedores são avaliados pelos próprios usuários do site, podendo receber avaliação positiva ou negativa. Pelos documentos anexados percebe-se que o autor não observou os procedimentos de segurança oferecidos pelo site da empresa. O Mercado Livre possui um mecanismo chamado mercado pago, onde é cobrada uma pequena taxa e oferecida a garantia do negócio. Por esta ferramenta o cliente paga diretamente ao site que negociará a entrega. Nestes casos, a reclamada é responsável pela realização do negócio”, frisou.
A magistrada alertou também para o fato de que o consumidor deve ter cautela ao efetuar uma negociação pela Internet. “No caso verifica-se que o autor realizou negócio com terceiros e ficou demonstrado que ele mantinha contato via e-mail com os vendedores, salientando que os depósitos foram feitos em nome de outras pessoas. O consumidor deveria ter se cercado de garantias antes de efetuar o negócio, conforme informações constantes do próprio site”, afirmou.
Entendo a posição da juíza, mas esta não poderia ter negado vigência ao Código do Consumidor que estabelece responsabilidade solidária entre todos os integrantes da cadeia de fornecimento. Ora, o CDC, no que se refere à responsabilidade solidária, considera-se haver um liame comercial entre os elos da cadeia de produção de bens ou de prestadores de serviços, seus prepostos, terceirizados e representantes, de forma que todos são integralmente responsáveis pelos danos eventualmente causados. Ao adquirir um produto, como um automóvel, o consumidor tem o direito de que aquele veículo tenha sido concebido, fabricado e montado com perfeição, para que se desempenhe conforme suas finalidades e com segurança. Se adquiriu um pacote turístico de uma agência, está contratando uma série de serviços: a estadia, o transporte, os passeios, alimentação, etc. E todos, nessa cadeia comercial, são solidariamente responsáveis, perante o consumidor que tem a opção de acionar qualquer deles ou todos, ao mesmo tempo (arts. 7°, § único, 25, § 1°).
O mesmo deveria ocorrer no caso em tela: o consumidor só teve acesso ao fornecedor faltoso através do Mercado Livre. Nesta toada não há porque eximir-se o mediador mercantil - integrante da cadeia de fornecimento - de suas responsabilidades, sendo certo que, quaisquer alertas neste sentido são disposições "contra legem".
Penso que essa seria a melhor solução, sob pena de sacramentar-se situação contrária à política nacional das relações de consumo, não obstante as diversas correntes que vêm se delineando pelo País.
É isso.

Você tomaria um café de merda?

Isso mesmo... literalmente um café cujo grão é extraído da merda de uma espécie de gato selvagem (na verdade um tipo de gambazinho) da região de Sumatra na Indonésia.
E o mais sério: é considerado o café mais caro do mundo, custando cerca de US$ 1000 o quilo. E não se encontra a iguaria em qualquer esquina.
Chama-se "Kopi Luwac"
Essa, digamos, excentricidade do café sempre foi considerada uma lenda urbana, até que um estudo realizado pelo pesquisador italiano Massimo Marcone, em 2004, confirmou o que deve ter feito o estômago de muitos apreciadores da iguaria revirar.
Os preciosos grãos são mesmo processados pelo sistema gastrointestinal e depois retirados dos excrementos da civeta, um mamífero parecido com um gato, que não existe no Brasil (na Indonésia, as palavras Kopi e Luwak significam, respectivamente, café e civeta).
O animal come somente os frutos mais doces, maduros e avermelhados do café (num evidente processo de rigorosa seleção dos melhores grãos), que são digeridos pelo seu organismo, com exceção dos grãos, que são excretados junto com suas fezes.
E é justamente essa produção limitada dos grãos (menos de 230 quilos por ano) o motivo de sua raridade, preço alto (cerca de mil dólares o quilo) e sabor inigualável, garantem os apreciadores. “Uma mistura de chocolate e suco de uva. Menos ácido e amargo do que os cafés comuns”, descreve Marcone.
O pesquisador explica que à medida que o grão passa pelo sistema digestório do animal, ele sofre um processo de modificação parecido com o utilizado pela indústria cafeeira para remover a polpa do grão de café, mas que envolve bactérias diferentes das usadas pela indústria, além das enzimas digestivas do animal. É isso que dá ao Kopi Luwak seu sabor característico inigualável.
Mas esse processo um tanto quanto esquisito de produzir café não representa riscos à saúde? “Os resultados dos testes que fiz em meus trabalhos mostraram que a bebida é perfeitamente segura”, garante Marcone.
Não existem registros precisos sobre a história do Kopi Luwak, mas acredita-se que sua origem data de cerca de 200 anos atrás, quando os colonizadores holandeses iniciaram plantações de café nas ilhas de Java, Sumatra e Sulawesi, onde hoje é a Indonésia. É nessas ilhas que vivem as civetas, que começaram a se alimentar da planta. Para evitar o desperdício, os plantadores de café começaram a coletar os grãos que saíam intactos das fezes dos animais. Em algum momento alguém resolveu experimentar essa variedade aparentemente pouco apetitosa e descobriu o que hoje é considerado o café mais saboroso do mundo.
Fiquei aqui pensando na sensação que deve dar tomar um café cujo grão foi literalmente cagado por um bichinho... será que os produtores lavam o grão direitinho ou, quando fazem a torra, vem bosta junto?
O que deve acompanhar esse café? que tipo de petit-four ou de chocolate?
Não sei não... a idéia não me agrada muito. Pode até ser preoconceituoso de minha parte... Só sei que os cafés comuns podem estar lotados de impurezas sendo recomendável que utilizemos os chamados cafés "gourmets". Mas será que o café tem que ser tão soberbo assim a ponto de ser um "premium shit coffee"?
Tá aí...

Teste de maluco

Essa acontece num hospital psiquiátrico. É o teste da banheira... e funciona!!!
Durante a visita a um hospital psiquiátrico, um dos visitantes perguntou ao diretor: - Qual é o critério pelo qual vocês decidem quem precisa ser hospitalizado aqui?
Respondeu o diretor: - Nós enchemos uma banheira com água e oferecemos ao doente uma colher, um copo e um balde e pedimos que a esvazie.
De acordo com a forma que ele decida realizar a missão, nós decidimos se o hospitalizamos ou não.
- Entendi - disse o visitante - uma pessoa normal usaria o balde, que é maior que o copo e a colher.
- Não - respondeu o diretor - uma pessoa normal tiraria a tampa do ralo. O que o senhor prefere, quarto particular ou enfermaria?
Dedicado a todos que escolheram o balde.
É isso.

Moneygami, uma inutilidade

Não sei quem inventou isso... não fosse curioso, seria um tanto idiota...

Telemarketing: o monstro que nos persegue até no cancelamento

Quem nunca passou horas grudado no telefone tentando cancelar aquele provedor, cartão de crédito ou linha telefônica? Na hora de contratar é uma maravilha, mas na hora do distrato é o "ó do borogodó"...quase impossível de cancelar. E experimenta pedir pra falar com um gerente ou supervisor pra ver o que acontece... nesse caso parece que até a companhoa telefonica conspira contra...
Bem, para tornar a vida mais simples e agradável e fazer com que percamos menos tempo cancelando serviços, fiz algumas pesquisas e observei que existem algumas dicas verdadeiramente eficazes para cancelar serviços via Telemarketing.
Muitas delas nem deixam o atendente lhe enrolar com promoções e tudo mais.
Primeiro pode tentar dizer que vai mudar de País: Essa não tem erro. Invente um estágio, novo emprego, mudança repentina. É tiro e queda. Só não vai dizer que vai ficar em férias que os atendentes podem lhe enrolar.
Perdeu o Emprego: Ótima pra cancelar contas, principalmente cartão de crédito. Mas tem que ser algo dramático, diz que vai passar fome e até pede uns troquinhos pro atendente!
Foi ou vai ser preso: Outra que não tem erro. Duvido o atendente oferecer promoçãozinha. Se ajudar, fala que o delegado não vai deixar vc usar o telefone mais que 5 minutos, portanto o cancelamento tem que ser rápido!
Sua casa pegou fogo ou a enchente levou: Ótimo pra cancelar internet e linha telefônica. Se eles insistirem, também pede uns troquinhos pra ajudar que eles cancelam na hora.
E a melhor de todas: Pede pra sua mãe ligar e falar… Ixi, ele Morreu! Essa não tem erro!
Perolei.

Pra terminar o domingão vim perolar um pouco

Um cara de Minas está visitando o amigo carioca que sofreu um acidente de carro e que irá ficar, temporariamente, de cama, e mora numa belíssima casa de dois andares, no Jardim Botânico.
De repente o acidentado diz: - Eu deixei as minhas sandálias lá em cima no meu quarto. Você não quer ir lá pegar pra mim, por favor? Quebra essa, vai?- Não dá para recusar este tipo de favor, não é?
Então, o cara sobe a escada e vai até o quarto do amigo. Chegando lá, ele percebe que a porta do banheiro está se abrindo e as duas lindas filhas gêmeas do amigo, 18 aninhos recém completados, estão saindo, com apenas um robe suficientemente transparente para escancarar os tesouros que elas inocentemente deixaram à vista.
O cara, um mineirim com 30 anos de belzonte, não perde a chance:- Oi meninas, foi seu pai que me pediu para subir e transar com vocês!
As duas olham-se incrédulas:- Ele nunca iria dizer isso!
- É lógico que disse! - responde ele - Querem ver?
E, gritando para o amigo lá embaixo, pergunta:- É pra pegar só uma ou as duas?
- CLAAROOOO QUE AS DUAS, POOORRRAAAAA!!!
Perolei.

Sabedoria, idade e experiência

Uma velha senhora foi para um safari na África e levou seu velho vira-lata com ela.
Um dia, caçando borboletas, o velho cão, de repente, deu-se conta de que estava perdido.
Vagando a esmo, procurando o caminho de volta, o velho cão percebe que um jovem leopardo o viu e caminha em sua direção, com intenção de conseguir um bom almoço.
O cachorro velho pensa:-"Oh! Estou mesmo enrascado ! Olhou à volta e viu ossos espalhados no chão por perto. Em vez de apavorar-se mais ainda, o velho cão ajeita-se junto ao osso mais próximo, e começa a roê-lo, dando as costas ao predador.
Quando o leopardo estava a ponto de dar o bote, o velho cachorro exclama bem alto :-Cara, este leopardo estava delicioso ! Será que há outros por aí ? Ouvindo isso, o jovem leopardo, com um arrepio de terror, suspende seu ataque, já quase começado, e se esgueira na direção das árvores.
-Caramba! pensa o leopardo, essa foi por pouco ! O velho vira-lata quase me pega! Um macaco, numa árvore ali perto, viu toda a cena e logo imaginou como fazer bom uso do que vira: em troca de proteção para si, informaria ao predadorque o vira-lata não havia comido leopardo algum...E assim foi, rápido, em direção ao leopardo.
Mas o velho cachorro o vê correndo na direção ao predador, em grande velocidade, e pensa:-Aí tem coisa!O macaco logo alcança o felino, cochicha-lhe o que interessa e faz um acordo com o leopardo. O jovem leopardo fica furioso por ter sido feito de bobo, e diz:-"Aí, macaco! Suba nas minhas costas para você ver o que acontece com aquele cachorro abusado!"
Agora, o velho cachorro vê um leopardo furioso, vindo em sua direção, com um macaco nas costas, e pensa: -E agora, o que é que eu posso fazer ?Mas, em vez de correr ( sabe que suas pernas doídas não o levariam longe), o cachorro senta, mais uma vez dando costas aos agressores, e fazendo de conta que ainda não os viu, e quando estavam perto o bastante para ouvi-lo, o velho cão diz: -"Cadê o safado daquele macaco? Estou com fome! Eu o mandei buscar outro leopardo para mim! "
Moral da história:Não mexa com cachorro velho... idade e habilidade se sobrepõem à juventude e intriga. Sabedoria só vem com idade e experiência.
Tá aí.

domingo, 25 de maio de 2008

Um caso jurídico p'ra lá de bizarro

Esse é um estranho e bizarro, mas interessante, caso jurídico.
O homem assassino que matou a si próprio em caráter culposo e doloso...(?).
Leia o caso, vale a pena.
No jantar de premiação anual de ciências Forenses, em 1994, o Presidente Dr. Don Harper Mills impressionou o público com as complicações legais de uma morte bizarra.
Aqui está a história: Em 23 de março de 1994, o médico legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que a causa da morte fora um tiro de espingarda na cabeça. O Sr. Opus pulara do alto de um prédio de 10 andares, pretendendo suicidar. Ele deixou uma nota de suicídio confirmando sua intenção. Mas quando estava caindo, passando pelo nono andar, Opus foi atingido por um tiro de espingarda na cabeça, que o matou instantaneamente. O que Opus não sabia era que uma rede de segurança havia sido instalada um pouco abaixo, na altura do oitavo andar, a fim de proteger alguns trabalhadores, portanto Ronald Opus não teria sido capaz de consumar seu suicídio como pretendia.
'Normalmente', continuou o Dr. Mills, 'quando uma pessoa inicia um ato de suicídio e consegue se matar, sua morte é considerada suicídio, mesmo que o mecanismo final da morte não tenha sido o desejado.
Mas o fato de Opus ter sido morto em plena queda, no meio de um suicídio que não teria dado certo por causa da rede de segurança,transformou o caso em homicídio. O quarto do nono andar, de onde partiu o tiro assassino, era ocupado por um casal de velhos. Eles estavam discutindo em altos gritos, e o marido ameaçava a esposa com uma espingarda. O homem estava tão furioso que, ao apertar o gatilho, o tiro errou completamente sua esposa, atravessando a janela e atingindo o corpo que caía. Quando alguém tenta matar a vítima A, mas acidentalmente mata a vítima B, esse alguém é culpado pelo homicídio de B.
Quando acusado de assassinato, tanto o marido quanto a esposa foram enfáticos, ao afirmar que a espingarda deveria estar descarregada. O velho disse que ele tinha o hábito de, costumeiramente ameaçar sua esposa com a espingarda descarregada durante suas discussões. Ele jamais tivera a intenção de matá-la.
Portanto, o assassinato do Sr. Opus parecia ter sido um acidente; quer dizer, ambos achavam que a arma estava descarregada, portanto a culpa seria de quem carregara a arma.
A investigação descobriu uma testemunha que vira o filho do casal carregar a espingarda um mês antes. Foi descoberto que a senhora havia cortado a mesada do filho e ele, sabendo das brigas constantes de seus pais, carregara a espingarda na esperança que seu pai matasse sua mãe.
O caso passa a ser, portanto, do assassinato do Sr. Opus pelo filho do casal.
As investigações descobriram que o filho do casal era, na verdade,Ronald Opus. Ele encontrava-se frustrado por não ter até então conseguido matar sua mãe. Por isso, em 23 de março, ele se atirou do décimo andar do prédio onde morava, vindo a ser morto por um tiro de espingarda quando passava pela janela do nono andar.
Ronald Opus havia efetivamente assassinado a si mesmo, por isso a polícia encerrou o caso como suicídio.
É um caso bizarro. No mínimo curioso.
Tá aí.

Os efeitos da Parada Gay

Hoje tem a famosa "Parada do Orgulho GLBT" na Avenida Paulista. Milhões de pessoas serão arrastadas pela famosa avenida ao som de trios elétricos em mais esse evento que na sua 12ª edição já integra o calendário cultural da Cidade de São Paulo.
Não entro aqui no mérito das escolhas de vida daqueles que integram as fileiras da alegre e colorida parada, mas fico pensando até que ponto, sob um prisma sério, esse tipo de manifestação não afeta os direitos conquistados, após tantas lutas por uma minoria que se vê usualmente discriminada.
O movimento gay sempre esteve à frente de batalhas contra a discriminação, como exemplificativamente no Programa Brasil Sem Homofobia do Governo Federal, ou na campanha pela aprovação de leis em face da homofobia... São empreitadas sérias, de profunda indagação jurídica, que, muitas vezes podem ser destruídas por um evento cujas consequências junto à população podem ser catastróficas.
Penso que a tolerância aos gays e lésbicas, vitória dos direitos civis que foi conquistada duramente em décadas de luta contra o preconceito e discriminação, pode ser prejudicada e sofrer um enorme retrocesso, caso não haja uma conscientização na realização de eventos como os de hoje na Avenida Paulista, já que, da forma como vem ocorrendo nas últimas edições, o evento vem gerando uma alteração nas atitudes tolerantes da população heterossexual.
Depois de realizada uma passeata gay no Rio de Janeiro, li o seguinte depoimento no Jornal O Globo: "Eu sempre imaginei que os gays eram pessoas normais, como você e eu, e que o estereótipo do homossexual como hedonista, obcecado por sexo fosse apenas um mito destrutivo," disse Ana Jardel, 41 anos, mãe de 4 filhos, que ficou horrorizada ao ver 17 rapazes bronzeados de tanguinha e untados com óleo se esfregando em cima de um carro alegórico no formato de um falo gigante ao som de techno. "Puxa vida, como eu me enganei!"A parada, organizada por grupos esquerdistas, era para "promover a aceitação, tolerância e igualdade para a comunidade gay de todo o país."
Em suma, embora haja a intenção séria de alguns no sentido de promover princípios fundamentais de aceitação, liberdade e democracia, o resultado atingido pode ser oposto, podendo o evento confirmar os temores de milhares de espectadores não-gays, consolidando em suas mentes a imagem de depravação da vida gay tal qual exposta na mais virulenta literatura de extrema-direita.
Aliás, a própria mídia, buscando subir sua audiência, traz às nossas casas cenas no mínimo exóticas, como certamente poderemos observar no Fantástico de hoje à noite, fazendo-se alusão a práticas masoquistas, à nudez explorada com baixaria, à própria religiosidade escarnecida. Lembro que, após a passeata do ano passado, uma colega professora da Puc chegou a comentar que "depois de ver essas coisas terríveis, eu não quero nenhum gay ensinando coisas para os meus filhos ou morando perto de mim".
Henrique Torres, que é doutor em História pela Universidade de Nova Iorque e que já escreveu vários livros sobre o movimento dos direitos gays, tentou explicar o mal-entendido."Depois de séculos de opressão como um segmento 'invisível' da sociedade, os gays, exaltados com a rebelião de 1969 do Stonewall, levaram para as ruas uma postura explícita de ultraje no início dos anos 70. Confrontando os piores preconceitos de um mundo que não os aceitava, eles lutaram contra esses preconceitos com a paródia e o exagero, transformando os piores estereótipos em símbolos de orgulho gay," disse Torres. "Trinta anos depois, os gays já ganharam grande aceitação pela sociedade em geral, mas eles continuam a fazer essas mesmas coisas."
Não faço aqui a apologia a favor ou contra o movimento gay, mas apenas creio que um movimento que essencialmente deve estar embasado nos direitos humanos não deve gerar em boa parte da população uma reação adversa. Porque não fazer uma parada como as realizadas pelos trabalhadores; como as em prol da liberdade religiosa; como as pela cidadania; pelos direitos políticos?
Do jeito que a coisa vai, pelo que tenho assistido e lido nos jornais, mais uma vez a parada parecerá uma invasão às nossas casas, passando a muitos a imagem de que os gays são pervertidos ou imorais, o que, certamente, contraria a alma do movimento e o espírito do evento.
É isso.

sábado, 24 de maio de 2008

Albert Einstein X Marilyn Monroe

Por isso o Ronaldo Fenômeno fez o que fez:
Teve uma ilusão de ótica!
Se você olhar essa imagem de perto verá Albert Einstein.
Mas se você se afastar uns 5 metros verá Marilyn Monroe.
Tá aí.

Vítima do nazismo pode processar Alemanha no Brasil

Essa saiu no Conjur e é importante ser divulgada...
Durante a ocupação da França pelas tropas nazistas, na Segunda Guerra Mundial, Salomon Simon Frydman sofreu todo tipo de perseguições e humilhações em Paris. Viu a família ser presa e a mãe morta pela Gestapo, a polícia política de Adolf Hitler. Passou fome, foi obrigado a viver escondido, privado de estudos e de oportunidades. Nesta semana, o judeu francês, naturalizado brasileiro, conseguiu o direito de processar a Alemanha na Justiça do Brasil pelos danos morais e materiais que sofreu durante aquele período.
O direito de processar a Alemanha foi reconhecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acompanhou por unanimidade o voto da ministra Nancy Andrighi. Frydman recorreu ao STJ depois que a 3ª Vara Federal de Santo André (SP) extinguiu sua ação contra o governo da Alemanha sem análise de mérito. O argumento da primeira instância foi o de que a Justiça brasileira não tem competência para apreciar o tema. Com a decisão do STJ, a ação de indenização proposta por Frydman deve ter continuidade.
“A imunidade de jurisdição não representa uma regra que automaticamente deva ser aplicada aos processos judiciais movidos contra um Estado Estrangeiro. Trata-se de um direito que pode, ou não, ser exercido por esse Estado. Assim, não há motivos para que, de plano, seja extinta a presente ação”, disse a ministra Nancy Andrighi em seu voto.
Não é a primeira vez que o STJ admite ação de indenização por fato degradante praticado contra brasileiro, por Estado estrangeiro, fora do território nacional. No ano passado, o tribunal admitiu ação de indenização de um grupo de brasileiros contra Portugal, por terem sido extraditados daquele país. O grupo chegou a ser mantido em cárcere privado no aeroporto e foi extraditado sem qualquer direito a defesa.
Há interesse da jurisdição brasileira em atuar na repressão dos ilícitos descritos no caso de Frydman, segundo a relatora no STJ. Nancy Andrighi lembra que é princípio constitucional basilar do Brasil o respeito à dignidade da pessoa humana: “No plano internacional, especificamente, há expresso compromisso do país com a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. Disso decorre que a repressão de atos de racismo e de eugenia tão graves como os praticados pela Alemanha durante o regime nazista, nas hipóteses em que dirigidos contra brasileiros, mesmo naturalizados, interessam à República Federativa do Brasil e podem, portanto, ser aqui julgados”.
Eis a ementa ao Recurso Ordinário n° 64 - SP (2008/0003366-4)
"DIREITO PROCESSUAL E DIREITO INTERNACIONAL. PROPOSITURA, POR FRANCÊS NATURALIZADO BRASILEIRO, DE AÇÃO EM FACE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA VISANDO A RECEBER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS POR ELE E POR SUA FAMÍLIA, DE ETNIA JUDAICA, DURANTE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO FRANCES NA A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. SENTENÇA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIRA O PROCESSO POR SER, A AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA, INTERNACIONALMENTE INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA.
- A competência (jurisdição) internacional da autoridade brasileira não se esgota pela mera análise dos arts. 88 e 89 do CPC, cujo rol não é exaustivo. Assim, pode haver processos que não se encontram na relação contida nessas normas, e que, não obstante, são passíveis de julgamento no Brasil. Deve-se analisar a existência de interesse da autoridade judiciária brasileira no julgamento da causa, na possibilidade de execução da respectiva sentença (princípio da efetividade) e na concordância, em algumas hipóteses, pelas partes envolvidas, em submeter o litígio à jurisdição nacional (princípio da submissão).
- Há interesse da jurisdição brasileira em atuar na repressão dos ilícitos descritos na petição inicial. Em primeiro lugar, a existência de representações diplomáticas do Estado Estrangeiro no Brasil autoriza a aplicação, à hipótese, da regra do art. 88, I, do CPC. Em segundo lugar, é princípio constitucional basilar da República Federativa do Brasil o respeito à dignidade da pessoa humana. Esse princípio se espalha por todo o texto constitucional. No plano internacional, especificamente, há expresso compromisso do país com a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo. Disso decorre que a repressão de atos de racismo e de eugenia tão graves como os praticados pela Alemanha durante o regime nazista, nas hipóteses em que dirigidos contra brasileiros, mesmo naturalizados, interessam à República Federativa do Brasil e podem, portanto, ser aqui julgados.
- A imunidade de jurisdição não representa uma regra que automaticamente deva ser aplicada aos processos judiciais movidos contra um Estado Estrangeiro. Trata-se de um direito que pode, ou não, ser exercido por esse Estado. Assim, não há motivos para que, de plano, seja extinta a presente ação. Justifica-se a citação do Estado Estrangeiro para que, querendo, alegue seu interesse de não se submeter à jurisdição brasileira, demonstrando se tratar, a hipótese, de pratica de atos de império que autorizariam a invocação desse princípio.
Recurso ordinário conhecido e provido."
Tá aí.

O Fundo Soberano e a Mulher Melancia

Num momento delicado em que o País discute a redução de gastos com a saúde, nossos economistas governamentais estão embrionando o tal do Fundo Soberano...
É coisa de país rico, sem os nossos problemas...
Aliás, para a maioria dos brasileiros, falar em Fundo Soberano é falar dos atributos da Mulher Melancia.
Fico me perguntando o porque dessas invencionices por parte do Governo???
Será que é para seguir na ilusão do povo que já não se permite enganar com expressões simples como "crescimento", "democracia", bolsa disso ou bolsa daquilo???
Nossos dirigentes precisam inovar. Porque simplesmente não fazem a coisa da forma mais simples como a própria Mulher Melancia que tendo um belo fundo soberano apenas o valoriza, fazendo dele boa fonte de receita e marketing?
Ora, o Governo tem chance de gerar receita ou superávit? Sim! Que aplique tais recursos naquilo que é primariamente essencial: saúde, educação, próteses de dedos, etc.
Porque vir com essa idéia de Fundo Soberano que não é coisa de brasileiro???
Fundo soberano ou Fundo de Riqueza Soberana (em inglês, Sovereign Wealth Funds - SWF) é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais.
Os fundos soberanos administram as imensas reservas de divisas dos países exportadores de bens manufaturados que tiveram suas receitas multiplicadas de maneira formidável nos últimos anos. Entre os mais importantes, figuram os de Dubais, Noruega. Qatar, Cingapura e China, este criado em 2007 com aporte de 200 bilhões de dólares. Essa modalidade de investimento estatal está crescendo de forma assustadora e vem sendo utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.
Os países mais industrializados reunidos no G7 (Grupo dos Sete: Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão) pediram o estabelecimento de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer principalmente sua "transparência e previsibilidade".
É risível que no Brasil falemos de um Fundo Soberano, de USD 15 bilhões, criado com recursos que irão aumentar o nosso endividamento interno. Tesouro não tem recursos sobrando e o superavit primário, em 2007, não passará de R$100 bilhões, o que não será suficiente para zerar a conta de juros, que deve passar de uns R$ 160 bilhões.
Se um terço (1/3) de todas as receitas do Tesouro Nacional, com exclusão da previdencia , são consumidas com Juros e Encargos da dívida de $ 1,3 trilhões, aonde buscar esses recursos com custos anuais abaixo de 6% ?
Portanto, ao invés de se sonhar em um Fundo Soberano, com encargos financeiros para a União, basta o Governo utrilizar os pretensos recursos naquilo que é realmente essencial, ou ao menos na antecipação de pagamento de títulos do Tesouro Nacional. Certamente esses recursos seriam injetados na economia, fomentando negócios, atendendo a uma demanda reprimida, como, aliás, já informou o Ministro Mantega em manifestação anterior.
Em suma, Fundos Soberanos são para soberanos mesmo. E que nós nos contentemos com a Mulher Melancia e seu fundo soberano, ao invés de, mais uma vez termos que engolir uma melancia inteira e sem manteiga.
É isso.