Reflexos da Lei Seca

Essa semana começaram as aulas na Puc...

Conversando com a moçada no corredor, observei uma verdadeira preocupação com a Lei Seca e os problemas envolvendo álcool e direção, sem falar nas medidas drásticas impostas pela nova legislação caso alguém seja flagrado dirigindo meio bebum.

Observação que me tirou um sorriso foi a de que acabou a "pegação de final de balada", onde o "o pessoal do meda" acabava se dando bem, na exata proporção do consumo do álcool do parceiro. Aliás, diz-se por aí "que não existe pessoa feia... o que existe é pouca bebida". Mas, de fato, o que tem ocorrido é que o pessoal, num determinado horário, cessa o consumo de álcool e passa a consumir água, refrigerantes, energéticos, etc., para que a concentração de cana no sangue reduza e, ao pegar o carro, esteja mais sóbrio, escapulindo dos limites da lei.

Em suma, o pessoal tem tentado acabar as baladas meio na caretice alcóolica, não obstante haja o risco permanente do consumo de outras substâncias não proibidas pela Lei Seca e que, de forma até mais grave, podem prejudicar a concentração, sensibilidade e reflexos, tornando o motorista uma verdadeira máquina de matar. Portanto, nada de parar de beber e consumir substâncias psicotrópicas, drogas, alucinógenos, etc., etc.

Do meu lado, ainda acho a melhor solução, ter o amigo "limpo" que dirige ou usar os táxis, transportes públicos ou apenas beber entre amigos em casa... emboar estejam pipocando algumas liminares pelo País, penso que os reflexos da Lei Seca, por mais dura que seja, são absolutamente positivos...

No geral, muita gente tem se perguntado se, após beber, será realmente detectado pelo bafômetro.

Esta pergunta requer algumas observações antes da resposta. Não devemos tentar driblar a lei; ao contrário, devemos aderir a ela. O consumo de substâncias psicoativas, como maconha e cocaína, deve ser sempre evitado, tendo em vista as graves conseqüências médicas, sociais e psicológicas relacionadas com o seu consumo. Quem, de fato, faz uso dessas substâncias deve rever seu padrão de consumo e procurar auxílio médico para tentar cessar o uso.

Lendo um artigo do Psiquiatra da USP, Dr. Danilo Baltieri, percebi que a questão é mais técnica do que legal. A lei proibe o consumo do álcool e a direção sob seu efeito, bastando, para caracterização do tipo penal, a detecção da substância além dos limites permitidos, pouco importando se o motorista está bem ou não. Detectada a presença do etanol através do teste, há a a infração, pouco importando se o motorista está ou não bêbado. Trocando em miúdos: o texto da lei não proibe dirigir bêbado (o que também já era vedado anteriormente), mas pune aquele que consumiu álcool e saiu às ruas acelerando sua máquina.

Realmente, existem muitas razões para a proibição do consumo de bebidas alcoólicas para motoristas. Abaixo, aponto algumas delas (fonte: CISA – Centro de Informações sobre Saúde e Álcool): a) De todos os acidentes de carro que tenham envolvido o uso de álcool, ocorridos no ano de 2002 nos Estados Unidos da América, 4% resultaram em morte e 42% em ferimentos graves. Dos acidentes de carro que não envolveram o uso de álcool, 0,6% resultaram em morte e 31% em ferimentos graves; b) Indivíduos do sexo masculino têm uma chance maior de se envolver em acidentes fatais. Em 2002, também nos Estados Unidos da América, 78% dos indivíduos que morreram em acidentes automobilísticos eram homens, sendo que 46% das mortes estavam relacionadas ao consumo de álcool; c) A maioria das fatalidades, relacionadas à ingestão de bebidas alcoólicas, acontece mais entre adultos na faixa etária de 21 a 45 anos. O uso de álcool está relacionado a 23% das fatalidades entre menores de 16 anos, 37% entre indivíduos de 16-20 anos, 57% entre indivíduos de 21-29 anos, 53% entre indivíduos de 30-45 anos e, finalmente, 38% das fatalidades entre indivíduos de 46-64 anos; d) Acidentes de trânsito fatais ocorrem com maior freqüência durante à noite ou nos finais de semana, dentre os quais 77% ocorreram entre s 18h00 e 06h00; e) Jovens com alcoolemia até 0,2 g/L tem 1,5 vezes a mais de chances de sofrer acidentes com vítimas fatais. A partir de 0,2 g/L o risco aumenta para 2,5 vezes, para todas as faixas etárias. Com 0,5 g/L, esse risco aumenta para 6 vezes a mais em comparação ao condutor sóbrio; f) No Brasil, constatou-se que 38,4% dos adultos (que têm carteira de habilitação e costumam beber) possuem o hábito de associar bebida à direção, sendo esse um grande motivo de preocupação. Estudos pontuais e regionais apontam que a ingestão de bebidas alcoólicas é uma das principais causas de mortes por causas externas. g) Um estudo retrospectivo de todas as autópsias dos casos de morte por acidentes de trânsito (São Paulo), ocorridas no ano de 1999, apontou que aproximadamente 50% dos óbitos estavam associados ao uso de álcool. Além disso, os acidentes de trânsito foram a segunda causa de morte mais freqüente. Em consonância com os dados norte-americanos, o comportamento de beber e dirigir parece ser mais comum entre os homens.

A lei nº 11.705/08 só aguarda uma regulamentação do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) para os casos específicos de tolerância. Até que isso aconteça, o decreto 6.488, publicado no mesmo dia que a lei, admite um índice de tolerância de 0,2 gramas de etanol por litro de sangue (0,2 g/L), o equivalente a 0,1 mg de etanol por litro de ar alveolar expirado, detectável pelo bafômetro.Em relação a outros países, o Brasil passa a ser rígido no controle do beber e dirigir. Na América do Norte, a tolerância é de 0,8 g/L, e em países europeus a tolerância é de 0,5 g/L.

Quanto ao bafômetro e sua efetividade, não existe nenhuma fórmula que defina com exatidão matemática quanto tempo depois de ingerir uma determinada quantidade de bebida alcoólica, o bebedor será “aprovado” no teste. Muitas variáveis fisiológicas interferem na avaliação, tais como idade, condições físicas, gênero, bebida consumida, quantidade de álcool etílico na bebida, etc.

Do ponto de vista bioquímico, o etanol é miscível em água, solúvel no tecido adiposo (gordura), o que significa rápida absorção e distribuição pelos demais tecidos orgânicos. Muitos fatores como peso, taxa de absorção gastrointestinal, composição de gordura corporal influenciam a concentração de etanol no sangue após o seu uso.

Em uma pessoa com estômago vazio, cerca de 20% da dose de álcool é absorvida no próprio estômago. Os outros 80% são absorvidos no intestino delgado. Caso o indivíduo beba com o estômago cheio, o esvaziamento gástrico é retardado e a absorção do etanol torna-se mais lenta. O tempo de concentração sanguínea máxima situa-se na faixa de 30 a 90 minutos. Entretanto, esse tempo pode ser prolongado até duas horas se grandes quantidades forem utilizadas. Já nas mulheres, as concentrações de álcool sangüíneas são maiores do que nos homens, quando se considera a mesma quantidade de bebida ingerida, em virtude do menor volume de água por peso corporal e à menor atividade da enzima álcool desidrogenase no estômago.

A seguinte fórmula matemática simples pode ser aplicada, relacionando a dose de bebida alcoólica ingerida com a concentração de pico no sangue, naturalmente com as ressalvas apontadas acima: Concentração máxima de etanol (g/L) = 0,02 x dose (gramas de etanol por 70Kg de peso corporal). Isso significa que se um indivíduo de 70Kg consumir 30 gramas de etanol (o que equivale a 3 copos de 200 ml de uma bebida com concentração alcoólica de 6,2%) com o estômago vazio, atingirá uma concentração alcoólica no sangue de 0,6 g/L rapidamente.

Considerando as variáveis que interferem com o metabolismo de etanol para cada individuo, é importante considerar que, em média, o álcool é depurado a uma velocidade de 0,15 g/L, de tal forma que uma pequena dose de 0,2 g/L levaria cerca de uma hora e meia para ser totalmente eliminada.

Quanto às outras drogas, como maconha e cocaína, múltiplas variáveis interferem com o tempo de depuração. Uma delas é o padrão de uso, ou seja, se se tratar de um usuário crônico ou esporádico das substâncias. Também, existem métodos qualitativos e quantitativos para se detectar a presença das drogas, bem como espécimes diversos para se obter a dosagem (sangue, urina, cabelo, saliva). Tudo isso contribui para maior ou menor sensibilidade na detecção.

Qual o resultado disso tudo? Redução nos acidentes de trânsito e maior consciência das pessoas. Acho positivo o resultado.

Tá aí.