Dilma manda devolver presentes: dois pesos e duas medidas

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, determinou que as secretárias do Palácio do Planalto que receberam presentes acima de R$ 100 devolvam os itens às empresas. No dia da secretária, empresas privadas distribuiram até passagens aéreas para o exterior.

O código de conduta dos servidores, que existe desde 2002, permite presentes de até R$ 100.

Segundo o Palácio do Planalto, as secretárias ganharam kits de academia de ginástica, diárias de hotéis, sacolas com brindes da TAM e passagens aéreas da Ocean Air, Gol e Webjet. Algumas das passagens eram para Buenos Aires, na Argentina. O ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, João Geraldo Carneiro, disse que é melhor evitar o recebimento dos brindes. "Certamente se amanhã esse servidor for solicitado para prestar favor a essa companhia que dor passagem de avião ou de ônibus, o que seja, provavelmente contará com certa dose de simpatia. Então é melhor evitar." A Ocean Air negou que tenha feito doações, ao contrário do que disse o Palácio do Planalto, a assessoria de imprensa da Gol informou que não localizou executivos para comentar o assunto e a Webjet disse que forneceu passagens dentro do valor permitido de R$ 100.

O fato em si, não enseja maiores elocubrações. Há uma lei que deve ser cumprida. Ora, se há um limite de R$ 100 para presentes aos servidores, tal teto deve ser respeitado e pronto, mas que seja respeitado por todos os servidores, de todos os graus, inclusive ministros de estado, já que, em última análise, pode ser equiparado ao servidor contratado (mediante qualquer regime), toda e qualquer pessoa que ocupa cargo na administração pública.

Ao que me consta, a austera ministra não recusa seus "upgrades" concedidos pelas companhias aéreas, nem tampouco os diversos mimos que recebe, como pessoa vaidosa e de gosto sofisticado que é.

Lembro com graça de episódio ocorrido na época do último dia das mães, quando o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) então aproveitou a presença da ministra Dilma na Comissão de Infra-Estrutura do Senado para entregar-lhe um presente, uma vez que Dilma foi intitulada pelo presidente Luiv Ináfio de "mãe do PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento).

Salgado arrancou sorrisos de Dilma ao entregar o "mimo" à senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que repassou o presente à ministra. Ele fez mistério sobre o presente, mas comprou para Dilma um colar de ouro branco com um pingente no formato do mapa do Brasil dentro de uma caixa preta... a eterna caixa preta da Casa Civil.

A oposição, à época, questionou o gesto do peemedebista ao lembrar que ministros não podem receber presentes em valores acima de R$ 100, como previsto pelo código de conduta da alta administração federal.

"Só a caixa do colar chega a esse valor", ironizou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Bem-humorada, Dilma abriu um sorriso depois das palavras de Salgado, mas não chegou a agradecer oficialmente o presente, já que só tinha direito a palavra depois que o grupo de parlamentares lhe encerrasse o bloco de perguntas... mas, se não agradeceu de pronto, também não devolveu o presente.

Salgado disse na época que o presente custava menos de R$ 2.000, por isso iria encontrar um solução jurídica para que pudesse dar o colar à ministra. Ele afirmou que o presente era uma peça adquirida em seu Estado, Minas Gerais.

Penso que não haja uma solução jurídica para transformar um objeto que custe R$ 2.000 em R$ 100. Ou encontrar a permissão legal para recebimento do caro mimo, salvo por eventuais laços de amizade que os una.

Só sei que da última vez no País em que um Senador da República andou presenteando uma Ministra de Estado, a coisa evoluiu para um "Besame Mucho" e finalmente o abandono em Paris.

É isso.