html Blog do Scheinman: Madrasta deve pagar indenização por maus tratos a enteado

domingo, 12 de outubro de 2008

Madrasta deve pagar indenização por maus tratos a enteado

Deu no Última Instância que a 6ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) condenou uma madrasta a pagar indenização de R$ 20 mil por maus tratos ao filho de seu companheiro. O valor será pago para a mãe do menino.
A madrasta também foi condenada por prejuízos materiais, correspondente ao tratamento psicológico da vítima.Segundo entendimento dos desembargadores, as agressões geraram graves repercussões na vida do garoto, de cinco anos, que passou a necessitar de tratamento psicológico. A criança, que morava com a mãe em Porto Alegre, sofria abusos físicos quando ia visitar a casa do pai em Passo do Sobrado.
Em primeira instância, a madrasta foi condenada apenas pela reparação moral no valor de R$ 4.150. Tanto ela quanto a mãe recorreram: a madrasta pedindo a improcedência da ação e a mãe requerendo o aumento da indenização por danos morais e a reparação material.
Segundo a relatora do caso no TJ, desembargadora Liege Puricelli Pires, fotografias comprovaram lesões no corpo, mãos, rosto, costas e na parte superior do glúteo do menino. Ele também contou que a madrasta o agredia com pedaço de madeira. Exames de corpo de delito demonstraram as lesões e pareceres psicológicos concluíram, ainda, que a criança sofreu violência física sendo constatada necessidade de tratamento em razão do estresse emocional. Para a desembargadora, “resta, pois, evidente, o ato ilícito praticado pela ré, bem assim, o trauma ocasionado no autor.”
Ao aumentar o valor da indenização, a desembargadora lembrou que devem ser consideradas as condições econômicas e sociais do ofendido, uma criança, e da agressora, comerciante, bem como a gravidade do fato e as seqüelas traumatizantes do menino.
Já os prejuízos materiais referem-se, afirmou a desembargadora, ao custo do tratamento psicológico do autor. “O qual se tem dificuldade de limitar no tempo, convém seja este apurado em sede de liquidação de sentença”, concluiu.
Tá aí.

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