Foi anunciado com a alerde hoje a associação dos bancos Itaú e Unibanco, que se transformará em um conglomerado situado entre as 20 maiores instituições financeiras do mundo e o maior do Hemisfério Sul, com um ativo superior a R$ 575 bilhões, sendo R$ 396,6 bilhões do Itaú e R$ 178,5 bilhões do Unibanco.
O patrimônio líquido previsto com a fusão será de cerca de R$ 51,7 bilhões, segundo a Comissão de Valores Mobiliários. O Unibanco comunicou que os clientes vão continuar usando normalmente os serviços de atendimento, como emissões de cheque, cartões e demais produtos e serviços.
Segundo nota divulgada à imprensa, as negociações duraram 15 meses. O presidente do conselho da nova empresa será Pedro Moreira Salles e o presidente executivo, Roberto Egídio Setúbal. A nova empresa terá cerca de 4,8 mil agências e postos de atendimento ao público, o que representará 18% da rede bancária do país, e 14,5 milhões de correntistas, ou 18% do mercado. O novo banco representará 19% do volume de crédito do sistema brasileiro.
Tenho algum receio no que se refere a grandes conglomerados financeiros e eventual abuso do poder econômico e sua relação com o mercado enquanto bem jurídicamente protegido.
Também manifesto alguma preocupação com gigantes do setor financeiro de forma geral, se eventualmente sofrem algum abalo no futuro: neste caso os efeitos são nefastos e, somos nós, enquanto integrantes da sociedade é que pagamos a conta no final...
Há também o risco da eliminação de postos de trabalho, um fantasma que sempre acompanha a criação de grandes conglomerados. E, finalmente, espero que nesta operação não tenham sido envolvidos recursos públicos, tal como anunciado no interregno da crise. Tenho certeza absoluta de que tratam-se de duas casas bancárias que não necessitam da ajuda de quem quer que seja e que, "a priori" tratou-se de uma simples operação de fusão, mas se ficar provado que houve alguma injeção de dinheiro público nisso, confesso que vou ficar bastante decepcionado... é dar recursos a, definitivamente, quem não precisa.
Outrossim, passado o "momento desabafo", é importante que se saliente que todas as operações que vinham sendo tocadas pelos bancos indivualmenhte, não podem sofrer qualquer espécie de alteração após o referido processo concentracionista. Após a fusão, Unibanco e Itaú devem manter empréstimos, financiamentos, juros acertados e investimentos.
Itaú e o Unibanco precisam respeitar todos os contratos firmados com seus clientes, mesmo com a notícia de união das duas instituições financeiras.
"Pacotes de serviços, empréstimos, financiamentos, juros acertados e investimentos, tudo deve ser mantido conforme acertado nos contratos com o consumidor", já que os princípios do direito adquirido e ato jurídico perfeito devem, efetivamente, ser respeitados. Aliás, "todos os produtos e serviços prestados atualmente pelos dois bancos têm de continuar a ser oferecidos, o que significa a manutenção de contrato", reforça o diretor de atendimento do Procon de São Paulo, Evandro Zuliani.
Nesta toada, segundo comunicado divulgado pelos dois bancos, "neste momento" nada muda operacionalmente para os clientes do Itaú e do Unibanco. "Todos continuarão a utilizar normalmente os diferentes canais de atendimento, cheques, cartões e demais produtos e serviços."Uma eventual redução dos canais de atendimento ou alterações no acesso a serviços por parte dos bancos caracterizaria "descumprimento de oferta" ou "alteração contratual", "o que não pode haver", afirma Zuliani. "O Código de Defesa do Consumidor proíbe a alteração unilateral das condições contratuais."
Outrossim, com base no dever de informar, previsto na legislação de regência, os dois bancos devem comunicar a união imediatamente aos clientes e, conforme forem acertados, outros detalhes também precisam ser repassados. Será necessário informar o consumidor, por exemplo, se as mesmas agências serão mantidas...
A antecedência para a comunicação precisa ser de no mínimo 30 dias, havendo a necessidade de os clientes procurarem acompanhar eventuais novidades que possam ser divulgadas nas próximas semanas. Ora, a experiência em outros setores mostra que mudanças vêm após fusões. Alguns serviços são adaptados ou descaracterizados. Por isso, o cliente deve verificar se vale a pena continuar com o banco ou procurar outro, como, por exemplo, quando há processos concentracionistas com empresas de telefonia ou TV por assinatura em que pacotes de serviços antigos foram descaracterizados e outros próprios acabaram sendo formatados.
De fato, penso que não é hora de tomar atitudes precipitadas, sob pena de o cliente acabar registrando prejuízos para si. A migração imediata para outro banco pode implicar em rescisões de contratos que estabeleçam multas. O primeiro momento, portanto, é de compasso de espera.
Destarte, cabe ao banco montar uma equipe própria para realizar o atendimento aos consumidores. Certamente, fazendo-o estarão demonstrando uma certa identidade no trato com o consumidor, o que poderia influenciar positivamente o restante do mercado.
É isso.
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