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sábado, 29 de novembro de 2008

Material genético de DNA é coletado em audiência preliminar no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul realizou audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade. O “Projeto Paternidade Legal” teve início nesta sexta-feira (28/11), no Foro Central de Porto Alegre, com a realização de 10 audiências para reconhecimento de paternidade.
De acordo com o TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), a sessão inaugural do projeto durou cerca de 1h10min e o resultado do exame será conhecido em 30 dias. Anteriormente, o procedimento, desde a audiência até o resultado do laudo do DNA, consumia de seis meses a um ano.O juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Projeto Conciliação de Família, presidiu as audiências e destacou ser a primeira vez no Rio Grande do Sul que a coleta de material genético ocorre durante audiência preliminar, de conciliação. “Trata-se de uma conquista do Poder Judiciário, na qual a dignidade da pessoa humana é reverenciada”, afirmou o juiz.
O presidente das audiências ressaltou que os casos que envolvem reconhecimento de paternidades são tormentosos para as partes e que a demora opode causar males irreparáveis nas relações familiares. “Com essa nova sistemática, teremos laudos periciais num prazo de até 60 dias, inclusive para pessoas menos afortunadas, o que merece ser saudado”, destacou Martins Xavier. O projeto “Paternidade Legal”, de iniciativa da Corregerdoria-geral de Justiça do Estado, será implementado no Foro Central e Foros Regionais de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas, ao menos em caráter inicial.
O primeiro caso examinado envolvia um menino de 1 ano e 7 meses, com mãe de 18 anos. O suposto pai, com 29 anos, não reconheceu espontaneamente a paternidade, mas concordou com a coleta de sangue. Por se tratar de exame típico de DNA, com material da mulher e do possível pai, o resultado ficará pronto em apenas 30 dias.
O procedimento realizado na audiência é de coleta do sangue da mãe, do suposto pai e da criança realizado por técnicos da equipe da Secretaria Municipal da Saúde, na enfermaria do Foro Central. O Departamento Médico Judiciário encaminhará o material genético à Fepps (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde). A entidade tem até 60 dias para emitir o laudo do exame do DNA.
É isso.

Um comentário:

Ropiva disse...

Olá, Mauricio,
Tem um selo pra ti no Curiosando.
Abraços e ótimo domingo!