Ministro descarta descriminação do aborto no Brasil no curto prazo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a descriminação do aborto - aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados do Uruguai - é um "fenômeno mundial", mas afirmou que "não existe nenhuma hipótese" de o Brasil seguir esse caminho no curto prazo.

"O Uruguai deu um passo importante", disse Temporão em entrevista à BBC Brasil. "Isso é um fenômeno mundial. Na Europa, apenas quatro países não aprovam, do ponto de vista legal, o aborto."

"O Congresso brasileiro acabou de rejeitar um projeto de lei, então não existe nenhuma hipótese no horizonte curto de que essa questão esteja resolvida na sociedade brasileira."

Temporão ressaltou que "cada país tem o seu processo" e exige "uma discussão muito profunda e delicada" da sociedade.

Em julho, a Comissão de Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, rejeitou o projeto de lei 1.135/91, que permitiria o aborto no Brasil. A proposta foi considerada inconstitucional por ferir o direito à vida.

Temporão ressaltou, no entanto, que o Brasil obteve uma "histórica vitória" no Supremo Tribunal Federal ao conseguir aprovar a autorização da realização da pesquisa com células embrionárias.

Na União Européia, apenas Portugal, República Checa, Espanha e Irlanda restringem a permissão de aborto aos casos em que há ameaça à vida ou à saúde da mãe. Nos demais países do bloco, o aborto é totalmente liberado ou permitido por motivos econômicos e sociais.

No Uruguai, um projeto de lei que permite o aborto de fetos de até 12 semanas de gestação foi aprovado nesta semana pela Câmara, mas ainda depende de aprovação do Senado. O presidente do país, Tabaré Vazquez, avisou que pretende vetar a permissão ao aborto, caso o Senado a aprove.

No Brasil a questão é muitíssimo diferente, eis que o País sempre se engedra por um viés religioso embora a Constituição estabeleça a laicicidade do Estado.

Não entro aqui em profundas elocrubrações acerca da matéria. Mas, de fato, as discussões são profundas e merecem toda a cautela.

Vamos abordar o deslinde da questão por etapas: em breve haverá o julgamento pela corte maior do País - o Supremo Tribunal Federal - da possibilidade de aborto dos fetos anencéfalos. Daí já teremos um paradigma de como o judiciário passará a se comportar. Mas entre permitir o aborto nesta hipótese - devidamente autorizada por um juiz - e legalizá-lo, há um longo caminho.

É isso.