html Blog do Scheinman: O que é "governança corporativa"?

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

O que é "governança corporativa"?

Durante muitos anos a maioria das sociedades anônimas brasileiras estruturavam seu conselho de administração de forma absolutamente amadora, convidando os amigos do sócio controlador ou pessoas ilustres que podiam auxiliá-lo na elaboração da estratégia da empresa.
Nas empresas de natureza essencialmente familiares – com raras exceções - a situação era ainda pior, os membros do conselho de administração eram membros da própria família, lá colocados pelo patriarca e empresário, como forma de pagar a eles uma remuneração e fazer com que eles não “atrapalhassem” os administradores se imiscuindo nos negócios da empresa.
Além disso, a grande maioria dos membros de conselho de administração não fazia a menor idéia das suas obrigações como membros de tais conselhos.
O resultado prático desta estrutura é que alguns grupos familiares não conseguiam superar os problemas da sucessão empresarial, quando do falecimento do patriarca. Nas empresas abertas, a abertura de capital tinha uma única via, ou seja, o administrador abria o capital para captar recursos baratos sem garantir aos acionistas minoritários um fluxo mínimo de informações de qualidade.
Essa situação, a partir dos últimos vinte anos evoluiu muito. Os empresários, analistas e gestores de investimentos incluíram a governança corporativa como tema obrigatório nas discussões sobre avaliação e precificação de empresas. Esta pomposa expressão se refere ao conjunto de normas e procedimentos adotadas por uma sociedade para escolher seus administradores e para divulgar informações da companhia para seus acionistas e para o mercado. Nesta linha, define-se a Governança Corporativa como o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de Governança Corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para sua perenidade.
Nesse contexto, visando estimular a melhoria das práticas de governança corporativa a Bolsa de Valores de São Paulo criou uma classificação em diferentes níveis de acordo com a forma de governança corporativa adotada pelas mesmas e as informações que prestam ao público em geral, sempre levando em conta a administração e o atendimento pelos administradores da sociedade, de forma exemplar, dos deveres previstos em Lei, de diligência, de informar e de lealdade.
Com essa medida a bolsa de valores quer evidenciar as diferenças entre as companhias que dispensam um tratamento melhor aos acionistas - em especial aos minoritários - com informações de maior qualidade e as empresas que não partilham do mesmo pensamento.
Em suma, o que se quer com a valorização das boas práticas de governança é que o empresário adote práticas de gestão e de divulgação de informações capazes de informar ao mercado e ao público em geral a real situação econômica e financeira da empresa, de forma que o acionista minoritário possa saber com clareza onde e como estão sendo aplicados os recursos que foram aportados na sociedade.
Já o acionista controlador, ao praticar um elevado nível de governança estará dando condições do mercado precificar adequadamente sua empresa, assim reduzindo o nível de incerteza e, por conseqüência, o nível de risco associado à sua empresa. Desse modo, empresas com melhores práticas de governança conseguem facilitar e baratear o seu acesso ao mercado de capitais.
É isso.

Nenhum comentário: