O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, "entre os motivos, está a generalização da prática de adoção de denominações de efeito em investigações ou operações policiais adotadas pela mídia".
Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, "a preocupação é manter a imparcialidade do juiz". Para ele, em muitos casos, a própria denominação pode propor um caráter de parcialidade.
Admitiu ainda que, em alguns casos, as denominações tem "propósitos políticos inequívocos". Como exemplo, citou a operação Thêmis, que é a deusa da Justiça, para denominar uma operação que teve origem no Judiciário de São Paulo. Segundo o ministro, o nome sugeriu que toda a Justiça estivesse envolvida no caso, o que não considera "razoável".
O regulamento, de autoria da Corregedoria Nacional de Justiça, também teve o objetivo de respeitar o "princípio da dignidade humana". Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a iniciativa faz parte de uma série de medidas que visam proteger o sucesso das investigações e respeito aos direitos individuais.
A nota do CNJ não esclarece que o "batismo" das operações tem sido feito pela Polícia Federal, e não pela mídia. No caso da Operação Thêmis, são investigados três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3a. Região (denunciados) e três juízes federais (dois dos quais afastados pelo tribunal regional).
Na verdade, penso que basta de sensacionalismos...
Tá aí.
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2 comentários:
Mauricio,
Curiosas as denominações que por vezes as operações de investigação ou policiais tem,aqui em Poetugal á uma ao mundo do futebol chamada de "apito dourado",sobre a corrupção de latas figuras dos clubes,árbitro e dirigentes variados.
Mas esta prática está generalizada a todas e os jornalistas as adoram,pois são achas para as fogueiras mediáticas do sensacionalismo.
Acho que poderia haver uma numeração aos nomes.
A "frase do dia" de Leonardo Arroyo é excelente,o próprio dinheiro que circula nas nossas mãos e cartões bancários ainda mais é supersticiosa.
É um pensamento que muitas vezes apercebo-me e reflicto...de como esta sociedade tem muito de mitologias em sentido.
Elas são importantes para o funcionamento geral,mas também criam crises como esta que estamos vivendo...
Abraço amigo,
joao
Não vejo em que o nome de uma operação ofenda a dignidade de alguém, principalmente quando se trata de bandidos, do colarinho branco, em especial. Ele já proibiu o uso de algemas, reclamou das escutas telefônicas (dele). Agora proíbe o uso dos nomes nas operações. Se existe sensasionalismo nas operações é outro problema, interno da PF, questão de gerência deles. Mas proibir o uso de nomes porque pode ofender a honra do Daniel Dantas ou do Juíz Lalal, etc? De onde saiu este Gilmar Mendes? Este país tá virando uma "teta" pra vagabundo!
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