html Blog do Scheinman: Carrefour indenizará cliente humilhada por cartão bloqueado

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Carrefour indenizará cliente humilhada por cartão bloqueado

O hipermercado Carrefour deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que foi acusada de ladra por não ter conseguido desbloquear seu cartão de compras da loja. A condenação de primeira instância foi mantida nesta quarta-feira (3/12) pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais).
Em 12 de fevereiro de 2008, a nutricionista Juliana Chaves de Souza foi até o hipermercado fazer o desbloqueio do cartão que havia recebido. Depois de informada que ele já estava liberado, foi às compras, acompanhada de sua mãe. No entanto, ao chegar ao caixa para efetuar o pagamento, descobriu que o cartão continuava bloqueado. Enquanto foi ao setor de atendimento para tentar solucionar o problema, os funcionários da loja teriam levado de volta os produtos para seus respectivos lugares, e depois, acusado as duas de não terem dinheiro para pagar os produtos. Diante da situação vexatória, sua mãe chegou a desmaiar.
O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, refutou a argumentação da defesa da multinacional francesa, que disse que a cliente não conseguiu fazer o desbloqueio por se tratar de um cartão de dependente. Ao estabelecer o valor de R$ 10 mil, também não considerou a alegação de que os funcionários não teriam levado os produtos de volta, mas apenas separado para que não se misturassem com os de outros clientes.
Inconformada, a empresa recorreu à 11ª Câmara Cível do TJ-MG, mas os desembargadores Afrânio Vilela e Marcelo Rodrigues seguiram voto do relator, Fernando Caldeira Brant, que defendeu a manutenção da sentença. Brant ressaltou que a negativa da venda “submeteu-a a situação vexatória diante dos demais clientes que ali se encontravam, sendo suficiente para a demonstração dos danos morais experimentados pela cliente". O desembargador lembrou ainda que quando o cartão foi entregue à cliente ele já tinha a senha para liberação, o que contradiz o argumento da empresa.

2 comentários:

Ropiva disse...

Ótima decisão. Indenização mais que justa.

Abraços

joselito bortolotto disse...

Quantos maiores mais problemas, o direito de espernear é sagrado, pode até ter havido um problema técnico operacional, mas, tem de assumir pelo erro, ou a falta de "jogo de cintura" que normalmente um mercadinho teria.