html Blog do Scheinman: Ibama doa bens apreendidos para as vítimas de Santa Catarina

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Ibama doa bens apreendidos para as vítimas de Santa Catarina

O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, assinou ontem (2/12) portaria autorizando a doação de bens apreendidos pela Superintendência Estadual em Santa Catarina para os 12 municípios em situação de calamidade pública. As demais superintendências e gerências executivas do Ibama também estão autorizadas a prestar auxílio a Santa Catarina, castigada pelas fortes chuvas.
A destinação dos bens será feita prioritariamente a entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal e militar, bem como outras entidades com fins beneficentes. A portaria do presidente prevê também o emprego de bens doados pelo Ibama em serviços de recuperação da infra-estrutura e ações beneficientes que visem projetos habitacionais para alocar os desabrigados. As doações serão formalizadas mediante assinatura de acordos com os municípios atingidos.
Diante da grave situação causada pelas chuvas em Santa Catarina, Messias Franco já havia determinado, na semana passada, o deslocamento de helicóptero a serviço do Ibama no sul do país para o estado catarinense a fim de auxiliar a Defesa Civil no socorro às vítimas. O helicóptero atenderia áreas isoladas devido à queda de barreiras, entre outras ações. Fiscais e carros da fiscalização do Ibama foram colocados à disposição da Defesa Civil para ajudar no transporte de alimentos e donativos aos desabrigados.
Messias Franco determinou também, por meio da portaria, prioridade para análise dos pedidos de licenciamento ambiental federal relativos a projetos de recuperação de empreendimentos e atividades de infra-estrutura decorrentes dos danos causados pelas chuvas. A portaria ainda suspende os prazos processuais de autos de infração aplicados nos municípios Benedito Novo, Blumenau, Brusque, Camboriú, Gaspar, Ilhota, Itajaí, Itapoá, Luis Alves, Nova Trento, Rio dos Cedros e Rodeio, declarados em estado de calamidade pública por 180 dias pelo Governo de Santa Catarina.
É um exemplo a serseguido. Quem sabe a Receita e Polícia Federal possam fazer o mesmo com os bens apreendidos em suas operações ou com os resultados dos leilões que realizam? Seria uma forma de ajudar as vítimas desta catástrofe que todos estamos assistindo ao vivo e a cores.
É isso.

Um comentário:

João S. Magalhães disse...

Prezado Scheinman

Iniciativa louvável, que deveria ser ser seguida por outras entidades governamentais.

Gostei de seu blog e espero que seja um sucesso, se já não o é.

Abraços