html Blog do Scheinman: Maioria dos ministros do STF decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Maioria dos ministros do STF decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com Barbosa, são seis os votos favoráveis à demarcação contínua, o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros.
Joaquim afirmou em seu voto que são “meramente especulativos” os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. “A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado”, argumentou.
O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região “tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região". Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.
Penso que, mesmo não terminado o julgamento, tendo em vista que seis ministros já deram seu voto, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela demarcação contínua das terras compreendidas pela reserva indígena Raposa Serra do Sol. Desta forma, primeiramente, resta aguardar o resultado do julgamento, assim como a quase certa determinação aos não-indios para que deixem a região. Agora resta a dúvida sobre como será guardadas nossas fronteiras e eventualmente explorados os imensos recursos naturais da região
Tá aí.

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