html Blog do Scheinman: Rocha Mattos, juiz da "Anaconda" obtem vitória parcial no STJ

sábado, 13 de dezembro de 2008

Rocha Mattos, juiz da "Anaconda" obtem vitória parcial no STJ

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos obteve do Superior Tribunal de Justiça, o reconhecimento de que já cumpriu pena em tempo suficiente para deixar a prisão durante o dia e cumprir o resto das sentenças no chamado regime semi-aberto, ou seja, retorna à prisão à noite e nos finais de semana.
Para obter esse benefício, contudo, um juiz de execução penal deverá se manifestar, atestando que Rocha Mattos tem demonstrado bom comportamento na prisão.
Ao ao julgar o habeas corpus nº 113.842, a Quinta Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que o ex-juiz já cumpriu 1/6 do total das penas a que foi condenado, mas que ainda precisa comprovar o bom comportamento carcerário.
Segundo o advogado do ex-magistrado, o juiz - que está preso desde novembro de 2003 - tem tido bom comportamento desde que esteve recolhido num batalhão da Polícia Militar.
Fico apenas me perguntando qual será a atividade a ser desempenhada por Rocha Mattos nos seus períodos de liberdade. Tem direito a trabalhar e reintegrar-se na sociedade. Estou curioso acerca de sua nova colocação profissional...
É isso.

Nenhum comentário: