Toda criança tem direito ao seu "Papai Noel"

A celebração do Natal, esperada em todo o mundo especialmente pelas crianças, me levou a uma reflexão: todo pequeno ser tem direito ao seu "Papai Noel". Não apenas o "Papai Noel" como o simpático e rechonchudo velhinho que traz presentes, mas o "Papai Noel" que leva aos infantes o conforto, proteção e alegria, tão importantes ao seu desenvolvimento.

Nunca é demais lembrar que as crianças de todo o mundo têm esses direitos garantidos eis que encontram-se consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança que foi elaborada em 1989 pelas Nações Unidas, que tiveram em consideração, entre outras coisas, o indicado na Declaração dos Direitos da Criança, adotada em 20 de Novembro de 1959 pela Assembleia Geral desta Organização, que dizia que “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma proteção e cuidados especiais...”.

A ONU reconheceu também que “em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições particularmente difíceis e a quem importa assegurar uma atenção especial, tendo devidamente em conta a importância das tradições e valores culturais de cada povo para a proteção e o desenvolvimento harmonioso da criança e a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de vida das crianças em todos os países, em particular nos países em desenvolvimento.” Subtrair da criança a convivência com esse “Papai Noel” é subtrair-lhe direito fundamental que profundos males lhe serão acarretados no futuro. É dever dos pais ou de quem quer que detenha a guarda ou cuidados sobre a criança assegurar aos pequenos sua proteção, cuidados especiais, mais especificamente, sua integridade física e especialmente psicológica, tudo externado por esta figura que optamos por materializar na pessoa do “Papai Noel” simpático que traz presentes em troca do bom comportamento e das boas ações. Efetivamente, todas as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisando também ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a ter possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho.

Subtrair-lhes essas possibilidades, privando-as da convivência com o “Papai Noel” - não enquanto ícone natalino, mas enquanto instituto que representa o arcabouço das necessidades vitais para o bom desenvolvimento da criança - é negar-se vigência a direito humano essencial, inclusive reconhecido pela ONU – Organização das Nações Unidas - que com base em tais princípios consagrou o dia 1º de Junho, como Dia Mundial da Criança. Uma criança é um ser humano no início de seu desenvolvimento. São chamadas recém-nascidas do nascimento até um mês de idade; bebês, entre o segundo e o décimo-oitavo mês, e criança quando têm entre dezoito meses a doze ou catorze anos de idade, aproximadamente.

A infância é o período que vai desde o nascimento até aproximadamente o décimo-segundo ano de vida de uma pessoa. É um período de grande desenvolvimento físico, marcado pelo gradual crescimento da altura e do peso da criança - especialmente nos primeiros três anos de vida e durante a puberdade. Mais do que isto, é um período onde o ser humano desenvolve-se psicologicamente, envolvendo graduais mudanças no comportamento da pessoa e na aquisição das bases de sua personalidade. Neste último período, a convivência com o “Papai Noel” é essencial, sob pena da criança sofrer abalos psicológicos irreversíveis. É como se a criança fosse privada da convivência com seu pai biológico em razão de lhe ser incutido sentimento de aversão pelo genitor, com a ocorrência da síndrome de alienação parental.

Penso que neste período, o “Papai Noel” – como símbolo de conforto, cuidados, integridade física e psicológica, etc. – está para a criança assim como seu pai biológico. O "Papai Noel", enquanto porto seguro, enquanto elemento que outorga proteção e conforto ao ser em formação e evolução, é vital para o bom desenvolvimento da criança.

A infância é um período no qual a criança cresce fisicamente e matura-se psicologicamente. Após isto, vem a adolescência. Embora em várias crianças ocorra o que se chama de puberdade precoce, deve-se esclarecer que tais crianças ainda não têm maturidade psicológica suficiente para serem consideradas adolescentes, mesmo tendo o porte físico de um.

Desde o nascimento até o início da adolescência, os pais são os principais modelos da criança, com que elas aprendem, principalmente por imitação. Filhos de pais que os abusam ou negligenciam tendem a sofrer de vários problemas psicológicos, inclusive, depressão. E é justamente o “Papai Noel” de nosso texto que auxilia no bom desenvolvimento do pequeno jovem. Crianças precisam do "Papai Noel", assim como do pai e da mãe para seu amadurecimento. Desta forma: a) considerando que os povos da Nações Unidas, reafirmaram sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, e resolveram promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla; b) considerando que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamaram que todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades nela estabelecidos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição; c) considerando que a criança, em decorrência de sua imaturidade física e mental, precisa de proteção e cuidados especiais, inclusive proteção legal apropriada, antes e depois do nascimento; d) considerando que a necessidade de tal proteção foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, e reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos das agências especializadas e organizações internacionais interessadas no bem-estar da criança; só nos resta concluir quão importante é o "Papai Noel" para os nossos pequenos.

Assim, ao vermos o bom velhinho, com suas roupas vermelhas, trazendo presentes, bradando o tradicional "Ho-ho-ho", não custa nada lembrarmos que o "Papai Noel" é muito mais do que um símbolo ou lenda natalina que uma vez por ano vem do Polo Norte, mas uma necessidade importantíssima para o desenvolvimento de nossas futuras gerações.

Tá aí.