A Justiça alemã reconheceu nesta quarta-feira (14/1) o direito dos homossexuais registrados como casal de fato a receber pensão por viuvez, de acordo com a lei contra a discriminação por razões de sexo ou outra índole aprovada recentemente pelo governo. A informação é do site G1.
A Justiça do Trabalho de Erfurt, no leste do país, decidiu a favor de um homossexual que reivindicava pensão por viuvez pela morte de seu parceiro, que era servidor público.
A decisão da corte foi elogiada pela Associação de Gays e Lésbicas, que a considerou um passo importante em direção à plena equiparação dos casais homossexuais em relação aos heterossexuais.
Em 2007, o governo social-democrata e verde de Gerhard Schröder aprovou uma lei que permitia aos homossexuais se registrarem como casal de fato no civil.
Com isso, abriu a porta para que gays e lésbicas compartilhassem o sobrenome de um dos cônjuges e passassem a ter os mesmos direitos que os casais héteros à assistência médica. A lei, no entanto, não previa a equiparação plena em matéria fiscal, de herança , nem permitia a adoção de filhos por casais gays.
Tá aí.
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2 comentários:
tche-tamo no brasil - para forjar uma aposentadoria o que ia aparecer de veado por aqui..
Tempos atrás assisti um filme nesta linha, dois desempregados nos Estados Unidos para terem vários beneficios que as leis de um determinado estado concedia, resolveram tramar uma forma de burlar a lei forjando um casamento gay e todas as consequencias (quase todas)para enganar a corte.
Nem tanto ao céu nem tanto a terra, mas ....
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