html Blog do Scheinman: Divulgação de laudos e informações por médicos e autoridades suíças é irresponsável

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Divulgação de laudos e informações por médicos e autoridades suíças é irresponsável

O Instituto de Medicina Forense da Universidade de Zurique, na Suíça, cometeu pelo menos três graves erros ao revelar seu parecer à imprensa, afirma Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP a quem bem conheço e cujas palavras subscrevo integralmente.
O instituto trabalha no caso da brasileira Paula Oliveira que atribui um aborto de gêmeas e ferimentos pelo corpo ao ataque de um grupo de neonazistas em uma estação de trem em Zurique na última segunda-feira. O Instituto afirma que Paula teria se automutilado e que não estava grávida. A advogada Paula mora e trabalha na Suíça,“Feriram o sigilo médico, que só pode ser quebrado por razões sociais”, explica o professor.
O segundo erro, segundo ele, está na contradição das autoridades suíças: “Se a própria polícia suíça decretou sigilo no caso, o Instituto não poderia tornar públicos os laudos médicos que são parte da investigação. Eles nunca poderiam ter dado entrevistas antes da conclusão da investigação”. Por último, Pedro Serrano comenta a precipitação do Instituto. “Emitiram opinião antes mesmo de terminar as diligências médicas e psiquiátricas. Não poderiam ter tirado conclusões antes que um psiquiatra a atendesse, pois a mulher está em estado de choque”.Segundo ele, as declarações da perícia dão a impressão de que os suíços estão querendo imputar a culpa à vítima por razões nacionalistas. “Não vi até agora nenhuma autoridade suíça repreendendo o Instituto por essas declarações precipitadas. Algo deveria ser feito para contê-los.”
Para o constitucionalista, as autoridades brasileiras na Suíça deveriam contratar peritos particulares para examinar Paula e garantir que haja equilíbrio e transparência nas investigações. “É preciso que se faça um laudo imparcial para tirar essa impressão de armação contra uma brasileira na Suíça”, afirma Pedro Serrano.
De fato, o caso parece ser complicado, devendo haver investigações minuciosas para uma conclusão transparente e definitiva.
Independentemente da solução, esta será triste: ou teremos uma brasileira brutalmente agredida em um país estrangeiro, considerado dos mais civilizados do mundo; ou teremos uma jovem, profissional da advocacia, que, podendo ter inventado uma história tenebrosa, inclusive se automutilando, com sérios problemas psicológicos.
E, diante desse quadro em que as autoridades suíças - aí compreendidos os policiais, peritos, etc. - têm efetivamente "falado demais", paira a dúvida: será que não há mesmo uma atitude xenófoba, com o fito de livrar-se de problemas, no caso, ou uma agressão bárbara ou uma imigrante brasileira com problemas psicológicos?
Penso que os suíços, de forma genérica têm faltado com a ética, se manifestando antes de concluídas as investigações, especialmente, apresentando conclusões de que a brasileira mentiu e simulou a história. Não entro aqui em minhas convicções pessoais, mas numa análise dos fatos e, o que percebo é que os suíços têm receio de alguma coisa ao prejulgar a matéria e procurar macular a imagem da brasileira, mesmo correndo o risco de haver alguma verdade na denúncia formulada e nos fatos narrados pela advogada.
Não sei porque, me lembrei da morte da cantora Cássia Eller. Logo após o óbito surgiram inúmeras versões suscitando o consumo de entorpecentes, inclusive por autoridades médicas, algumas ligadas ao caso, e outras autoridades policiais, e a família preferiu manter o silêncio, apenas aguardando o término das investigações. Ficou provado que a cantora estava "limpa", que não era consumidora de drogas, para o sossego dos familiares e para o "cala-boca" dos que falaram demais...
Aliás, no caso suíço, a família da advogada brasileira também optou por ficar em silêncio até que a polícia conclua as investigações. O tio de Paula, Sílvio Oliveira, disse que conversou com o pai da advogada, Paulo Oliveira, que também é advogado e que acompanha a filha em Zurique. Paulo, de acordo com Sílvio, orientou a família a não falar sobre o caso até que a polícia apresente as provas sobre a versão apresentada sobre o caso. “Esse caso só se resolverá nos tribunais. A polícia suíça terá que apresentar os elementos que sustentam a versão apresentada”, disse o tio da advogada à Agência Brasil. Por outro lado, de acordo com informações do Consulado do Brasil em Zurique, a embaixadora brasileira Vitória Clever esteve em contato com a família, mas ela também preferiu não falar nada sobre o assunto. Me parece mais prudente...
Agora, o que falta é talvez endireitar as investigações: quem sabe ter peritos não tendenciosos afim de elaborar laudos absolutamente imparciais e sigilosos; ter o acompanhamento de representante de algum dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos para dar assistência à jovem, tendo em vista seu estado, seja qual for a conclusão das investigações; e, especialmente, manter o sigilo absoluto sobre tudo o que ocorre, para que se evite interferências externas nos trabalhos, solucionando-se esse "imbroglio" o mais rapidamente possível. (Fonte: Ultima Instância e Agência Brasil).
É isso.

2 comentários:

Gui disse...

Olha Maurício, depois dessa reviravolta tenho minhas dúvidas em relação a Paula. Ainda creio que seria loucura alguém se auto-mutilar e contar uma história. Ainda mais ela, que está legalmente no país. Mas é bom lembrar que as pessoas são capazes de tudo...Abraços.

Cris disse...

Maurício,
Apesar de não ser advogada, perita ou qualquer outra coisa que me torne capaz de julgar um caso como esse, continuo batendo na mesma tecla que bati na postagem anterior, ou seja, durante todo esse processo não ouvi falar do nome do marido ou namorado da moça em nenhum momento e isso me deixa muito intrigada. Será ele um dos responsáveis xenofóbicos que está sendo protegido pelo governo suiço? Creio que qualquer companheiro se manifestaria em uma situação dessas, ou não?
Cris