html Blog do Scheinman: Faculdade deve indenizar aluna chamada de inadimplente por professor

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Faculdade deve indenizar aluna chamada de inadimplente por professor

Uma faculdade de Minas Gerais deverá pagar R$ 4.150 de indenização a uma aluna que foi chamada de inadimplente por um professor. A decisão, da 17ª Câmara Cível do TTJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), considerou que não era correto que um membro de corpo docente da instituição cobrasse, um público, a situação da estudante.
De acordo com informações do tribunal mineiro, a aluna do curso de direito da Faculdade ASA de Brumadinho alega que, em agosto de 2007, quando cursava o 7º período, estava com colegas no pátio da faculdade. O professor, “em alto e bom som”, a abordou informando que ela possuía débitos pendentes junto ao financeiro da instituição e que, se não os regularizasse, não seria submetida às avaliações regulamentares do período. A estudante diz ainda que sofreu constrangimento causado pelo mesmo professor no semestre anterior. O fato teria ocorrido em sala de aula, diante a todos os colegas de curso, oportunidade em que ela foi convidada a se retirar do recinto sob alegação de inadimplência. O juiz Paulo Sérgio Ferreira, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Brumadinho, condenou a faculdade a indenizar a aluna em R$ 4.150 por danos morais. O desembargador Lucas Pereira, relator do caso no TJ mineiro, confirmou a sentença, ressaltando que “não é certo que um professor, membro do corpo docente da faculdade, venha em público, conforme comprovam os depoimentos orais, interpelar a autora, dizendo-lhe para regularizar sua situação, sob pena de não poder realizar exames ou provas da faculdade”. “Tal atitude poderia ter sido realizada por um setor especializado ou até pelo professor, mas não na frente de terceiros, expondo a honra e a idoneidade da aluna”, disse o magistrado ao confirmar o pagamento de indenização por danos morais.
Tá aí.

Um comentário:

rebloggando-requeri disse...

burrice da cancer e, não que eu deseje tamanho desaforo pra esse professor, mas que ele merecia uns tapas, merecia.

outra coisa seu scheinman, o sr tem razão quanto ao que diz em seu perfil: o que faz enfartar não é o cigarro, é o stress ... não se deixe viver sob pressão, isto é fundamental. bj.