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terça-feira, 24 de março de 2009

Decisão sobre morte de calouro da USP influenciará casos de trote violento

Um recurso no caso sobre a morte um calouro da USP, ocorrida há dez anos, deverá influenciar outros processos relacionados a trotes violentos que correm na Justiça brasileira.
Isso ocorrerá porque o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de uma apelação do Ministério Público contra o arquivamento da ação penal em que quatro estudantes, envolvidos no trote que vitimou o calouro da Faculdade de Medicina da USP Edison Tsung Chi Hsueh, respondiam por homicídio.
Os ministros deverão decidir se existe responsabilidade criminal por parte de quem promove e participa de recepções violentas aos alunos novatos em escolas universidades. A decisão que sair desse julgamento deverá ser seguida por todos os tribunais do país.
Em setembro de 2006, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou que não haviam provas suficientes para relacionar os veteranos Frederico Carlos Jaña Neto, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico à morte de Edison, ocorrida em fevereiro de 1999.
O MPF (Ministério Público Federal) argumenta que a suposta conduta delituosa dos acusados foi narrada com clareza na denúncia, tendo sido descrita com as respectivas circunstâncias, o que afastaria o trancamento da ação.
Na época, o caso do filho de imigrantes chineses que não sabia nadar e se afogou após cair na piscina da faculdade chocou o país, a ponto de fazer a Faculdade de Medicina da USP abolir o trote.
Em homenagem ao estudante, a Câmara Municipal de São Paulo criou o “Prêmio de Cidadania Universitária Edison Tsung-Chi. Hsueh”, para premiar as melhores iniciativas de trote solidário nas universidades.

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