html Blog do Scheinman: Macro diagnóstico costeiro vai orientar políticas para o litoral brasileiro

segunda-feira, 23 de março de 2009

Macro diagnóstico costeiro vai orientar políticas para o litoral brasileiro

 

O ministro do Meio ambiente, Carlos Minc, lançou nesta sexta-feira (20), na Decania do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a publicação Macro diagnóstico da Zona Costeira e Marinha do BraFoto Macrodiagnóstico costeiro vai orientar políticas para o litoral brasileirosil. No documento de 241 páginas estão contidas informações que vão orientar ações de planejamento territorial, conservação, controle e regulamentação dos patrimônios natural e cultural. Esta versão de diagnóstico costeiro inova em relação a outras já existentes porque agrega novos níveis e combinações de análise de impactos diretos e indiretos na costa brasileira.

Segundo o ministro Carlos Minc, esse estudo é fundamental para que se tenha uma dimensão da realidade do litoral brasileiro e será muito útil para orientar na implementação de ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, como o inevitável aumento do nível do mar. "Vamos garantir que o desenvolvimento necessário não justifique a destruição ambiental", defendeu.

De acordo com Suzana Kahn, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), as informações contidas no documento poderão ser utilizadas como instrumentos de gestão do território, reunindo em escala nacional as características físico-naturais e socioeconômicas da costa.

"O macro diagnóstico vai orientar ações de planejamento territorial, conservação, regulamentação e controle dos patrimônios natural e cultural e passa a ser um referencial teórico para diferentes segmentos da sociedade que atuam na zona costeira, além de apoio para elaboração de estudos e pesquisas", explicou a secretária da SMCQ. O macro diagnóstico foi elaborado e organizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

Destinado a estados e municípios, a universidades e centros de pesquisa, a setores do petróleo e da pesca, entre outros, o macro diagnóstico traz informações sobre geomorfologia, dinâmica populacional, potencial de risco natural, social e tecnológico. E ainda sobre a Zona Econômica Exclusiva (óleo e gás), e sobre a biodiversidade costeira e marinha.

O diretor do Departamento de Qualidade Ambiental, Rudolf de Noronha, informou que a publicação contém oito conjuntos completos de cartogramas que abrangem a costa brasileira do Oiapoque ao Chuí. "Cada um destes conjuntos traz um diagnóstico com cruzamento de informações, onde se apontam áreas prioritárias para atuação setorial, áreas suscetíveis a inundações e com potencial de risco natural, informações que poderão ser úteis no processo de adaptação às mudanças o clima", disse.

Rudolf explica que o macro diagnóstico costeiro permite a identificação das áreas costeiras e marinhas prioritárias para a conservação da biodiversidade, incluindo as ilhas oceânicas e que a publicação contém informações atualizadas sobre as unidades de conservação na zona costeira. "Procurou-se identificar dentro do diagnóstico as ações governamentais incidentes no espaço geográfico, como o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), a implantação do Projeto Orla e a definição de índices de sensibilidade a derrames a óleo".

O objeto do diagnóstico, a costa brasileira possui uma área aproximada de 514 mil quilômetros quadrados voltados para o Oceano Atlântico. É um espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ambientais. Abrange uma faixa marítima que se estende mar afora, até 12 milhas marítimas (22,2 km) das Linhas de Base estabelecidas de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, compreendendo a totalidade do mar territorial e uma faixa terrestre formada pelos municípios que sofrem influência dos fenômenos que ocorrem na costa.

Os municípios que fazem parte da costa brasileira são aqueles localizados defronte ao mar; os que se localizam nas regiões metropolitanas litorâneas; os contíguos às grandes cidades e às capitais que apresentam processo de conurbação; os próximos ao litoral, que estejam localizados até 50 quilômetros da linha da costa e que aloquem em seu território atividades ou infra-estruturas de grande impacto ambiental sobre a zona costeira ou sobre ecossistemas de alta relevância.; os municípios estuarinos-lagunares, dada à relevância desses ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e ainda as localidades que, mesmo não estando defronte ao mar, tenham todos os seus limites estabelecidos com os municípios referidos anteriormente.

O cruzamento de informações obtidas por meio do macro diagnóstico permitiu aos organizadores do estudo obter dados ainda mais sofisticados a serem utilizados na definição de políticas públicas. Destinado exclusivamente a pesquisadores e gestores, o documento aponta em seus conjuntos de mapas, as localidades que apresentam os maiores potenciais de risco natural, social e também tecnológico. Os graus de vulnerabilidade indicados pelo macro diagnóstico vão de muito baixo a muito elevado.

Entre os segmentos costeiros da região Norte, apontados como de elevado risco natural - inundações, por exemplo-, estão a Foz do Rio Parnaíba. À questão do risco natural, soma-se a densidade populacional o que transforma quase todos os aglomerados urbanos da zona costeira em localidades propensas aos grandes riscos naturais. Entre elas, a Grande Salvador, as cidades de Valença, Ilhéus, Porto Seguro. A erosão costeira é outro risco natural que coloca o litoral capixaba e o norte fluminense entre locais de grande risco.

Na região de Macaé, aos elementos naturais somam-se um acentuado desenvolvimento urbano e a exploração petrolífera. Uma outra situação de grande risco é a de Marambaia (RJ), com baixa altitude, situações climáticas e oceanográficas e grandes inundações. A Baixada Santista é uma das que apresenta um elevado risco natural devido ao alto índice populacional e industrial. Segue na mesma circunstância os núcleos urbanos do litoral sul. São todas elas localidades com alto grau de vulnerabilidade e que necessitam de uma ação de intervenção imediata.

As capitais de estado e as grandes cidades situadas no litoral quase todas apresentam grau elevado de risco social devido à ausência de esgotamento sanitário e de coleta de resíduos sólidos. A começar por Macapá (AP) no extremo Norte. À exceção das capitais estão entre as localidades com elevado risco social: Ananindeua (PA), Ubatuba (SP), São Vicente (SP), Joinville (SC) entre outras.

O risco tecnológico das localidades costeiras foi medido pelo potencial poluidor, devido à ocorrência de eventos danosos à vida, em curto, médio e longo prazos. Influi na qualificação de estar mais ou menos em risco tecnológico, a quantidade de indústrias, de termoelétricas e quanto ao tipo de combustível utilizado, entre outros. De acordo com o macro diagnóstico, um dos trechos com maior risco tecnológico é o compreendido entre Santos (SP) e Macaé (RJ), com seus campos de extração de minérios, de terminais e dutos de petróleo e gás, usinas termoelétricas e até nucleares.

Essas áreas estão em risco constante de derramamento de óleo, de vazamento de gases, de efluentes tóxicos e até mesmo de acidentes nucleares. São também exemplo de localidades de elevado risco tecnológico o entorno do Recôncavo Baiano, a Bacia de Santos, Florianópolis. (Fonte: MMA).

Tá aí.

Um comentário:

Francisco Castro disse...

Olá, Maurício!

Essa iniciativa do Ministério do meio Ambiente é bastante louvável porque nos nossos litorais exite uma verdadeira nação sem lei, na qual quem manda são os poderosos que constroem as suas manções em lugares de preservação, onde não poderia contrir absolutamente nada. Além disso, eles privatizam as praias transformando-as em praias particulares, um verdadeiro absurdo. Somente o poder público não ver, ou faz que não ver porque são de pessoas ricas e de muita influência. Se fosse de um pobre, antes de terminar a construção do barraco certamente esse mesmo poder público já teria derrubado tudo. Isso tem que ter um fim. Chega de impunidade!

Abraços

Francisco Castro