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segunda-feira, 23 de março de 2009

O ex-careca Marcos Valério negocia em sigilo delação premiada

Prolegômenos

Marcos Valério Fernandes de Souza, o principal personagem do mensalão, negocia em sigilo com o Ministério Público Federal um acordo para delação premiada. Se aprovado o trato - e se forem fornecidas novas provas e informações relevantes - a legislação permite a redução ou isenção da pena.

A delação premiada é um trato entre a acusação e a defesa. Cabe à Justiça manter o sigilo sobre seus termos. Ela permite a possibilidade de o acusado não ser denunciado (benefício que não cabe mais, no caso); a redução ou isenção da pena e a proteção ao delator (semelhante à que é garantida a testemunhas ameaçadas).

Esses acordos são firmados pelos representantes do Ministério Público, pelos advogados do réu e pelo acusado, sendo submetido, em seguida, à homologação judicial, ou seja, a aprovação do juiz do processo.

Não sei se neste caso, o empresário poderá entrar em qualquer programa de “proteção a testemunhas”, terá que adotar nova identidade, fazer uma plástica, ou ter que ir morar em alguma praia na Polinésia, mas certamente vai haver gente querendo pega-lo até no inferno se for necessário. Lembremos do caso PC Farias que descansando em sua casa de praia foi misteriosamente “assaltado”, “suicidou-se” e após o suicídio ainda tentou matar sua então namorada… tudo brincadeira, mas que Valério – um verdadeiro arquivo vivo - poderá ter problemas com seus ex-amigos, certamente vai ter…

A hipótese de Valério acrescentar informações relevantes sobre seus negócios deve preocupar a todos, já que o o publicitário foi figura central no esquema de pagamentos a deputados do PT e de partidos da base aliada do governo Lula. É acusado, também, de ter sido o mentor de práticas semelhantes ainda em 1998, na campanha eleitoral que tentou reeleger o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB).

O fato vem à tona no momento em que figuras que tiveram papel destacado no episódio do mensalão - como o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares - articulam seu retorno à vida política.

O MPF vislumbraria a possibilidade de reunir provas substanciais, pois acredita que Valério ainda tem munição para engrossar as acusações contra os 38 demais réus do mensalão, ou para ampliar esse rol de acusados, abrindo a possibilidade de novas denúncias.

A viabilidade do acordo depende de aprovação do STF, onde tramita a ação penal do mensalão. Sabe-se que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, é favorável ao instituto da delação premiada e entende que esse mecanismo deveria ser mais utilizado pela Justiça brasileira. Mas a concessão de benefícios exige o voto dos demais ministros do Supremo, sendo certo que um acordo de delação premiada pode, efetivamente, beneficiar o principal personagem do mensalão e, ao mesmo tempo, trazer à tona novos documentos e provas sobre os negócios do empresário mineiro.

Na prática, os entendimentos são mantidos sob rigoroso sigilo. Já em fevereiro surgiram os primeiros rumores sobre as tratativas para o acordo, conforme divulgado pelo jornal Folha de São Paulo. Nos últimos dias, surgiram sinais de que a proposta estaria em fase final de elaboração. As partes não confirmam a existência das consultas e deverão negar formalmente as conversas nesse sentido.

"Não temos nada a declarar sobre o assunto", afirmou o advogado Marcelo Leonardo, em seu nome e de seu cliente Marcos Valério.
n2303200901

A Procuradoria Geral da República, em Brasília, limita-se a informar que não há nenhuma providência a respeito no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o acompanhamento do caso cabe ao Ministério Público Federal em Minas Gerais.

Luta contra o tempo

O tempo trabalha contra Valério e o acordo seria uma última tentativa de evitar uma volta à prisão. A ação penal do mensalão concluiu a fase de interrogatórios dos réus e depoimentos de testemunhas de acusação e contém dezenas de laudos periciais. Sua condenação é tida como certa, quando não caberia mais recurso, pois o STF é a última instância.

A Procuradoria, por sua vez, vislumbraria a possibilidade de reunir provas substanciais, pois acredita que Valério ainda tem munição para engrossar as acusações contra os 38 demais réus do mensalão, ou para ampliar esse rol de acusados, abrindo a possibilidade de novas denúncias. Outra hipótese seria recuperar recursos no exterior supostamente desviados pelo operador do mensalão.

O recurso da delação premiada já foi tentado em 2005 por Valério e recusado pelo procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quando o empresário prestou depoimento espontâneo na Procuradoria Geral da República. Na ocasião, Souza achou que "o momento não era oportuno". Na denúncia (acusação formal) do mensalão ao Supremo, o procurador-geral chegou a afirmar que o empresário manifestava "pseudo-interesse em colaborar com as investigações".

Uma circunstância que pode dificultar o acordo: o Ministério Público Federal não tem como assegurar determinados benefícios ao réu, pois depende de aprovação posterior pelo STF, e a defesa de Valério considera "cláusula inegociável" ele continuar em liberdade, mesmo condenado.

Cortina de fumaça

Há duas versões para o noticiário recente sobre ameaças de morte e violências que Marcos Valério teria sofrido no presídio de Tremembé, em São Paulo -com explicações não convincentes de sua defesa e ausência de registros dessas agressões nos órgãos de segurança do governo do Estado.

Atribui-se as ameaças de Valério "contar tudo o que sabe" a uma tentativa de pressão, diante do suposto não pagamento de dívidas do PT em relação ao seu ex-financiador.

A outra hipótese: seria um "balão de ensaio", tentativa de Valério de criar um fato para demonstrar que corre risco de retaliações, e com isso abrir margem para o acordo da delação premiada, que expõe o acusado perante os outros réus.

Agora, o negócio é esperar: sai ou não o acordo? Se sair, vai trazer novas luzes ao processo, ou será apenas mais uma manobra da defesa de Valério, com o desprestígio da Procuradoria e do próprio STF? (Fonte: Blogdofred)

São todos pontos a ponderar. E a nós aguardar as cenas dos próximos capítulos.

É isso.

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