html Blog do Scheinman: Operação “Castelo de Areia”

quinta-feira, 26 de março de 2009

Operação “Castelo de Areia”

Melhor se a operação chamasse “Castelo de dólares”…

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (25/3) dez mandados de prisão e 16 de busca e apreensão por meio da operação Castelo de Areia, voltada ao combate de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro. Entre os presos estão quatro diretores da construtora Camargo Corrêa, duas secretárias e quatro doleiros.

De acordo com informações do MPF (Ministério Público Federal), as investigações apontam que a empreiteira teria repassado ilegalmente para contas no exterior ao menos R$ 20 milhões.

A ordem para as prisões foi dada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, que também comandou as investigações relativas aos supostos crimes financeiros cometidos pelo grupo Opportunity, de Daniel Dantas.

Em nota divulgada para a imprensa, a construtora manifestou “perplexidade” diante da operação da PF, que invadiu a sede em São Paulo da Camargo Corrêa.

“O Grupo reafirma que confia em seus diretores e funcionários e que repudia a forma como foi constituída a ação, atingindo e constrangendo a comunidade Camargo Corrêa e trazendo incalculáveis prejuízos à imagem de suas empresas”, diz a empresa em nota.

Segundo a assessoria, a Camargo Corrêa não teve acesso ao teor do processo que autorizou a ação da PF.

Indícios de crimes em proporções geométricas

Em nota sobre a operação que prendeu diretores da Camargo Corrêa, o Ministério Público Federal destacou "a extrema cautela e estratégia dos investigados e sua revelada intenção de se ocultar da Justiça, obstruindo qualquer ação policial".

Segundo o MPF, os fatos "detalhados nas interceptações telefônicas são motivos suficientes para a decretação das prisões temporárias e preventivas".

Na manifestação em que pediu a prisão dos investigados, a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn escreveu: “A participação de cada um deles nos crimes acima apontados, segundo o quanto já é apurado, é fato, praticamente, de contornos geométricos, sendo de impressionar o grau de rapidez e coordenação na efetivação das transações financeiras ilegais, inclusive as internacionais, o intento de simulação para ludibriar as autoridades quanto à sua identificação e destino final dos recursos evadidos, logrando os integrantes da organização criminosa alcançar a lavagem de seus ativos, por meio, também, de fraudes perpetradas junto ao Banco Central”.

Denúncia anônima

As investigações começaram depois de uma denúncia anônima recebida pela PF em janeiro de 2008, que relatava a suposta associação entre diretores da empreiteira e doleiros na prática dos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, câmbio ilegal e lavagem de dinheiro.

Também teriam sido encontrados indícios de superfaturamento n construção de um refinaria em Pernambuco além de doações não declaradas de recursos para pelo menos três partidos políticos. O MPF, no entanto, não divulgou quais seriam as legendas ou as campanhas beneficiadas.

A assessoria de imprensa da PF informa que a quadrilha movimentava dinheiro sem origem lícita por meio de empresas de fachada e operações conhecidas como dólar-cabo —como são chamadas as remessas internacionais ilegais por meio de compensação, promovidas por redes de doleiros.

Os agentes da PF prenderam funcionários da construtora, o articulador do esquema e doleiros identificados durante a operação.

Diversos clientes dos doleiros investigados também foram identificados e podem responder por crime de evasão que chega a 6 anos de prisão.

Cautela e discrição, apesar do cacoete mantido

As Operações Satiagraha e Castelo de Areia foram autorizadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo. Segundo observou o jornal Folha de São Paulo, o magistrado exibiu, na ordem de prisão, "um estilo mais cauteloso e preocupado diante de eventuais repercussões da operação".

O texto de De Sanctis está repleto de expressões como "eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações. Ao final da decisão, o juiz relata que "refletiu muito" sobre o caso, "mas não poderia deixar de agir como sempre a Justiça Federal age: com seriedade, firmeza, cautela e responsabilidade, independentemente de manifestações da polícia, do Ministério Público, da imprensa ou de quem quer que seja".

Holofotes, agendas e risco de processo disciplinar

Coincidentemente ou não, a Operação Castelo de Areia eclodiu um dia antes da data agendada pelo Tribunal Regional Federal da 3a. Região para julgar se abrirá procedimento disciplinar contra o juiz Fausto De Sanctis, por conta de sua conduta no caso Boris Berezovski (MSI-Corinthians).

Não há informações de que o corregedor da Justiça Federal, André Nabarrete Neto, viesse a pedir, nesta quinta-feira, o afastamento do juiz federal. De Sancits --que volta aos holofotes com a nova operação-- é defendido pela Ajufe, entidade que reúne os juízes federais e que acusa o corregedor de perseguir o magistrado que decretou, por duas vezes, a prisão de Daniel Dantas.

A sessão foi adiada para o próximo dia o dia 15 de abril às 10 hs, quando serão julgados os dois casos relativos ao magistrado: o do MSI-Corinthians e o das prisões de Daniel Dantas, este último a partir de manifestação do ministro Gilmar Mendes.

Ainda no que concerne às medidas por último deflagradas, contrariando recomendação do STF, contudo, a operação da Polícia Federal foi batizada: Castelo de Areia.

Apenas espero que não se trate apenas de mais uma operação espetaculosa da Polícia Federal ordenada pelo polêmico Juiz De Sanctis, na qual, posteriormente possam surgir irregularidades processuais ou arbitrariedades aptas a anular qualquer diligência ou ato processual. Penso que já ficou mais do que provado que a pirotecnia judicial e as medidas que atraem os holofotes da imprensa, mais do que fama e notoriedade, podem trazer sérios problemas. Como se costuma dizer no interior, “é melhor conferir a cartela duas vezes, antes de se gritar ‘bingo!’”.

4 comentários:

André Luís Leite disse...

grande mauricio - esta de volta - que bom - tche - ja to desmotivado com a PF. Como tu dissestes: operaçoes espetaculosas e nada mais. Prefiro assistir ao chaves/chapolim que estas operaçoes com nomes maneiros e que nunca resultam em nada.
abraços.

Bloggs disse...

Não sei porque, mas tenho um certo carinho por esse Fausto De Sanctis. Agora, como uma coisa imita a outra, só falta o presidente do supremo se dobrar, mais uma vez, aos caprichos dos corruptos e corruptores.

Abs.

Ropiva disse...

Essas operações repletas de pirotecnias como se estivéssemos num filme policial norte-americano infelizmente param por aí. Logo logo todos estarão soltos, impunes e fazendo a mesma coisa. Enquanto as leis continuarem retrógradas nada mudará.

Abração e é muito bom tê-lo de volta, Mauricio!

Ropiva disse...

Essas operações repletas de pirotecnias como se estivéssemos num filme policial norte-americano infelizmente param por aí. Logo logo todos estarão soltos, impunes e fazendo a mesma coisa. Enquanto as leis continuarem retrógradas nada mudará.

Abração e é muito bom tê-lo de volta, Mauricio!