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quarta-feira, 11 de março de 2009

STF mantém prisão preventiva de ex-senador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu nesta terça-feira (10/3) Habeas Corpus (HC 97300) em favor do ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). Com a decisão, fica mantida a prisão preventiva determinada pela Justiça Federal Criminal de Vitória (ES).
Proprietário do jornal “O Estadão do Norte”, de Rondônia, Calixto é acusado de usar sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo. Ele chegou a ficar preso por mais de 95 dias antes de conseguir liminar no STF, concedida pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, no período de recesso forense. A liminar foi revogada pela Segunda Turma que, em outubro do ano passado, arquivou um pedido de habeas corpus do acusado (HC 85324). O engraçado é que os quadrilheiros, geralmente beneficiados pelo ex-senador, especializados em aparelhos eletrônicos fabricados geralmente na China seguem soltos, embora respondendo a diversos processos, dentre os quais, vários oriundos de imbroglio gigante ocorrido há cerca de oito anos com apreensão de cerca de dois mil contâineres na Zona Franca de Manaus.
Ao analisar este outro pedido de habeas corpus, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, refutou um a um os argumentos da defesa. Seu voto foi seguido por todos os ministros que participaram do julgamento: Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ellen Gracie.
Segundo Peluso, um dos pontos da investigação trata do suposto oferecimento dos serviços de Calixto para intermediar negociações ilícitas e realizar tráfico de influência entre o Espírito Santo, Rondônia e Brasília, tudo para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo.
“Cai dessa forma a alegação da defesa de que o prestígio político [do acusado] se limita ao estado de Rondônia e, como tal, seria incapaz de influenciar processos no Espírito Santo”, afirmou Peluso. Ele esclareceu ainda que, ao contrário do que foi sustentado pela defesa, a conveniência da prisão está fundamentada na garantia da ordem pública, e não na conveniência da instrução criminal.
“As alusões à influência política, que vêm não só do cargo público que ocupava, mas também de suas relações pessoais e familiares, bem como e sobretudo do poder que decorre da força dos veículos de comunicação de sua propriedade (em Rondônia), visam a demonstrar a necessidade de prevenir a reiteração delitiva”, disse o ministro.
Peluso também afastou a alegação da defesa de que Calixto ficou quatro meses em liberdade sem causar embaraço ao processo. “O argumento valeria se a prisão tivesse por fundamento a mera conveniência da instrução criminal, o que não é o caso.”
Por fim, o ministro afirmou que a prisão preventiva de Calixto tem fundamento diverso da prisão que fora decretada contra o suposto chefe da quadrilha, que responde ao processo em liberdade. A defesa argumentou que manter essa situação seria uma violação ao princípio da igualdade.
Tenho a sensação de que, dependendo de Peluso e sua visão dos fatos, Ministro consciente e rígido em suas posições - em especial quando se trata de crime organizado - todos os culpados, em breve, estarão atrás das grades. (Fonte: Ascom STF).
É isso.

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