html Blog do Scheinman: TJ nega habeas corpus e mantém júri de Casal Nardoni

terça-feira, 24 de março de 2009

TJ nega habeas corpus e mantém júri de Casal Nardoni

A 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, em 29 de março de 2008, na capital paulista. Ela foi jogada do sexto andar do prédio em que o casal morava.
Com a decisão, tomada na manhã desta terça-feira (24/3), fica mantida a sentença de pronúncia, ou seja, o casal será julgado pelo crime em um júri popular. A Turma Julgadora do recurso foi composta pelos desembargadores Luis Soares de Mello (relator do pedido), Euvaldo Chaib e Salles Abreu.
Ainda cabem recursos aos tribunais superiores contra a decisão. O casal está preso em Tremembé.
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão detidos desde o dia 6 de maio de 2008, quando o juiz Maurício Fossen recebeu integralmente denúncia do Ministério Público de São Paulo.
A Promotoria justificou o pedido não somente pelo clamor público, como também pela manipulação que o casal teria feito dos fatos e da percepção das pessoas sobre toda a situação, “tudo por meio de imprensa televisionada de grande alcance”.
A denúncia contra o casal refere-se a dois crimes: homicídio com três qualificadoras —por asfixia mecânica (meio cruel), uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (Isabella estava inconsciente no momento da queda) e com o intuito de garantir a impunidade de delito anterior (o próprio assassinato da menina), além de agravantes; e por fraude processual (manipular a cena do crime com o intuito de enganar a Justiça). A pena vai de 12 a 30 anos de prisão.

Nenhum comentário: