html Blog do Scheinman: TJMG decide que pai não é obrigado a indenizar filha por falta de amor

quarta-feira, 4 de março de 2009

TJMG decide que pai não é obrigado a indenizar filha por falta de amor

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Essa foi a conclusão da 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ao manter decisão que negou o pagamento de indenização por danos morais a uma jovem abandona pelo pai.
A jovem ajuizou a ação contra seu pai em novembro de 2007, quando tinha 18 anos, pedindo R$ 38 mil a título de indenização por danos morais. Ela alegou que o pai, apesar de ter condições, jamais procurou se aproximar, restringindo-se somente ao pagamento de pensão alimentícia.
Na ação, segundo informações da assessoria do tribunal mineiro, ela sustenta que tal ausência causou a ela “enorme dor, angústia e sofrimento, pois lhe falta o principal, o afeto, a participação do pai na sua formação pessoal, educação e orientação”. O pai, em sua defesa, afirmou que nunca conviveu com a mãe da garota e nem formaram qualquer vínculo familiar. Além disso, a filha já é maior e vive com um homem maritalmente, não existindo qualquer trauma. A jovem também não teria procurado o pai para convivência. O juiz José Washington Ferreira da Silva, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou o pedido. “Penso que age tal qual o pai que o abandona, o filho que pede recompensa financeira para minimizar a ausência da figura paterna”, avaliou o juiz. Para ele, não se pode recompensar amor, carinho e afeto com dinheiro, “porque estes são sentimentos que devem fluir normalmente e espontaneamente da convivência entre pai e filho”.
A filha então recorreu ao Tribunal de Justiça, mas os desembargadores confirmaram a sentença.
Segundo o desembargador Alvimar de Ávila, relator do caso, “a paternidade requer envolvimento afetivo e se constrói com o passar do tempo, através de amor, dedicação, atenção, respeito, carinho, zelo etc, ou seja, envolve uma série de sentimentos e atitudes que não podem ser impostos a alguém e muito menos serem quantificados e aferidos como dano indenizável”.
Ainda segundo o relator, “o laço familiar que liga o pai ao filho é algo profundo, decorrente de convivência diária, da proximidade, da confiança, da vontade de fazer parte da vida do filho, sendo certo que uma decisão judicial não irá alterar um distanciamento que, por quase vinte anos, perdura entre as partes”.
“Escapa do arbítrio do Judiciário obrigar alguém a amar ou manter um relacionamento afetivo”, concluiu o relator.
Penso, outrossim, que o exercício do amor, também não depende única e exclusivamente do pai. Uma moça de 18 anos têm plenas condições de saber que, se quer o afeto, atenção e cuidados de seu genitor, o mínimo que deve fazer é ser permeável a tais sentimentos, também fazendo sua parte, manifestando, ativa e positivamente sua vontade, no sentido de procurá-lo e demonstrar-lhe que é sedenta da construção do almejado laço familiar.
Não pode a filha, que durante toda uma vida, simplesmente viu seu pai como um mero provedor, após chegar à maioridade, sem ter nada feito no sentido de dar-lhe amor e carinho, pretender a reciprocidade - ou a respectiva indenização - diante da ausência de tais sentimentos por parte do seu genitor.
Por outro lado, apenas para argumentar, se em muitos casos, pode ocorrer o abandono moral e afetivo de pais com relação a filhos, ipso facto, pode ocorrer também o abandono moral e afetivo de filhos com relação a pais e, que arquem com os respectivos danos os próprios ou seus responsáveis.
No entanto, no caso em tela, penso terem agido e julgado com o máximo acerto o Juiz de Primeiro Grau e a Câmara Julgadora do Tribunal de Justiça Mineiro, levando em conta as peculiaridades do caso. Não havia convivência e muito menos tentativa de convivência por parte da filha com o pai, portanto, inexistente qualquer abandono e dano moral, não se ensejando também qualquer indenização.
É isso.

5 comentários:

EAD disse...

Muito interessante e o juiz agiu acertadamente.

Cris disse...

Mauricio,

Nenhuma forma de afeto pode ser comprada com o dinheiro, aliás, é uma das poucas coisas que o dinheiro não compra.

Sensata a decisão.

Fica a impressão de que a mocinha estava precisando de uma verba e não do que a fez abrir o processo.

Cris

trabalharseguro disse...

Olá Scheinman

Passei para uma visita e avisar que tem um selo para você lá no meu blog.

Abraços

Natalix disse...

O descaso paterno repercute danosamente no desenvolvimento de um filho, todos sabemos. Neste caso, ela deveria ter solicitado que ele financiasse terapia ou outra forma de tratamento psicológico. Contudo, é ilógico supor que perante o abandono ou ausência paterna, cabe ao filho correr atrás do pai para conquistar seu afeto e deixar de ser omisso e apático.

Lins disse...

NATALIX
NATALIX

VCS MULHERES ( 90% ) " QUE JÁ PERCEBRAM QUE O ( DEMAGOGO 90%) JUDICIÁRIO BRASILEIRO É PREVERSO EM RELAÇÃO AOS HOMENS, JÁ NÃO SE CONTENTAM COM A INDUSTRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCEA, E AGORAM INISISTEM NA " INDUSTRIA DO DANO MORAL" VOCÊS SÓ QUEREM DIREITOS IGUAIS QUANDO LHES INTERESSAM, NÃO ESTÃO NEM UM POUCO INTERESSADAS NO JUSTO.BASTA VER AS LEIS MARIAS DA PENHA DA VIDA E ETC. SÓ AS MARIAS POVÃO ESTÃO COMEMORANDO E SE APROVEITANDO MALICIOSAMENTE DA TAL LEI. TODAS AS PESSOAS QUE CONHEÇO ( HOMENS E MULHERES) QUE TENHAM UM POUQUINHO DE INSTRUÇÃO E SENSO QUE EQUIDADE CONSIDERAM A REFERIDA LEI ABUSIVA, DEMAGOGA, LEVIANA E TAL...É UMA LEI REVANCHISTA QUE SÓ FAZ ACIRRAR OS ANIMOS ENTRE HOMENS E MULHERES. NÃO SOU MACHISTA MUITO MENOS FEMINISTA. OS DOIS SÃO PÉSSIMOS PARA HORMONIA SOCIAL


É TÃO VERDADE O QUE FALO, QUE OS TEMAS QUE ESTÃO EM DESTAQUE ATUALMENTE, E JÁ VEIRAM COM MUITO ATRASO, SÃO A GUARDA COMPARTILHADA, E A LEI TENDENTE A PUNIR CRIMINALMENTE A SAP ( ALIENAÇÃO PARENTAL) O QUE A MAIORIA DE VCS, MULHERES, ESTÃO CANSADAS DE PRATICAR. GRAÇAS A DEUS QUE EXISTEM MULHERES SENSATAS, VERDADEIRAMENTE SENSÍVEIS E INTELIGENTES, COMO A DESEMBARGADORA MARIA BERENICE E ANA MARIA BRAGA QUE TEM CORAGEM E " BOTAM O DEDO NA CARA DESSAS PÉSSIMAS MÃES( 99% DAS ALIENADORAS) E DIZEM QUE, O QUE ELAS FAZEM É O UM CRIME GRAVE E REPUGNANTE, CONTRA O PAI E CONTRA O PRÓPRIO FILHO. NO BRASIL O TUDO QUE SE PODE FAZER CONTRA A FAMÍLA É VALORIZADO.NOVELAS DA GLOBO ETC. VEJA UM EXEMPLO SIMBÓLICO DO PODER QUE É DADO AS MULHERES. UMA MULHER PODE SIMPLESMENTE CHEGAR NUM CARTÓRIO E DIZER QUE O PÁI DO SEU FILHO É IGNORADO.....OU MESMO NÃO DECLARADO...KKK. VEJA QUE ABSURDO! O PAI É SIMPLESMENTE DESCARTÁVEL. ISSO É ALGO QUE SÓ INTERESSA A MULHERES E HOMENS VULGARES E IRRESPONSÁVEIS.NO MÍNIMO ELA DEVERIA SIM, SER OBRIGADA A DECLARAR A PATERNIDADE, MUITO EMBORA OPTASSE POR UM " SIGILO" VEJA, POR EXEMPLO O CASO DE HAJI ( DA NOVELA CAMINHOS DAS ÍNDIAS) SIMPLESMENTE OUTRO HOMEM PODE CHEGAR É DIZER " O FILHO É MEU!!" É ALGO ABSURDO, INDECENTE E PERVERSO NÃO CONTRA O PAI VERDADEIRO MAS TAMBÉM CONTRA O FILHO. ALIÁS, ÚLTIMAMENTE, NOS FORMULÁRIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NÃO HÁ NEM ESPAÇO PARA O NOME DO PAI....

VEJA POR EXEMPLO QUE AS FEMINISTAS ACHAM QUE O ABORTO É UM DIREITO DELAS, SÓ DELAS.ELAS QUEREM A TOTALIDADE DO DIREITO SOBRE A VIDA DE ALGUEM. NÃO COGITAM, SE QUER, A OPINIÃO DO PAI OU ATÉ AVÓS.ELES EXISTEM SIM, SE FOR PARA PAGAR PENSÃO. EM RESUMO NA HORA DE TER O " DIREITO" ELAS QUEREM TUDO E NÃO HORA DOS DEVERES, ELAS SABEM DVIDIR MUITO BEM.
DESAFIO AS FEMINISTAS DE PLANTÃO, QUE DEFENDEN A LEI DO ABORTO, A ACRESENTAR NO TEXTO DA LEI, QUE SE "OPTAREM" ,EM NÃO PRATICAR O ABORTO, O DEVER DE CUSTEAR A CRIÇÃO DO FILHO É SOMENTE SEU....KKK. NÃO FICA UMA DESSAS FEMINISTAS HIPOCRITAS!!!!!! ELAS QUEREM O DIREITO TOTAL PARA SI, MAS NA HORA DO DEVER, AÍ SIM, EXISTE PAI, AVÕ, TIO, O ESCAMBAL.

CLARO QUE ISSO É SÓ PARA ILUSTAR. POIS CONSIDERO O ABORTO UM CRIME MAIS QUE HEDIONDO.

.NENHUMA DAS OPINIÕES IMPORTA. A VIDA PERTENCE A DEUS ,E EM SEGUNDO, AO PRÓPIO SER.SE NÃO QUER O FILHO, OU SEJA RESPONSÁVEL SEXUALMENTE, E NÃO PROMISCUA COMO SE VÊ NOS CARNAVAIS DA VIDA ETC. MULHERES DISPUTANDO PARA VER QUEM PEGA MAIS HOMENS.OU SIMPLESMENTE ENTREGE NA ADOÇÃO, ADOÇÃO É PARA ISSO MESMO.

EM RESUMO É CHEGADA A HORA DOS HOMENS, PAIS E MULHERES DE ÉTICA , REAGIREM POR JUSTIÇA POIS A DEMAGOGIA, MESQUINHARIA E OPURTUNISMO TOMANDO CONTA DE TUDO.

Aliás sugiro que assistam o filme “ A MORTE INVENTADA” , QUE TRAZ A TONA UM SÉRIO DRAMA VIVIDO POR PAIS E FILHOS. É UM GRITO DE SOFRIMENTO E DOR CLAMANDO POR JUSTIÇA.