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sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Joaquim Barbosa vai relatar no STF ação contra arquivamento de processos de Sarney

O mandado de segurança apresentado por sete senadores contra o arquivamento dos processos no Conselho de Ética – confirmado pela Mesa Diretora do Senado – que envolvem o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), terá como relator o ministro Joaquim Barbosa.

A matéria tinha sido distribuída inicialmente ao ministro Celso de Mello, que se declarou impedido de julgá-la por questões de foro íntimo. Mello chegou ao STF em 1989, indicado justamente por Sarney, quando o senador maranhense ocupava a Presidência da República.

A ação só deve ser analisada por Barbosa na próxima semana, quando o ministro retornará de licença médica. Há um pedido de liminar para que o arquivamento de denúncias sobre Sarney seja levado a votação no plenário do Senado.

Os senadores José Nery (P-SOL-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO), que assinaram o mandado, ressaltaram que as acusações contra Sarney eram suficientes para inciar um processo disciplinar. Assinalaram ainda que é “forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores”. (Fonte: ABr).

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