html Blog do Scheinman: Ministro diz que MMA aumentou em 40% o número de licenças ambientais concedidas

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Ministro diz que MMA aumentou em 40% o número de licenças ambientais concedidas

[Foto: ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc]"O Ministério do Meio Ambiente [MMA] concedeu, nesse primeiro ano em que estou no órgão, 472 licenças ambientais para obras, 40% a mais do que no mesmo período do ano anterior, das quais 213 foram obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]". O afirmação foi feita nesta quinta-feira (13) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, convidado para discutir, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o processo de licenciamento ambiental das obras do PAC.

Há um ano e dois meses como ministro do Meio Ambiente, Minc afirmou que propostas implantadas por ele, com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento ambiental, reduziram em cerca de 50% o tempo para a concessão de licenças. No entanto, explicou que o processo de licenciamento não deve ser visto apenas pela agilidade ou demora em autorizar um determinado empreendimento.

- O processo de licenciamento é complexo, pois é um instrumento para garantir que se vai preservar o rio e o meio ambiente e, ao mesmo tempo, vai ter um empreendimento de verdade. O primeiro afã de um governante é licenciar tudo e o mais rápido possível, mas, pelo lado ambientalista, a primeira reação é oposta a essa - explicou Minc.

Em sua exposição, ele reconheceu que há casos concretos e específicos de atraso na concessão das licenças, problemas que, segundo afirmou, são geralmente debitados ao MMA, mas envolvem vários outros órgãos e outros fatores.

- Persistem problemas pontuais de licenciamento em algumas obras, por questões que envolvem terras indígenas, o TCU [Tribunal de Contas da União] e ações na Justiça, entre outras. São problemas que, muitas vezes, são debitados nas costas da área ambiental - reclamou o ministro.

Transporte

Ao comentar a exposição do ministro, o senador Eliseu Resende (DEM-MG) observou que o Brasil precisa de estradas, portos, ferrovias, rodovias e hidrovias, modalidades de transporte que, segundo explicou, precisam ser integradas, para melhor atender as necessidades brasileiras.

- A integração das modalidades de transporte é importante para a integração nacional, para a interiorização do desenvolvimento e a expansão das fronteiras agrícolas. Isso tem que ser equacionado - observou Eliseu Resende.

Francisco Dornelles (PP-RJ) afirmou que a conclusão da obra da hidrelétrica de Angra 3, no Rio de Janeiro, está praticamente inviabilizada, devido ao grande número de exigências feitas pelo governo. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou o fato de Minc, segundo explicou, comportar-se, em alguns momentos, como ministro e, em outros, como ambientalista, " como agente das organizações não-governamentais".

Já Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Efraim Morais (DEM-PB) defenderam a conclusão total do projeto de transposição do rio São Francisco.

- Sabemos que esse sonho secular finalmente começou a ser realizado. Não queremos ver essa obra paralisada em nenhum momento. Trata-se de projeto de um governo e não de uma pessoa - afirmou Rosalba, que recebeu o apoio de Efraim. (Fonte: Agência Senado).

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