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segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Supremo nega habeas corpus a médico Roger Abdelmassih

 

A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih, dono da maior clínica de reprodução do país e acusado de estuprar pacientes.

Com a decisão, Abdelmassih continuará preso no 40º Distrito Policial (Vila Santa Maria), destinado a presos com nível universitário, onde está detido desde o dia 17 de agosto. Ao menos 60 mulheres dizem ter vítimas de crimes sexuais durante consultas.

Apu Gomes/Folha ImagemEsse é o terceiro pedido feito pela defesa do médico para responder ao processo em liberdade negado pela Justiça. Na última semana, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também negaram as liminares e mantiveram a prisão de Abdelmassih. O mérito dos pedidos ainda será julgado.

A decisão da ministra Ellen Gracie baseou-se na Súmula 691 do STF, que impede os ministros da Corte de julgarem habeas corpus que tiveram o pedido liminar negado em tribunal superior e cujo mérito ainda não tenha sido analisado na mesma instância.

Ao arquivar o pedido, a ministra afirmou que a análise do habeas corpus configuraria supressão de instância.

Os advogados do médico alegavam que ele estava preso em decorrência de uma decisão ilegal e sem fundamentação concreta. Para a defesa, a prisão preventiva foi decretada sem indícios reais de que, após mais de um ano e meio da última acusação, o médico possa, agora, colocar em risco a ordem pública.

“Sua manutenção no cárcere a cada dia que passa é mais degradante e não se pode aceitar a continuidade do cerceamento de sua liberdade, estando preenchidos todos os pressupostos autorizadores de uma soltura”, disseram os advogados no pedido formulado no STF.

O caso

A denúncia do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) contra o médico foi aceita pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal da Capital, que também decretou a prisão preventiva.

O magistrado, ao decretar a prisão, fundamentou a decisão na quantidade de crimes imputados —56 estupros—, o longo tempo da atividade ilícita, a forma de execução do delito (aproveitando-se das vítimas, muitas vezes ainda sob o efeito de sedativos), o local das práticas e a influência da profissão. Tais condições poderiam levar o médico a continuar violentando as pacientes se colocado em liberdade.

Desde o início de 2009, diversas mulheres que faziam tratamento de infertilidade procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciar supostos crimes.

Nos relatos, as ex-pacientes, que não quiseram revelar publicamente suas identidades, relatam tentativas de beijos e carícias por parte do médico quando estavam sozinhas. Algumas disseram terem sido molestadas quando estavam sedadas. Abdelmassih nega as acusações. (Fonte: Ultima Instância).

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