html Blog do Scheinman: Algumas notas sobre Menezes Direito

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Algumas notas sobre Menezes Direito

Com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, o presidente Lula antecipará a oitava indicação para o Supremo Tribunal Federal. Até o final do mandato, deverá ter escolhido nove dos onze membros da Corte, com a aposentadoria compulsória de Eros Grau, em agosto de 2010.

Era um magistrado de perfil conservador. Católico, orgulhoso de sua religiosidade, dizia que a fé nunca interferiu nos julgamentos.

Menezes Direito surpreendeu em pelo menos dois casos relevantes. Votou a favor do uso de células tronco para uso científico e pela demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol --com condicionantes, nos dois casos.

Seguido pelos pares, cassou a decisão que suspendia as obras de transposição do rio São Francisco.

Construiu sua carreira no Judiciário pela via política. O PMDB patrocinou sua ida para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo Quinto Constitucional (na vaga de advogado). Foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça por Fernando Henrique Cardoso.

Ainda no STJ, votou pela condenação de Lula em ação de indenização movida pelo ex-prefeito de Campinas, Francisco Amaral (Lula foi absolvido por unanimidade em agosto último).

Chegou ao STF graças a forte "lobby" de Nelson Jobim, que já o havia indicado para a vaga que abriu no Supremo (Lula nomeou, então, Carmen Lúcia). Atribui-se ao atual ministro da Defesa ter sido uma ponte entre o Planalto e o Supremo, via Menezes Direito.

Para Menezes Direito poder ser nomeado, Sepúlveda Pertence antecipou a aposentadoria, pois o indicado estava prestes a completar 65 anos, idade máxima para entrar no STF. Gilmar Mendes, Eros Grau e Cezar Peluso também apoiaram sua indicação.

No episódio do bate-boca entre Gilmar e Joaquim Barbosa, no ano passado, Direito foi voto vencido ao defender uma censura mais forte dos ministros a Barbosa.

Em maio deste ano, evitou comentar a revelação, pela revista "IstoÉ", de que parentes e amigos tinham tratamento especial para desembarque no aeroporto Antônio Carlos Jobim.

Segundo os colegas, o Judiciário perde um juiz preparado, dedicado e conciliador.

Nenhum comentário: