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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Anti-fumo: é a vez do Paraná

Assembléia Legislativa do Paraná aprova lei antifumo e proíbe fumódromos

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira uma lei que proíbe fumo em todos os locais fechados de uso coletivo no Estado. Como em São Paulo, a lei paranaense proíbe a criação de ambientes específicos para fumantes, os chamados fumódromos.

Agora, a lei deve ir para as mãos do governador Roberto Requião e, caso sancionada, passará a valer a partir de 60 dias. Os detalhes de como o cumprimento da lei será fiscalizado ainda deve ser definido por um decreto. Segundo a assessoria de imprensa da Assembléia, apenas os estabelecimentos --e não os fumantes-- devem sofrer sanções.

Uma emenda do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) --autor do projeto inicial da lei--, que autorizava os fumódromos, foi rejeitada em plenário.

Já uma polêmica emenda de autoria do deputado Ney Leprevost (PP) foi aprovada e deve proibir o uso do tabaco e seus derivados em veículos que estejam transportando crianças ou gestantes.

O projeto de lei aprovado ontem foi proposto por Stephanes Júnior em 2008 e recebeu a contribuição de outros três projetos semelhantes --incluindo um de autoria do governo estadual.

Pelo país

Depois da lei antifumo que entrou em vigor em São Paulo, vários Estados e cidades do Brasil propuseram leis semelhantes.

Em Curitiba (PR), o prefeito Beto Richa (PSDB) sancionou lei proibindo o uso do cigarro em ambientes fechados na cidade, inclusive fumódromos. A lei entrará em vigor 90 dias após a sua publicação no "Diário Oficial do Município". Responsáveis por espaços que permitirem o fumo poderão receber multa de R$ 1.000, dobrada a cada reincidência.

No Rio, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), sancionou no dia 18 de agosto lei que proíbe o consumo de cigarros, charutos e derivados em ambientes coletivos --públicos ou privados-- no Estado. O projeto da lei --aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro)-- entra em vigor em 90 dias.

Em Minas, projeto de lei sobre o assunto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 11 de agosto, em primeiro turno. De acordo com a Assembleia, o texto estabelece que nos recintos coletivos fechados, públicos e privados, somente poderão ser destinadas à prática de tabagismo áreas isoladas por barreira física, com arejamento suficiente ou equipadas com aparelhos que garantam a exaustão do ar para o ambiente externo .

Em Salvador (BA), é proibido fumar em locais fechados desde o início do mês, quando a lei antifumo municipal foi regulamentada. Em Goiânia (GO), legislação semelhante entrará em vigor em setembro.

No Espírito Santo, não será mais permitido fumar em lugares fechados de uso coletivo a partir de sexta-feira (18). A lei antifumo capixaba prevê multas de até R$ 100 mil para os estabelecimentos que desrespeitarem as novas regras. No Espírito Santo, bares e restaurantes, por exemplo, poderão manter fumódromos --que devem seguir instruções da Vigilância Sanitária.

Em Belém (PA), a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que proíbe fumar em locais de uso coletivo. Com a nova lei, será permitido fumar apenas nas ruas ou dentro de casa. A proibição, por enquanto, só vale para a capital. Mas, de acordo com o vereador, os deputados estaduais já estão trabalhando para que a lei seja aprovada em todo o Pará. Leis contra o fumo já vigoram nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.

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