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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Certificação permitirá reconhecimento internacional de laudos periciais brasileiros

A criminalística brasileira deu um importante passo para se tornar referência internacional. A partir da parceria firmada hoje (1º) entre Ministério da Justiça e Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), as provas materiais produzidas pela perícia brasileira passarão a ser reconhecidas internacionalmente.

“Essa parceria apenas certificará uma qualidade que já é apresentada pela Polícia Federal”, avalia o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa. “Com essa certificação, vamos gerar impacto no exterior, e a prova produzida no Brasil passará a valer em qualquer lugar do mundo”, completou.

Para o presidente do Inmetro, João Jornada, o reconhecimento internacional do órgão agregará “confiança, qualidade e respeitabilidade” aos laudos brasileiros.

“Somos avaliados periodicamente por instituições internacionais. Um processo de reconhecimento do Inmetro é amplamente aceito dentro do cenário internacional, e essa parceria agregará confiança de que esses serviços prestados por laboratórios de criminalística tenham um grau de excelência internacional”, disse Jornada, após participar da cerimônia de assinatura da parceria.

Segundo Corrêa, a perícia brasileira já tem destaque no exterior. “Mas queremos que isso seja cientificamente demonstrado, porque não basta credibilidade pelo passado e pelo presente. Precisamos de padrões científicos reconhecidos internacionalmente, de forma a dar um conceito de excelência na qualidade das provas que produzimos, e fazer do Brasil um ponto de referência mundial em segurança pública”, acrescentou.

“O sistema ONU há muito tempo pede independência e autonomia à perícia no Brasil. Temos trabalhado muito para que as perícias continuem avançando da forma como vinham avançando e para que os peritos possam trabalhar em um patamar altamente científico, sem qualquer tipo de pressão, seja ela policial, política ou de gestão pública”, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

A parceria com o Inmetro aumentará também a credibilidade dos laudos periciais no Judiciário brasileiro. Segundo o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Paulo Roberto Fagundes, “a certificação dará conforto ao Ministério Público para oferecer denúncia, e ao juiz, para sentenciar”, avalia.

“Além de melhor estruturar os laboratórios periciais com procedimentos que permitam dar maior confiabilidade a nossas técnicas, essa aproximação [com o Inmetro] nos permitirá uma melhor rastreabilidade das provas, de forma a mapear todo o processo e detectar os pontos que precisam ser corrigidos”, disse o diretor do INC.

“Melhorar a cadeia de produção e a cadeia de custódia das provas significa que a prova de interesse criminal só vai transitar onde ela precisa transitar, que é na mão dos especialistas, e, assim, evitar a invalidação de provas, estratégia que costuma ser adotada pelos advogados de defesa para inocentar os réus”, completou. (Fonte: Agência Brasil).

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