html Blog do Scheinman: Nova lei de crimes sexuais embasa prisão de italiano que beijou filha de oito anos no Ceará

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Nova lei de crimes sexuais embasa prisão de italiano que beijou filha de oito anos no Ceará

Um italiano de 40 anos preso em flagrante, na Praia do Futuro, em Fortaleza, acusado por um casal de turista por beijar a filha, de 8 anos, na boca e fazer carinhos supostamente em partes íntimas, responde a inquérito que deverá ser concluído em dez dias. O italiano é acusado do crime de "estupro vulnerável", com pena prevista de oito anos de reclusão, conforme o Artigo 217-A da nova lei que trata dos crimes sexuais.

Ao ser detido - após um casal de brasileiros ter acionado a Polícia Civil cearense - , o estrangeiro, casado com uma brasileira, alegou ter dado apenas um “selinho” na boca da filha - prática comum em seu país de origem, segundo ele - e feito carinhos normais de pai ao brincar com a garota na piscina da barraca Crocobeach. O italiano está preso no 2º Distrito Policial, no bairro Aldeota.

O inquérito está sob a responsabilidade da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e do Adolescente (Dececa). A delegada Ivana Timbó ouviu a menina nesta manhã e convocará depoimento de outras testemunhas nos próximos dias.

As recentes mudanças introduzidas na legislação referente aos crimes de estupro e pedofilia, com o intuito de endurecer as penas, gerou controvérsias entre especialistas. Há quem aponte o risco da aplicação de penas desproporcionais aos delitos. (Fonte: Agência Brasil).

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