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terça-feira, 1 de setembro de 2009

Regime de urgência para o pré-sal volta a provocar reações no Senado

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O lançamento da proposta do governo para a exploração de petróleo na camada pré-sal foi seguido, nesta terça-feira (1º), de novos pronunciamentos sobre o tema no Plenário do Senado. Os senadores se manifestaram não apenas a respeito do conteúdo das propostas, mas também acerca do rito de tramitação escolhido: regime de urgência - 45 dias na Câmara e 45 no Senado.

Criticaram o regime de urgência, em discursos ou apartes, os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Heráclito Fortes (DEM-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Sérgio Guerra (PSDB-PE). A parlamentar sul-mato-grossense condenou ainda a criação da Petrosal, empresa estatal que poderá ser encarregada da nova fronteira petrolífera.

No dia anterior, o senador Tião Viana (PT-AC) foi o primeiro a falar sobre o pré-sal, defendendo a necessidade de ampliação do debate relativo à destinação dos recursos da exploração do petróleo no lençol mais profundo do oceano. Já o senador Osmar Dias (PDT-PR) disse considerar "um pecado" o regime de urgência. O líder do DEM, senador José Agripino (RN) condenou igualmente o regime de urgência, sob o argumento de que o Congresso não deve decidir "a toque de caixa" com relação a assunto de tamanha relevância. O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), chamou a atenção para a importância da conquista do pré-sal para o País.

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