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sábado, 12 de setembro de 2009

Sobrevôo de abutres

E os boatos que andaram ricocheteando as paredes de Brasília não os eram tanto assim... Os bastidores palacianos estão apinhados de gente se mexendo para ficar com a vaga deixada em virtude do falecimento de um Ministro do STF.

O Ministro Menezes Direito - o católico que há pouco não votou contra o descarte de embriões criopreservados (in vitro) – acaba de falecer no Rio de Janeiro, onde se encontrava enfermo. Todas as pessoas piedosas pedirão a Deus pela alma do recém-falecido. E por todos nós a que possamos caminhar nesta vida, até a nossa partida, com elevação e igualdade. Mas, há os que apenas pensam no morto ilustre, e isso parece conjuntural, em face da possibilidade que foi aberta com o seu passamento.

Por mais impressionante que possa parecer – “o que vem do homem não causa espécie”, diria Terêncio na Antiguidade -, a corrida pela sua vaga se houve efervescente, mas surda, nos bastidores, ainda quando moribundo o Ministro. Com efeito, havia um sobrevôo de abutres. Como se constata das tragédias humanas denunciadas nas fotografias-reportagem de Sebastião Salgado ou na célebre imagem de Kevin Carter (“Criança sudanesa vigiada pelo urubu”, 1994). Já no diagnóstico, as pessoas, descerimoniosas, se articulavam. Candidatos declarados, quase sem exceção, além de notórios indicadores, foram vistos, às vezes em lágrimas, no velório do falecido para todo mundo ver.

Essa prática, porém, é comum, embora de todo estranha para uma ética dos valores cristãos tradicionais em que a Nação brasileira se diz incluída.

Havendo sobriedade e elevação de espírito na análise desse cenário, não se pode abandonar alguma indignação cívica e moral com tudo isso. O que se afirma é que esse tipo de conduta participa da mesma cultura, ou do caldo dela, de que é forjada a gestão judiciária no Brasil, das cúpulas às bases e das bases às cúpulas. Enquanto ninguém tiver real interesse de meter o dedo nessa chaga vituperiosa, não vai haver motivos para transformação na Justiça.

O atual discurso otimizador do rendimento judiciário, baseado em uma inusitada e inverossímil política de metas, é ilusório e só é capaz de gerar instabilidade. Vamos conferindo isso passo a passo dos acontecimentos históricos. Nesse contexto, só há espaço ao pessimismo. Ninguém ou coisa alguma sugere o contrário. O tempo político é difícil e dilemático. As saídas não podem ser encontradas por causa do egoísmo intrínseco no coração das pessoas em geral que, no sentido de Ortega-Y-Gasset, acaba se voltando de um modo ou de outro contra elas mesmas.

Nada obstante, as indicações ao Supremo, ante os vícios da Constituição Federal conjugados à cultura tupiniquim, são essencialmente políticas e transcendem às pessoas nelas envolvidas.

Pelo que se tem garimpado das peças desse imenso quebra-cabeças de Estado, posto que, evidentemente, esconde interesses multifários, ideologias, poder econômico, político e social, estruturas partidárias e corporativas etc., salvo engano, o substituto da vez é o atual Advogado-Geral da União. Além de tudo, soube manter uma postura elegante no episódio, propositalmente elegante, embora não menos proativa em termos de diálogos de bastidor que é do que a Nação tem o direito de saber. Mas, infelizmente, não sabe.

Aqui não se trata de aposta, mas de inferência. Todos temos nossas fontes e mantemos nossas relações de conhecimento no meio em que atuamos ou mesmo na atividade acadêmica. Por intermédio dessas abordagens assimilamos, mediante tratamento adequado, os mais variados dados para fins de pesquisa social. Trata-se do método da observação participativa. Além do mais, quem lida com as carreiras de Estado, pode desenvolver uma visão circunstancial dos quadros estabelecidos pelo próprio Estado em sua dinâmica política. Isso tudo nos edita eflúvios, conjecturas, que se prestam à formulação de projeções humanas e sociais pertinentes, embora nem sempre realizáveis.

Quem realiza experimentos científicos na área das ciências sociais, outrossim, sabe que não se deve desprezar a metodologia participativa no contexto dos próprios objetos. Embora não haja verdades absolutas no plano da vida humana, por certo não se estará a praticar um exercício de previsão idiopática, mas uma inferência baseada em acontecimentos recorrentes.

Por isso, é razoável produzir a seguinte análise: desde quando o atual Advogado-Geral da União foi sacado da Casa Civil, não parou mais de subir no conceito presidencial. Nesse passo, é preciso fazer uma anamnese do passado e do presente governativo e da vida partidária, bem como das alianças, que lhe dão sustentação no momento. Fiel escudeiro do sistema com a vantagem de ser discreto, culto, elegante e bem relacionado (é também muito bem visto pela Presidência do órgão ao qual será muito provavelmente elevado), tem desenvolvido uma notabilizada política de valorização da AGU e dos interesses jurídicos da União e do próprio Governo Federal, tratando também de racionalizá-los, sucedendo, ainda, que é irmão de um Padre, sendo ele mesmo católico, e, por isso, bem ligado à Igreja. Supre, portanto, a falta do Ministro recém-falecido à risca da composição política que o Governo estabelece, de costume, para o tabuleiro do Supremo.

Adicionalmente, é natural considerar que o risco de errar, nessa indicação, é praticamente zero para a autoridade nomeante, haja vista o que sucedera em indicações pretéritas das quais se sabe provocaram significativo arrependimento (embora esse sentimento não seja constitucionalmente adequado).

Pode-se errar, outrossim, em qualquer projeção inferencial de caráter político. Embora o esforço de aproximação tenha um propósito e também uma metodologia científica, não se trata de um cálculo aritmético, mas de composição de dados sociais observados ao longo da experiência política e da quadra histórica de um país. Sobre isso, é crível afirmar que os elementos trabalhados traduzem um veio excepcionalmente razoável conducente ao resultado proposto.

E se, afinal, nada disso bastasse, ainda há a irrecusável simpatia do Governo norteamericano, de que o Governo brasileiro é tributário (goste-se ou não), por conta da irrepreensível conduta funcional do Advogado-Geral da União na firme defesa da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída em Haia, perante o próprio STF, no caso do menino Sean Goldman. Quem conhecer Direito Internacional, haverá de concordar, seguramente, com esta última assertiva, pelo menos.

Aguardemos o desenrolar desses acontecimentos bem interessantes e que servem para descrever um pouco da genealogia política brasileira.

Nenhum desses passos, porém, jamais deveria ser dado, por respeito à memória do defunto e mesmo à sua anterior enfermidade, antes de que o luto familiar e social se concluísse.

Mas, o que se tem observado é que um tal tipo de tratativa, no Brasil, não espera humanidade alguma e já se acha em ebulição diante da menor possibilidade de um sinistro que afete um dos mais proeminentes cargos da República. Cargos que, às vezes, nem precisam ser tão proeminentes assim.

No país tupiniquim, quanto mais trágico melhor!

O sistema judicial brasileiro precisa urgentemente mudar, também para evitar, além das velhas cavilações corporativas de sempre, um tal tipo de insensibilidade humana. (Roberto W. Nogueira, Juiz Federal em Recife – PE).

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