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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Tá tudo dominado: Lula convida Toffoli para vaga de ministro no STF

Indicados por Lula são maioria absoluta na mais alta côrte do País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, de acordo com informações do jornalista Marcio Aith, da Folha de S.Paulo. Se aprovado na sabatina, Toffoli substituirá o ex-ministro Menezes Direito, que morreu no último dia 1º.

Será a oitava indicação de Lula para a corte. O convite foi feito após uma reunião entre os dois na manhã desta quarta-feira (16/9). O anúncio do convite pode ser feito na tarde desta quarta ou na manhã de quinta-feira (17/9), quando, segundo o jornal Folha de São Paulo, será escolhido o substituto de Toffoli para assumir a AGU.

O anúncio do convite a Toffoli será feito junto com a indicação do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o Tribunal de Contas da União. O nome mais cotado para substituir Múcio na pasta é o de Alexandre Padilha. Mas até esse momento ainda não havia sido definido. Padilha é subchefe de Assuntos Federativos.

Segundo noticiado no site Consultor Jurídico, em uma reunião feita na última terça-feira (15/9) no Palácio do Planalto para tratar de inclusão digital com quase todos os ministros de Estado, Toffoli foi saudado pelos colegas como indicação certa do presidente Lula para o STF. Antes do final do encontro, Lula o convocou para “uma conversa séria” na manhã de hoje (16/9). Os demais colegas de governo riram como a mostrar que o assunto já era sabido.

A um interlocutor, o advogado-geral da União desestimulou festejos antecipados. Provavelmente por antever alguma resistência da oposição no Senado. Nessa quinta-feira (17/9), Toffoli e Lula viajam juntos para Curitiba. Os dois vão comparecer à posse do primeiro juiz cego no TRT da 9ª Região. O juiz Ricardo Tadeu Marques da Fonseca é amigo de Toffoli. O TRT comemorará seu 33º aniversário de criação. Caso o Planalto não confirme ainda nesta quarta a indicação de Toffoli, Lula poderá fazê-lo na quinta, no Paraná.

Lula e o Supremo

Até o final de seu mandato, o presidente Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado. Mesmo depois da indicação do sucessor de Eros Grau, o tribunal terá em atividade, no máximo sete ministros indicados por Lula, já que os ministros que estão sendo substituidos também foram indicados por ele.

Lula foi responsável pela indicação dos ministros Cezar Peluso, Carlos Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa.

No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes, atual presidente do STF, e Ellen Gracie. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o decano da corte.

Risco político

Reportagem do jornal Correio Braziliense chama atenção para as possíveis estratégias da oposição para reagir à indicação do petista Toffoli. O atual advogado-geral da União terá de vencer a resistência de parlamentares dispostos a evitar a indicação política do presidente Lula. “Será temerário. Mas creio que o Senado pode evitar isso durante a sabatina e, depois, no plenário. Há como reagir e evitar que a política partidária invada a mais alta corte do país. Temos um papel decisivo em relação a isso”, comentou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

O líder do DEM, José Agripino (RN), também se prepara para campanha em defesa da participação dos congressistas em relação à análise do nome para o STF. Segundo ele, a indicação é uma prerrogativa que cabe ao chefe do Executivo, assim como é função do Congresso barrar os excessos e deixar com que apenas indicações de interesse do Judiciário e do país sejam concretizadas. “O presidente tem a competência para indicar e nós, a obrigação de avaliar essa escolha e as consequências.”

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