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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Aprovação do nome de Toffoli para o STF agrada ministros

Mesmo aos 41 anos, e com forte pressão do Executivo nome de Toffoli é festejado

A aprovação na noite de ontem (30), pelo Senado Federal, da indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a morte do  ministro Menezes Direito, foi considerada justa e bem recebida pelos integrantes da Corte.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, elogiou a atuação de Toffoli à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) e o diálogo institucional que mantinha com a Corte. “Seguramente, [Toffoli] é uma pessoa qualificada. Vai nos dar uma contribuição no esforço que estamos fazendo de modernização do STF para transformá-lo em uma autêntica Corte constitucional”, disse Mendes.

“Registro o tom elevado ocorrido na sabatina. A CCJ [Comissão de Constituição e Justiça do Senado  Federal] cumpriu aquilo que a Constituição Federal espera do Senado”, acrescentou.

O ministro Carlos Ayres Britto, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltou pontos benéficos da idade do futuro integrante da corte, que assumirá o cargo aos 41 anos, como o mais jovem indicado das duas últimas décadas.    

“Estendo a ele minha saudação carinhosa, na certeza de que ele vem para qualificar os debates e arejar a Corte com sua juventude. Sangue novo é sempre bom”, afirmou Britto.

Ao ser sabatinado hoje na CCJ do Senado, o novo ministro do STF respondeu a questionamentos sobre sua ligação com o PT e seu posicionamento em relação a temas como o aborto, a extradição do ex-ativista político italiano Cesare Battisti, a intervenção do Estado na economia e a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) dos Cartórios.

Na comissão, o nome de Toffoli foi aprovado por 20 votos favoráveis e 3 contrários. No plenário, foram 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções. Toffoli aguarda, agora, a confirmação de sua nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Toffoli foi advogado do PT em três campanhas presidenciais de Lula e também trabalhou para o partido como assessor parlamentar no Congresso Nacional. Antes de assumir a AGU, foi ainda subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A vinculação com o PT foi tratada pelo sabatinado como uma “página virada” e ele se comprometeu a atuar no STF na defesa da Constituição brasileira. As reprovações em concursos para juiz e o fato de não possuir mestrado ou doutorado foram justificados pelo futuro ministro do Supremo pela prioridade absoluta dada à carreira de advogado. (Fonte: Agência Brasil).

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