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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

A Amazônia é nossa: uma questão de soberania

 

Em algumas ocasiões já vi líderes estrangeiros ou ONG’s afirmando que não temos condições de cuidar da Amazônia… Mais absurdo ainda suscitar-se que a Amazônia brasileira não pertence ao Brasil, mas ao mundo! É um desplante uma afronta ao Estado brasileiro, um pontapé na soberania nacional.

Soberania? O que é Soberania? Soberania relaciona-se a poder, autoridade suprema, independência (geralmente do Estado). É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas ou, em alguns casos, sobre o próprio indivíduo. A soberania sobre uma nação é geralmente atributo de um governo ou de outra agência de controle político, embora existam casos em que a soberania é atribuída a um indivíduo (como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente de soberano ou rei).

Entende-se por soberania a qualidade máxima de poder social através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, tais com: a família; a escola; a empresa, a igreja, etc. Neste sentido, no âmbito interno, a soberania estatal traduz a superioridade de suas diretrizes na organização da vida comunitária. A soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas capaz de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano.

O Brasil, portanto, é um país soberano e a ninguém, nenhum grupo de pessoas, Estado ou nação cabe qualquer ingerência ou palpite sobre aquilo que se encontra nos lindes de nossas fronteiras. Absurdo dizer-se que a Amazônia não pertence ao Brasil e que, não tendo nós condições de zelar por ela (sic) cabe aos alienígenas de outros países cumprirem tal mister. Jamais imaginei tal ingerência. Jamais imaginei tal desplante no que concerne à soberania nacional, em especial diante da assertiva de que se pretende comprar, privatizar a Amazônia.

Mas, infelizmente, o Brasil, o Estado brasileiro é culpado por isso... lamentavelmente!

Não sou tão ingênuo a ponto de pensar que haverá a simples venda da Amazônia em lotes (sic). Mas o que certamente parece irá ocorrer é a injeção de capitais estrangeiros, sob o argumento da proteção ambiental e dos indígenas, até que o Estado brasileiro efetivamente perca o domínio, o controle sob o que ocorre em seu território. Nosso governo transformar-se-á na “rainha da Inglaterra”, sem qualquer poder de mando, apenas fazendo bonita figuração.

E esta usurpação do poder soberano já está ocorrendo. E o pior: bem debaixo de nossas barbas, sem que nada façamos em prol da soberania nacional.

Efetivamente, estima-se que existam mais de cem mil Organizações Não-Governamentais (ONGs) atuando sob o manto da preservação ambiental na Amazônia. O Governo não mantém nenhuma fiscalização ativa na atuação destas, não sabe de onde originam seus recursos nem a que fins. Assim, atuam livremente com falsos interesses ambientalistas, se infiltram nas comunidades da região amazônica e imprimem suas estratégias de atuação, atuação esta que traz enormes perigos a soberania nacional.

Por outro lado, o Estado brasileiro ainda contribui para esta atuação nefasta aprovando diplomas legais que viabilizam a ação legítima dessas organizações que visam apenas legitimar a expansão do grande capital estrangeiro. Quando se discute a atuação estrangeira na Amazônia percebe-se que existe um consenso de que esta atuação tem interesses últimos por traz do discurso ambientalista infligidos por esses organismos externos. Esses interesses ficam questionáveis quando se analisa a atuação das ONGs junto às reservas indígenas, ou em prol da preservação do meio ambiente, com discurso falacioso no sentido de preservar a cultura indígena, aumentar a capacidade de organização dos povos indígenas para assegurar a integridade de seus territórios, em imensas demarcações de reservas que, às vezes, chegam à dimensão de países inteiros, o de promover a proteção do meio ambiente ou em prol da sustentabilidade. Puro engodo!!!

A pergunta que fica é se realmente esses organismos estão interessados em preservar o meio ambiente e a cultura dos nossos nativos ou estão atrás do que existe tanto acima como abaixo do subsolo dessas reservas? Basta ver o que eles fizeram com os seus nativos, “peles vermelhas”, e seus territórios... será mesmo então que eles se arrependeram e querem se redimir ajudando os nossos índios?

O problema é que essa “redimissão” traz uma questão que deve ser discutida com serenidade, a soberania na Amazônia. Percebe-se que o interesse estrangeiro na região é imenso, tendo em vista o grande potencial biotecnológico, agrícola, energético, aqüífero, além da existência das principais jazidas e minerais do mundo concentradas em um único lugar, na Amazônia.

Assim, a atuação desses organismos internacionais a serviço do grande capital deve ser questionada, principalmente as parcerias de consórcios de conservação através de organizações não governamentais (ONGs), organizações dos povos indígenas e tradicionais, universidades, agências de governo e instituições de pesquisa. Essas parcerias possibilitam a articulação de poder na área de influência, a Bacia Amazônica, com fins de que essas áreas sejam no futuro reserva de capital para as potências estrangeiras. São, pois, um imenso ativo, no qual vale a pena investir.

As pretensões estrangeiras, principalmente as norte-americanas, são claras com relação à Amazônia, que para atingir seus objetivos sobrepõe todo um esquema de legitimação para a tomada desse imenso manancial de recursos naturais a espera de ser aberto por seu “legítimo” dono. Esse esquema se viabiliza através da absurda "privatização" da Amazônia, com alocação de pontos-chave que favorecem as manobras para suas ações.

Assim, observando-se a questão por esse prisma percebe-se que a estratégia é prontamente eficaz na Amazônia, em virtude das decisões de controle, por intermédio das ONGs, virem do exterior dessas áreas, ou seja, o controle ambiental é transferido para o centro de decisões das redes, fora do país. Outrossim também se percebe que a imposição do Desenvolvimento Sustentável aos países periféricos, inclusive no Brasil, é uma forma de legitimar a reprodução capitalista, o que implica na perda do controle das populações locais sobre os recursos naturais, devido à transferência desse controle para instituições nacionais e internacionais.

E o que faz o Brasil para conter essa crescente “internacionalização” dos nossos recursos naturais, bem como, diante da estratégia colonial das potências estrangeiras, apenas sob nova roupagem, tal como o lobo travestido em pele de cordeiro? O Estado brasileiro não faz absolutamente nada. Pelo contrário, até estimula esta política absurda!!!

Assim, assistimos inertes, o Estado brasileiro aceitar um modelo de desenvolvimento neoliberal, onde o centro de decisões parte de organismos multilaterais estrangeiros, com perda substancial do controle da dinâmica interna do país, o que vai enfraquecendo aos poucos o direito exclusivo do Brasil de ter uma autoridade suprema sobre a Amazônia. Implicando na transferência de soberania sobre os nossos recursos naturais para os famigerados capitais externos.

Como se não bastasse, esse atual modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil, o Estado brasileiro vem adotando dispositivos legais que favorecem ainda mais a perda do controle supremo sobre a região Amazônica. Vejamos alguns desses dispositivos:

No dia 18 de julho de 2000, o Governo Federal instituiu a Lei 9.985/00, à qual dá possibilidades jurídicas de “internacionalizar” nossos recursos naturais existentes na Amazônia. Essa Lei institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, a qual está subdividida em Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.

De acordo com a referida lei, “o objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos nesta Lei”. Enquanto que, “o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais”.

Percebe-se que nas Unidades de Proteção Integral não há muita flexibilidade para o uso dos recursos naturais, porém as unidades de Uso Sustentável admitem a utilização destes, desde que compatíveis com a conservação do meio ambiente. Dentre essas unidades destacamos Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional; Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Reserva Particular do Patrimônio Natural. Em geral, são áreas com proporções continentais e tem como objetivos básicos “proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (art. 15)”.

Vistos alguns conceitos passamos agora para a análise do artigo 30 da lei, “as unidades de conservação podem ser geridas por organizações da sociedade civil de interesse público com objetivos afins aos da unidade, mediante instrumento a ser firmado com o órgão responsável por sua gestão”. Esse dispositivo da lei confere ao Estado a possibilidade de transferir aos organismos não-governamentais (ONGs), nacionais ou internacionais, o gerenciamento dos recursos naturais do país, endossando ainda mais as atividades desterritorializadoras de inteligência ambiental que as redes exercem a serviço dos estrangeiros. O que antes poderia ser considerado como “mito da internacionalização” e perda de soberania na Amazônia, com o advento dessa lei a perspectiva de que esse fato se concretize se torna real.

Outro dispositivo é a Lei 11.284 de 02 de março de 2006, que dispõe sobre a concessão de florestas públicas de domínio da União, Estados e Municípios para a iniciativa privada explorar seus produtos e serviços. Segundo Paula (2005), essa ação em nível de governo tem como “intuito dar uma nova roupagem ‘ambientalmente correta’ a este novo ciclo de acumulação, denominado, por David Harvey, como acumulação via espoliação”, principalmente, na intensificação da mercantilização e privatização da natureza pelo grande capital. Assim, essa lei nada mais é do que uma concessão, agora legítima, de partes do território nacional, sob a lógica do mercado, para os grandes grupos empresariais, tanto nacionais como estrangeiros, por um período de 40 anos. Efetivamente, a formulação da lei contou com o auxílio da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional – USAID e do Serviço Florestal Americano – USDA/FS, que em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro observaram a experiência australiana e elaboraram uma estrutura de funcionamento para a formulação da lei brasileira, em moldes similares aos do estrangeiro. Basicamente, a Lei 11.284/06 legaliza a exploração de florestas públicas pelo capital privado e associações comunitárias, além de propor a hipoteca de uma área que a principio é pública, veja-se o art. 30 desta lei: “Nos contratos de financiamento, as concessionárias poderão oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão, até o limite que não comprometa a operacionalização e a continuidade da execução do plano de manejo florestal sustentável ou das demais atividades florestais”. É uma lei que não concede apenas árvores madeiráveis (madeiras-de-lei), será concedido o controle desses espaços, porções enormes do território brasileiro, com biodiversidades incalculáveis, potencialidades econômicas inimagináveis, além das madeiras economicamente rentáveis. É uma ação do Estado que afronta à soberania nacional, à medida que é um ato que denota, de forma clara, a subserviência do Estado aos interesses das grandes corporações madeireiras, cuja única pátria é o lucro. Ficando ainda mais clara a posição do Estado, através de seus representantes no parlamento, como mero “despachante” do grande capital.

E por fim, temos a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), à qual o Brasil se tornou signatário com voto favorável a sua aprovação, em 13 de setembro de 2007, um documento que enfatiza “os direitos” dos povos indígenas e que garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados. Assim, eles poderão decidir, sem a interferência do Estado, sobre o destino das riquezas que estão em seus territórios, justificando, deste modo, o interesse das ONGs e governos estrangeiros em “ajudar” nossos nativos. Esse documento tem pontos sensíveis a serem discutidos, por exemplo, o artigo 3º: “os povos indígenas têm direito à autodeterminação”, isso explicita que os indígenas têm o direito de determinar livremente seu status político e perseguir livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo sistemas próprios de educação, saúde, financiamento e resolução de conflitos, entre outros; o artigo 6 define que “todo indígena tem direito a uma nacionalidade”, dá a entender que o índio possa uma nacionalidade própria, diversa do país de origem; o artigo 9º diz que “os povos e as pessoas indígenas têm o direito de pertencer em uma comunidade ou nação indígena, em conformidade com as tradições e costumes da comunidade, ou nação de que se trate”.

Estes são pontos principais de discussão, tendo em vista que isso pode levar à fundação de “nações” indígenas dentro do território nacional brasileiro, mesmo contando com o artigo 46 que proíbe, explicitamente, que a declaração possa ser utilizada para tentar desmembrar um território indígena de um país. Esse ponto merece uma análise mais detida, pois a política indigenista brasileira é conduzida em sua maior parte por pessoas e ONGs estrangeiras com interesses puramente econômicos a serviço do capital estrangeiro.

O índio é um ser desprovido de mecanismos psíquico-sociais que o proteja do discurso e da cobiça do homem branco, o qual o ilude com promessas de riqueza material com fins de explorar suas riquezas, enfim, o índio é um ser essencialmente manobrável.

Destarte, as ONGs infiltradas nas reservas indígenas, enraízam um sentimento de pertencimento do índio aos seus territórios, ou seja, imprime no modo de pensar das lideranças indígenas, a importância de uma gestão efetiva de seus territórios, bem como o uso recursos naturais existentes neles de forma autônoma. Isso vai capacitando as nações indígenas a entenderem que são auto-suficientes e que não dependem mais da Nação (Brasil) para dirigir sua forma de viver, suscitando no interior dessas um sentimento de apartheid do país de origem.

O que observamos, portanto, é que o governo brasileiro insiste em impor para a Amazônia um modelo escravagista criado pelos países estrangeiros, que proíbem, ou no mínimo, dificultam o funcionamento normal de toda a atividade econômica, atingindo a liberdade e o direito dos amazônicas de buscarem qualidade de vida via desenvolvimento econômico, diferentemente do que acontece com europeus, asiáticos e norte-americanos.

Efetivamente, quando uma região rica como a Amazônia é entregue a um ministério sobejamente influenciado por ONGs estrangeiras fisiológicas, castrado pelo capital estrangeiro e infiltrado por militantes de uma esquerda com viés soviético, o resultado é a criação, entre outras aberrações, de uma milícia ambiental equipada com metralhadoras e outras armas mortíferas, tudo para intimidar produtores de alimentos e trabalhadores, equipamentos que não possui a nossa “pobre” polícia civil, que teria o dever de garantir a integridade das pessoas assaltadas diariamente em centros urbanos amazônicos, mas infelizmente entregues a própria sorte.

Estamos vivenciando na Amazônia uma experiência diferente, tendo em vista a própria evolução humana. Nas regiões Sul e Sudeste, este processo evolutivo, mesmo com um governo complicado, reserva-lhes um futuro brilhante, enquanto a Amazônia está sendo conduzida ao obscurantismo. As vias evolutivas têm diferentes nomes. No caso da Amazônia o nome é ambientalismo mesclado com um socialismo retrógrado que vem impondo à região ações policialescas, com metralhadoras, helicópteros, etc., mas sempre sob os olhares atentos da imprensa e com a tradicional pirotecnia.

Não pensem os produtores das regiões Sul e Sudeste que o adiamento por um ano a entrada em vigor de partes negociadas do decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6514/08), resolveu ou evitou uma crise no campo sem precedentes, isto porque, segundo se observa dos anais do MMA, foi adiado de seis meses para um ano o prazo para a recomposição das áreas de proteção permanente, o que significou que depois de transcorrido o prazo, toda a atividade agrícola montada nos 20% da reserva legal, teriam que ser substituídas por florestas primitivas. Ou seja, as áreas de produção plantia, teriam que ser reflorestadas. O que ocorreu? Nada! Quem fiscalizou? Ninguém!

As lideranças do Sul e Sudeste, política e economicamente fortes, já deveriam ter observado que questão dessa natureza quando tratada ou negociada com o Estado, deve envolver um macro-cosmo e não apenas um setor ou região isolados, com interesses minimizados. Pergunta-se: 0nde se encaixa a Amazônia nos entendimentos das lideranças do Sul e Sudeste com o governo, submetida a um engessamento territorial criminoso, considerados 80% de reserva legal (mais o "entorno"), acrescidos ainda das reservas indígenas e outras reservas de naturezas diversas?

Penso que a base econômica produtiva não deve calar diante da política subserviente do governo no que se refere às exigências estrangeiras. O Estado brasileiro deve impor suas condições relativamente à Amazônia e não capitular.

Por outro lado, enquanto o produtor e empresário brasileiro se curvarem às imposições governamentais que restringem a liberdade econômica e lhes impõem um ônus sobremaneira pesado, a iniciativa e propriedade privadas poderão estar ameaçadas. Não que eu esteja aqui fomentando o direito do produtor ou do empresário desmatar, poluir ou de infringir a legislação relativa ao meio ambiente, em prol do desenvolvimento, como aliás já se suscitou em outros tempos. Pelo contrário, tenho que o Estado brasileiro deve, preservando o que é seu, não se curvar aos desmandos alienígenas e seus interesses econômicos, permitindo que o Brasil se desenvolva com base em seus recursos, observando-se a legislação e preservando-se a Amazônia e o meio ambiente de forma consciente. Ora, já se provou que o desenvolvimento sustentável é absolutamente possível! Risível alguém dizer que a Amazônia deve permanecer intocada, sob pena de ser destruído o pulmão da humanidade.

Aliás, há pouco, veio a Noruega ao Brasil, a convite do MMA, para doar um bilhão de dólares para manter a floresta amazônica intocável, e, conseqüentemente, por em prática a estratégia de domínio territorial amazônico. Atrás da Noruega, com certeza, virão outras potências internacionais, ação que somada a criação de reservas indígenas estrategicamente estabelecidas ao topo de riquezas minerais, consolida o projeto estrangeiro de domínio da Amazônia.

A pergunta que se segue a este espúrio domínio territorial amazônico é: qual será o destino de todo o dinheiro doado pela Noruega e outros países? É para o desenvolvimento da Amazônia ou para criar uma grande força policial para manter a Amazônia intocável para o uso daqueles que desejam ser seus futuros donos?

É, portanto, hora de evidenciar que a Amazônia é nossa, não permitindo que o domínio das áreas em questão fique em mãos de inimigos da liberdade econômica, da propriedade privada e da livre iniciativa, sempre preservando-se o meio ambiente com dura, consciente e honesta fiscalização, aplicando-se penalidades graves aos infratores da legislação de regência e sempre com vistas à proteção do meio ambiente, dos indígenas e buscando-se o desenvolvimento sustentável.

Mas, o mais importante em tudo isto é concluir que na Amazônia brasileira, quem manda é o Brasil. A soberania nacional deve ser respeitada a qualquer custo e qualquer posicionamento contrário deve ser sumariamente rechaçado.

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