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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Briga de galo: Instinto animal

O Ministério Público Federal defende perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região o fim das brigas de galo no Centro Desportivo Casa Amarela, em Recife (PE). O local é conhecido como "Palácio do Galo".

A prática é inconstitucional, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) havia proposto ação civil pública para impedir a realização de rinhas naquele local.

O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou o fim das brigas de galo, condenando o centro a pagar indenização de R$ 10 mil.

Segundo informa a assessoria de imprensa da Procuradoria, o centro recorreu ao TRF-5 para tentar reformar a sentença (*). Alegou que não há proibição legal para a prática de rinhas de galo nem norma que classifique a atividade como criminosa, que os galos eram bem tratados e que as brigas eram apenas a manifestação do instinto natural dos animais.

O Procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva qualificou a prática como cruel e primitiva. Segundo o procurador, apesar de uma certa agressividade natural dos galos, as lutas ocorriam porque eles eram estimulados a isso, o que causava lesões graves e dolorosas nos animais.

Ao serem “treinadas” para participar das rinhas, as aves são submetidas a diversos maus tratos.

Em uma dessas práticas, o treinador segura o galo pelas asas, joga-o para cima e deixa-o cair no chão para fortalecer suas pernas.

Outro exercício consiste em empurrar a ave pelo pescoço, fazendo-a girar em círculo, como um pião.

Para aumentar sua resistência, o animal é banhado em água fria e colocado ao sol até abrir o bico, de cansaço.

Nas brigas, os galos usam esporas postiças de metal e bico de prata (que serve para machucar mais ou substituir o bico já perdido em luta).

De meu lado, penso que, se os galos recifenses tem o instinto natural para brigarem e matarem seus pares, são diferentes de todos os galos do mundo… aves pacíficas, que convivem harmoniosamente com as demais do galinheiro e não são verdadeiros “rambos do reino animal”. O recurso apresentado pelo “Palácio do Galo” não merece prosperar; seus galos são moldados para briga, para terem instinto destruidor, são submetidos a maus tratos. Ora, se fossem crianças, seus responsáveis já estariam presos há tempos…

N.º do processo no TRF-5:2007.83.00.016953-0 (AC 479743 PE)http://www.trf5.jus.br/processo/2007.83.00.016953-0.

Íntegra da manifestação da PRR-5:http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/PAR/AC/2010/0021.doc

N.º da ação civil pública: 2007.83.00.016953-0

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