html Blog do Scheinman: Joaquim aponta deslealdade processual de Jefferson

quinta-feira, 18 de março de 2010

Joaquim aponta deslealdade processual de Jefferson

"Se há irritação, é recíproca", diz advogado do réu

A revista "Época" desta semana revela que o relator da ação penal do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, está irritado com alguns advogados do caso. "A queixa maior é com a defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, a quem acusa de querer transformar o presidente Lula, que é testemunha, em réu --algo juridicamente impossível na fase atual do processo", informa a publicação.

Segundo "Época", Joaquim Barbosa "pretende denunciar a situação numa das próximas reuniões do Supremo".

Nesta quinta-feira (18/3), o ministro relator submeterá ao Plenário do STF uma questão de ordem na Ação Penal 470.

Há um incidente processual anterior aos fatos revelados pela revista.

Em despacho assinado em 7 de dezembro de 2009, o relator do mensalão assim se manifestou sobre pedido de Jefferson relativo a inquirição de testemunhas:

"(...) lembro que a sua defesa já havia pedido a desistência da testemunha Roberto Salmeron (fls. 34.216, vol. 159), o que, além de tornar dispensável o seu testemunho, evidencia certa falta de lealdade processual, princípio que deve ser respeitado por todos os atores do processo".

O defensor de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, diz que, a irritação do ministro Joaquim Barbosa, "se for verdadeira, é recíproca".

O advogado diz que considerou uma "tentativa vã de intimidação" nota publicada meses atrás na revista "Veja", em que lhe era atribuída pelo relator da ação penal do mensalão a prática de "chicana" naquele processo.

Luiz Francisco diz que "alguém, na Secretaria da Corte, no gabinete do relator ou sabe-se lá onde, está ocultando recursos tempestivamente interpostos do relator e/ou do tribunal; não junta petições aos autos, oculta e esconde, enfim, a temática dos demais integrantes da Cortes, do juiz natural do caso, o Plenário do STF".

Nenhum comentário: