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quinta-feira, 29 de julho de 2010

Crimes passionais e crimes de amor

A linha que divide a paixão do amor é tênue, quase invisível em alguns casos. Enquanto uma é alimentada de intensidade, o outro é sinônimo de cumplicidade, de doação, de entrega; é como se uma alma habitasse dois corpos.

Ninguém sabe ao certo quando um sentimento se convola em outro, mas é notório que são sensações que têm o condão de movimentar a psique humana, criar verdadeiras tormentas nos lugares mais obscuros de nossas mentes. O grande problema, no entanto, reside no fato de que, muitas vezes, podem se converter em tragédias, tais como as que povoam nossos noticiosos.

Intrigando-se com a confusão entre o amor doentio e os crimes passionais já há os que pesquisam o tema a fundo (ex vi, Renata Bonavides em sua tese de doutorado perante a PUC/SP, convertida no livro, “Crimes Passionais ou Amor Patológico” (Paixão Editores, 2009). Efetivamente, os crimes passionais e os de amor são bem diferentes.

Crimes passionais não podem ser confundidos com crimes praticados por quem está doente de amor. Quem mata por egoísmo, egocentrismo, por não aceitar uma traição ou abandono, não necessariamente está doente. Quem mata por vingança não pode ser tratado como doente de amor. A vingança, por exemplo, é uma das características do criminoso passional.

Efetivamente, crimes brutais que envolvem um “pseudo-amor” são, infelizmente, cada vez mais comuns. Tais crimes, na verdade, retratam a falta de amor, o egoísmo, o ciúme desmedido, a vontade de controlar a vida do outro como forma de dominação. Isso não é amar; Na melhor das hipóteses é tentar apertar mãos com os punhos fechados…  Ouso comparar esse “pseudo-amor” à privação de liberdade. É como amarrar dois pássaros: eles têm quatro asas, mas não podem voar!

Nestas relações existe a clara tentativa de dominar o outro, ou seja, toda a vida do outro tem de ser condicionada por esse “amor”. É autoritarismo e por trás de todo autoritarismo há hostilidade, raiva.

De fato, a lei penal brasileira não distingue os crimes passionais daqueles praticados por pessoas que padecem de amor patológico. Infelizmente todos os casos são tratados como crimes passionais, como se fossem tipos de uma mesma modalidade delitiva.

O crime passional é fruto de todo desajuste causado por uma paixão. Diferentemente do amor, a paixão é uma confusão do espírito, um sentimento passivo que desequilibra e faz sofrer mesmo quando é agradável. É uma força que faz agir contra o próprio interesse, dando a ilusão de ser boa. O espírito tomado por uma paixão não compreende adequadamente os seus sentimentos e os seus desejos. Vive atormentado e inquieto, instável e incoerente, entre a carência e o excesso. Toda paixão é destrutiva. Opõe-se ao êxito do amor, à sabedoria e à felicidade, diz Renata Bonavides em sua obra supra citada.

Ela diz ainda que os homicidas passionais trazem em si uma vontade insana de auto-afirmação. “O assassino não é amoroso, é cruel. Ele quer, acima de tudo, mostrar-se no comando do relacionamento e causar sofrimento a outrem. Sua história de amor é egocêntrica. Em sua vida sentimental, existem apenas ele e sua superioridade, sua vontade de subjugar. Não houvesse a separação, a rejeição, a insubordinação e, eventualmente, a infidelidade do ser desejado, não haveria necessidade de eliminá-lo.

Não passa um mês do ano sem que recebamos a notícia de um crime passional – um ex-marido que seqüestra a esposa e filhos; um namorado ciumento que mata a namorada; uma mulher enfurecida que agride o esposo que chega tarde em casa; uma amante rejeitada que atenta conta a vida da esposa do amado – os casos são sempre dramáticos e envolvendo alguma variação sobre os temas ciúme-traição.

O tema é antigo – foi abordado por Shakespeare na peça “Otelo, o Mouro de Veneza”, por Dostoievski em “Os irmãos Karamazov”, chegando até nós pela hábil pena de Machado de Assis em “Dom Casmurro”, e segue motivando histórias reais e fictícias no Brasil e no mundo.

A emoção e a paixão constam no Código Penal brasileiro: Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: I - a emoção ou a paixão;

Fica claro que os estados emocionais, incluindo a paixão – alteração emocional não patológica das mais intensas que se pode experimentar – não excluem a imputabilidade penal, ou seja, não isentam o agente de pena.

As paixões, como dissemos, são capazes de levar a estados de alteração da percepção da realidade por parte dos indivíduos apaixonados, num fenômeno psíquico denominado catatimia, mas que não ultrapassa os limiares do adoecimento, não tornando o agente inimputável como nos casos das doenças mentais. As percepções ficam enviesadas pela disposição emocional, reduzindo, mas não abolindo, a capacidade crítica.

Por exemplo, é o caso do homem apaixonado por uma mulher que o trai abertamente mas ele tenta não ver o problema: “Ela é muito simpática e prestativa”, “Ela é carinhosa com todo mundo”  etc.; ou do cientista que se apaixona por uma teoria e não consegue abandoná-la a despeito de diversas evidências contrárias: “Ainda estão faltando alguns dados”, “O mundo ainda não está preparado para minhas idéias” e assim por diante.

Como essas distorções atrapalham a clara visão da situação, mas não abolem a razão nem a capacidade de autocontrole, não configuram doença mental do ponto de vista médico ou jurídico – daí a disposição do artigo 28.

De fato, podem haver vários exemplos de crimes passionais. Muitos ilustram nossos jornais. Mas é interessante pontuar-se situações que podem evidenciar a ocorrência da passionabilidade. Para saber se uma relação pode estar caminhando para a patologia ou até para a infelicidade de um crime de amor, é preciso atenção.

Quatro são os pontos principais que merecem destaque. O vício pelo outro é um dos sinais de amor patológico. Viver em função do outro e se esquecer de suas vontades e pretensões, desejar sempre se amoldar e agradar incondicionalmente, tornando-se dependente da existência e do amor do parceiro, escravizando- se em face do amado, anulando sua própria essência, é um grave sinal de “amar exageradamente”.

Outro problema é o medo de não agradar, de não falar as palavras certas nas horas certas, de agir da exata maneira como o ser amado gostaria. O medo do abandono é assustador, pois quem é dotado de amor patológico não consegue se enxergar sem a presença do outro.

A cobrança desagradável ou a total impassibilidade sobre o sentimento do outro, a exigência de frases e expressões amorosas a todo instante, a obsessão da fidelidade, o ciúme doentio, também mostram sérios desvios.

Do mesmo modo, em contrapartida ao ciúme doentio e à obsessão da fidelidade, ser passivo e tolerante em excesso, do mesmo modo, não é bom sinal. Isso porque o codependente aceita tudo em nome do amor, menos o abandono. O amor patológico implica sofrimento. Esse amor doente, por outro lado, também desculpa sempre a melancolia do outro, o mau-humor, a indiferença e o desprezo. Essa codependência cria amargura, angústia, raiva e culpa irracional e pode levar alguém até a matar o seu objeto de amor.

O ciúme e a intolerância talvez, os maiores “vilões” nos crimes passionais, geram graves conflitos que, por vezes, acabam em morte. Mas eles não são os únicos responsáveis. “A ânsia pela dominação, o egocentrismo, a busca incessante do poder na relação, também são fatores que levam às tragédias. Na amostragem dos casos correntes, são os homens quem cometem mais crimes passionais e as mulheres são mais codependentes. Estas, quando chegam a matar, em geral, “está doente de amor”, o que é muito diferente do crime passional, conforme supra mencionado.

Talvez daí a necessidade de outorgar-se tratamentos diferentes aos criminosos passionais e aos “doentes de amor”. Trata-se de mera reflexão e elocubração. Por ora, todos são tratados comumente como criminosos passionais, sujeitos à legislação penal em vigor.

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