html Blog do Scheinman: Eliana promete ser "implacável com a corrupção"

sábado, 11 de setembro de 2010

Eliana promete ser "implacável com a corrupção"

Nova corregedora pretende quebrar paradigmas

"Estejam todos certos de que o Conselho Nacional de Justiça, pela sua Corregedoria, será implacável com a corrupção, prática deletéria necessitando ser banida e com urgência do âmbito do Judiciário". A disposição foi manifestada pela nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, em seu discurso de posse.

"Penduro a surrada toga que usei por trinta e dois anos para enfrentar o maior desafio da minha vida profissional", disse.

"Precisarei de muito trabalho, bom senso e paciência, mesmo com a vantagem de encontrar um caminho já trabalhado com veemente determinação pelo ministro Gilson Dipp e sua eficiente assessoria".

Eliana vai manter na equipe dois juízes auxiliares da gestão de Dipp e todo o corpo funcional de apoio da corregedoria.

Eliana anunciou dois projetos: "Justiça em Dia" (para alavancar processos paralisados à espera de julgamento, "esforço de guerra" cujo projeto piloto deverá ser implantado na Justiça Federal) e o acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade, envolvendo interesse público relevante.

Para auxiliá-la nessa trajetória, e em respeito à hierarquia, a magistrada baiana contará com o apoio dos desembargadores Sílvio Marques (TJ-SP) e Vladimir Passos de Freitas (TRF-4). "Serão eles a minha longa manus nos Tribunais", disse. Também farão parte da equipe os juízes Ricardo Cunha Chimenti e Nicolau Lipianhes Neto (ambos vindos da gestão de Dipp), a juíza paraibana Agamenilde Arruda Vieira Dantas ("paraibana guerreira e rebelde, inconformada com a manutenção do status quo", segundo Eliana), os juízes Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo (da corregedoria do Tribunal de Santa Catarina) e o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos (o mais próximo da ministra, responsável pela transição e pela montagem da equipe).

A seguir, alguns trechos do pronunciamento da nova Corregedora:

"Pela primeira vez, veio ao conhecimento de todos, inclusive dos próprios protagonistas da função judicante (juiz, promotor, advogado e serventuário), o resultado de uma justiça cara, confusa, lenta e ineficiente".

"Não está sendo fácil corrigir os rumos, implantar práticas administrativas modernas, desalojar os vilões do Poder e, sobretudo, mudar os usos e costumes de um Judiciário desenvolvido à sombra de uma sociedade elitista, patrimonialista, desigual e individualista".

"Não podemos esperar pelo legislador ou pelo Executivo. A iniciativa da reconstrução é nossa, de magistrados responsáveis diretos pela aplicação da lei e a referência primeira da cidadania, quando agredida em seu direito".

"A gestão administrativa proposta e já implementada pelo CNJ, muitas vezes traumática para os tribunais mais arraigados a uma cultura bonapartista, não sofrerá solução de continuidade".

"Pelo esvaziamento da figura do juiz, houve uma progressiva degeneração nos objetivos deste profissional, aos poucos, perdendo a perspectiva de si mesmo como agente do poder estatal, amesquinhado com projetos pessoais, fugindo inteiramente do compromisso institucional".

"É preciso fazer o magistrado parceiro da cidadania a quem está a serviço".

"Passemos a desconstruir o castelo burocrático de um falido sistema de pseudos disciplinados e hipócritas profissionais para, com coragem, não só aceitarmos as mudanças, mas delas também participarmos, quebrando paradigmas, na certeza de que, sem um Judiciário eficiente, será inteiramente impossível a funcionalidade estatal".

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