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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

TJ-RS sugere concisão em petições e sentenças

Projeto pretende limitar os textos a dez páginas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está lançando projeto inédito para estimular a concisão na redação de petições e sentenças.

Trata-se do "Projeto Petição 10, Sentença 10", uma iniciativa do ECOJUS e do Núcleo de Inovação Judiciária da Escola Superior da Magistratura e aprovada pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça.

Segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-RS, o projeto prevê que operadores do direito e magistrados limitem a 10 páginas suas petições e sentenças.

Trata-se de um apelo à concisão, sintetizou o Juiz Carlos Eduardo Richinitti, um dos idealizadores. Para assegurar a eficácia da iniciativa, o Tribunal de Justiça espera contar com o apoio de parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Procuradoria-Geral do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Nada é obrigatório, ou seja, trata-se de uma sugestão. Será afixado um selo na capa dos processos como forma de divulgar a iniciativa.

Serão distribuídos nas comarcas de todo o Estado folhetos explicativos do projeto, com as vantagens da objetividade (como maior compreensão do direito pleiteado e maior celeridade processual) e seu impacto ambiental.

O projeto será lançado na próxima quarta-feira (24/11)

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