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domingo, 23 de janeiro de 2011

Protetor solar no SUS

 

Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode fazer com que a rede pública de saúde vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) passe a distribuir protetores solares para o combate ao câncer de pele. De acordo com o Projeto de Lei 7523/10 que tramita em conjunto com a Proposta 4234/08, os protetores deverão ser distribuídos em todo o território nacional e terão fator de proteção solar maior ou igual a 15. A produção ficaria a cargo de laboratórios públicos, mas em caso de falta do produto, o SUS seria autorizado a fazer a compra de laboratórios privados.

Ressaltou-se que devido ao clima do país a proteção ao Sol é necessária não só em momentos de lazer. "Num país tropical como o nosso, a exposição demasiada ao sol não acontece apenas em momentos de lazer, mas também quando milhões de trabalhadores são obrigados, pelas características de suas funções, a enfrentarem os riscos de desenvolverem câncer de pele", afirmou o deputado que, primeiramente, desenvolveu o tema.

A proposta estabelece o Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele e prevê, entre outras medidas, a ampliação do acesso a exames de diagnóstico da doença. O SUS passaria a ser obrigado a promover os exames gratuitamente e de forma regionalizado, dentro das ações de atenção integral e preventiva, que deve incluir o tratamento das pessoas acometidas pelo câncer.

Outra novidade do projeto é a criação da Semana Nacional de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele. O Ministério da Saúde se encarregaria de realizar campanhas de esclarecimento e exames preventivos.

O plano ainda prevê campanhas de apoio à pesquisa e formação de profissionais para a prevenção e a detecção da doença. Além disso, noções sobre os cuidados necessários para a prevenção do câncer de pele deverão fazer parte dos currículos escolares.

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mas, fico aqui pensando com meus botões: será que essa é a medida mais acertada?

De fato, uma camada menos favorecida da população, obrigada a recorrer ao SUS, seria beneficiada pelos protetores solares fornecidos pelo Estado, mas como ficariam as pessoas que não recorrem ao SUS e que, de outro lado não têm condições de pagar os preços proibitivos cobrados pelos laboratórios pelo produto, nitidamente cartelizado??? Será que essas pessoas não estão sujeitas ao câncer de pele???

E as pessoas mais favorecidas? São obrigadas a ser exploradas pelas práticas abusivas perpetradas pelos produtores dos protetores solares???

Sem qualquer demérito ao projeto que tramita em nossa Casa Legislativa, a exemplo do ocorrido com outros produtos farmacêuticos de primeira necessidade, não seria o caso de quebrar-se as patentes dos protetores solares e permitir-se a produção de protetores "genéricos"??? OU não seria interessante comercializá-los nas chamadas "Farmácias Populares" com preços mais convidativos, dentro do louvável projeto do Governo Federal??? Ou ao menos reduzir-se-lhes as alíquotas de importação???

Penso que tais medidas seriam mais salutares e, ao invés de apenas beneficiar-se apenas aquelas pessoas que se utilizam dos serviços do SUS, também beneficiar-se as demais camadas da população, já que o câncer de pele, com o perdão da expressão pesada, não é "privilégio" apenas de alguns.

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