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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Invasão de privacidade: bisbilhotar a vida no PC do seu par pode dar cadeia

 

Interceptar conversas de e-mail, se passar pelo outro em sistemas de conversa instantânea, invadir computadores ou redes sociais pode render processo, pagamento de indenização e até prisão.

Dar uma espiada no e-mail do seu parceiro(a) pode parecer uma atitude inofensiva, que, na pior das hipóteses, renderá uma boa briga se ele(a) descobrir. Mas interceptar conversas alheias na internet é crime e pode até dar cadeia.

Em alguns processos de separação complicados, é comum que as pessoas tentem colher provas de traição - como e-mails, recados em redes sociais ou conversas por comunicadores instantâneos - para apresentar nas audiências.

O problema, é que neste caso a pessoa pode passar de vítima a vilão. “Se o serviço é protegido por uma senha, é porque é secreto Há uma cláusula de uso pessoal e intransferível no contrato assinado com o provedor.

Se para obter as tais provas de traição desejadas, a pessoa acessar indevidamente o e-mail ou o histórico de conversas em chat do seu parceiro, essas provas serão consideradas ilícitas. Ainda pior, o invasor pode acabar no banco dos réus.

Caso fique provado que ouve a invasão de e-mail, por exemplo, a parte prejudicada pode pedir indenização por invasão de privacidade e danos morais. Para o crime de interceptação, a pena pode ser de dois a quatro anos de prisão.

Se a pessoa, além de monitorar as informações ainda se passar pela outra, respondendo a um e-mail ou conversando com alguém no MSN como se fosse o outro, por exemplo, a situação piora e ela pode ser processada por falsa identidade.

Se você foi vítima de espionagem pela internet, há algumas medidas que devem ser tomadas para reunir as provas necessárias para mover uma ação. Confira abaixo:

- Se as invasões foram feitas a partir do seu próprio computador ou do computador do casal, preserve o HD intacto para enviá-lo para a perícia.

- Se o seu computador pessoal foi acessado sem permissão, e obtidos dados pessoais ou subtraídas informações confidenciais ou não, preserve-o no estado em que se encontra, para a competente perícia.

- Se o seu e-mail foi invadido remotamente, peça ao provedor que mantem um registro dos acessos a sua conta, para que o endereço IP de quem entrou nela possa ser identificado.

- Se o provedor se recusar a manter os registros, você pode entrar com uma ação judicial e pedir uma liminar que o obrigará a cooperar. Caso descumpra a ordem, pode ser processado por perdas e danos.

- Se você foi difamado ou ofendido por um ex-ciumento em sites de relacionamento, por exemplo, também há a possibilidade de entrar com uma ação não só contra o autor das ofensas, mas também contra o portal que permitiu que o conteúdo permanecesse no ar. Na dúvida, é sempre bom consultar um advogado.

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