html Blog do Scheinman: Como você se sentiria se tivesse entregue seu cão a uma companhia aérea e ele tivesse sido extraviado???

sexta-feira, 18 de março de 2011

Como você se sentiria se tivesse entregue seu cão a uma companhia aérea e ele tivesse sido extraviado???

 

Como se fosse uma bagagem, o cachorro Pinpoo se extraviou. Ninguém consegue encontrá-lo há nove dias, para desespero da dona, a aposentada Nair Flores, de 64 anos. O animal foi embarcado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), mas não chegou ao destino, em Vitória (ES). A Gollog, empresa da Gol, responsável pelo transporte do cão, informou que ele fugiu.

Desde o dia 2, quando o animal sumiu, funcionários da Gollog e da Infraero têm feito uma caçada ao cão na área do aeroporto. Armadilhas foram colocadas com alimentos e peças de roupas de Nair para que ele se guiasse pelo cheiro da dona. Em uma dessas buscas, em uma mata, a aposentada caiu e fraturou o pé.

No dia 2, Nair embarcou em um voo para Vitória pela Azul Linhas Aéreas. Ela não pôde levar Pinpoo (cruzamento de pinscher com poodle) porque ele pesa 9 quilos, acima do permitido pela companhia. Nair providenciou para que o cão, de 10 meses, viajasse pela Gol como carga. Pagou taxa de R$ 684 e comprou uma caixa de transporte. Como seu voo tinha escala, ela embarcou mais cedo.

O cão foi embarcado com todo o rigor exigido pela companhia aérea, mas desapareceu… Caixa fechada, lacrada e sua dona encontra-se absolutamente desesperada.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que não há legislação específica sobre o transporte de animais. O que existe é uma autorização da agência para que o transporte seja efetuado, mas as regras dependem de cada companhia.

Em nota, a Gol afirmou que o transporte do animal foi feito com rigor técnico, seguindo a legislação. A companhia garantiu que a caixa de transporte estava adequada e que o cão fugiu no trajeto até o avião. Diz a nota que, "ciente de suas responsabilidades, a Gol tem prestado toda a assistência possível à dona do cão: distribuiu fotos do animal pela vizinhança do aeroporto e obteve o apoio da própria Infraero nos esforços de busca". "A estatal colaborou, por exemplo, destacando uma bióloga e uma veterinária para auxiliar nessa ação conjunta", finaliza a nota.

Efetivamente, pelas normas do Código do Consumidor não há dúvida acerca da responsabilidade da companhia aérea pelo ocorrido.

Mas o que irão fazer, entregar outro cão à sua dona??? Ela quer o seu cão!!! Uma indenização pecuniária? Não resolve, pois o amor pelo companheiro de tanto tempo é incomensurável.

A solução: indenização por danos materiais e indubitavelmente, danos morais.

Cabe, no entanto, refletir sobre a normatização da questão, eis que situações deste tipo geram danos muitas vezes irreparáveis aos donos de animais que se perdem. O importante, no entanto é se estabelecer critérios objetivos para a fixação da indenização em razão do acidente de consumo. Os danos materiais devem consistir em todos os gastos, despesas, ônus suportados pelos donos do animal em razão do acidente de consumo. Já os danos morais, difíceis de serem mensurados, devem, no mínimo corresponder ao sofrimento da vítima, fixados nó só para efeitos de gerar-lhe conforto e algum alento, mas também para coibir o agressor de condutas semelhantes e para que tome as devidas cautelas para que casos semelhantes não se repitam.

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