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sexta-feira, 4 de março de 2011

Justiça manda prefeitura de São Paulo abrir creches durante férias escolares

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura mantenha suas creches e pré-escolas abertas durante o período de férias escolares. A Câmara Especial do TJSP manteve decisão do juiz Antônio Carlos Alves Braga Júnior, da Vara da Infância e Juventude, que ordenou a prestação do serviço durante todo o ano.

Com a decisão, o TJSP atende a um pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo, em ação civil pública de 2007. Segundo a Defensoria, a sentença beneficia 150 mil crianças da cidade.

Para o órgão, as creches não podem ser fechadas porque prestam um serviço de educação e também de assistência social, considerado essencial e que, portanto, não pode ser interrompido.

“Sem o serviço de creches, as crianças privam suas mães de trabalhar e ganhar dinheiro para atender às necessidades básicas da família”, afirmou o defensor público Pedro Giberti, em comunicado da Defensoria.

Para ele, essa decisão pode ainda estimular que outros municípios mantenham suas creches abertas no período das férias. (Fonte: ABr)

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