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quarta-feira, 6 de abril de 2011

Justiça do Rio suspende o uso de tornozeleira: quem sabe bolotas de ferro com correntes dê resultado?

 

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, anunciou na segunda-feira (4/4) a suspensão do uso das tornozeleiras eletrônicas nos 1.500 presos que estão no regime semiaberto. A notícia é do portal iG.

O sistema, segundo ele, não conseguiu impedir as fugas — 58 equipamentos foram rompidos desde a adoção do monitoramento, em fevereiro deste ano. A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos 2 mil detentos do regime aberto.

“Há presos no regime semiaberto com penas muito altas. Na primeira oportunidade de sair, eles rompem a tornozeleira e fogem. A nossa ideia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar. Isso trará um benefício econômico ao Estado, que poderá desativar as duas casas do albergado hoje existentes (uma no Rio e outra em Niterói)”, explicou o magistrado.

Além da tornozeleira, o modelo adotado no Rio inclui um dispositivo de comunicação que é carregado na cintura. Por meio de duas peças, é possível acompanhar toda a movimentação do detento. O monitoramento é feito por computadores instalados na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e na Vara de Execuções Penais. Quando a tornozeleira é rompida, isso é sinalizado nos terminais.

De acordo com o desembargador Manoel Alberto, o sistema é semelhante ao adotado em países desenvolvidos. A diferença fica por conta das condições materiais da Polícia.

“A dificuldade maior é a localização dos presos que fugiram. É difícil fazer a recaptura de imediato e, com isso, o uso do instrumento perde a razão de ser”, destacou o presidente do Judiciário fluminense.

Ainda segundo o desembargador, a tornozeleira, que é revestida de borracha e tem um custo estimado em R$ 680,00, é facilmente rompida com alicate. “Já achamos peças em caixas de água, rios e até no mar”, disse.

Efetivamente o sistema brasileiro de localização dos presos através das tornozeleiras é falho. Já havia escrito sobre isso aqui no Blog.

Primeiramente pelo fato do preso brasileiro não ser conscientizado de que deve cumprir sua pena para que possa ser reintegrado à sociedade. Desde o momento em que o indivíduo é encarcerado considera-se um injustiçado e passa a ter em mente o dia de sua liberdade, custe o que custar. O preso brasileiro é um eterno inconformado com a pena que lhe é imposta e não há tornozeleira ou qualquer outro meio imposto pelo Estado que o faça mudar de idéia. É uma questão de mentalidade, mesmo que um delito pelo qual já cumpre pena o faça cometer outro, o de romper o aparato e fugir.

Por outro lado, a burocracia para a recaptura do preso consubstancia-se no maior óbice à eficácia no uso da tornozeleira, eis que, verificado o rompimento do lacre do aparelho é necessária a comunicação do fato à autoridade competente, para em seguida ser expedido o competente mandado de prisão, para mais tarde ser expedida a ordem de captura a uma delegacia próxima. Nesse ínterim o preso já está longe, muito longe.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o monitoramento é feito, não por uma central longínqua, mas por uma delegacia ou posto policial próximo de onde se encontra o presidiário portador da tornozeleira e, assim que o rompimento é verificado, em questão de pouco tempo uma unidade próxima já se mobiliza em seu encalço, impedindo assim seu afastamento, em razão do tempo exíguo para tanto.

Neste diapasão, insisto que ainda não estamos preparados para a tornozeleira.

Talvez devêssemos ter copiado do sistema americano as velhas bolotas de ferro com correntes… essas sim impediam a locomoção do preso a esmo. Certamente seriam mais eficazes e impediriam as fugas tal como vêm ocorrendo nas terras tupiniquins com gastos elevados para o Estado.

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