Juiz catarinense determina demolição de casa onde filme pornô foi gravado

"O juiz Helio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em Santa Catarina, julgou procedente ação civil pública proposta pela Floram (fundação de meio ambiente) para determinar a demolição da casa de veraneio onde foram gravadas as cenas do filme erótico “Diabas Catarinenses”.

Segundo informações do tribunal catarinense, a residência —pertencente ao argentino Roberto Adrian Álvares— foi edificada em área considerada de preservação com uso limitado, que proíbe cortes de árvores de forma indiscriminada e a retirada, exploração ou destruição de pedras. Além disso, a obra, que não possuía qualquer licenciamento junto aos órgãos públicos, está localizada a apenas oito metros de um curso d’água, na praia do Saquinho, no Sul da Ilha.".

Achei essa notícia no Última Instância do dia 03 de abril p.p..

O título me chamou a atenção...

Nunca vi uma ação demolitória cujo fundamento tenha sido "sacanagem"no sentido literal da palavra. É o que entendi quando li o título da nota...

O fato é que a demolição da casa foi determinada por questões de ordem ambiental, eis que sua edificação comprometeu uma parte da praia onde foi erguida...

Confesso que por um momento pensei que S. Exa. determinou a demolição da casa em razão da destruição do saquinho de alguém ou do tronco de algum artista do filme.

Vai entender!

A dengue no Rio e a responsabilidade civil do estado

Estava aqui pensando sobre a questão da dengue no Rio...

A coisa ficou muito séria, calamitosa. Só quem não quer não vê que a epidemia está fora de controle.

E parece que o Rio de Janeiro está sozinho nesta cruzada. Mendigam médicos e apoio às outras unidades da Federação enquanto a União nada faz.

Ora, vivemos em um Estado Constitucional Moderno e, neste diapasão cabe à União direcionar e impulsionar os serviços públicos de primeira necessidade, em especial aqueles dos quais "não dão conta os estados". É evidente que o Rio precisa de ajuda e a União apenas assiste a tudo de forma paciente e soberba enquanto os cidadãos aguardam angustiados pelo atendimento que tardiamente vem... se vem...

É hora de começarmos a suscitar a responsabilidade do Estado. Aliás, muitas teorias foram desenvolvidas nesta seara. Até mesmo uma teoria da "irresponsabilidade do estado" que não me parece a mais acertada, tanto que em franco desuso.

Não há que se negar que o mais acertado é a adoção da responsabilidade objetiva do Estado, através da "teoria do risco administrativo" que faz surgir a obrigação de indenizar o dano, do só ato lesivo sofrido pelo administrado, não se exigindo nenhuma falha do serviço público, nem culpa de seus agentes.

Nesta hipotese, basta a lesão, exigindo-se apenas a comprovação do fato do serviço, através da conduta comissiva ou omissiva do Estado.

Ou seja, a culpa não é elemento necessário para a responsabilização do Estado.

Desta forma, neste caso, em que a União age, no mínimo, com negligência, relativamente à população carioca, com muito mais razão deve responder pelos danos apurados, mesmo que de forma coletiva e difusa, pelos males cauisados pela epidemia de dengue que vem assolando tal região do País.

Portanto, levando em consideração essas questões, sigo mantendo o posicionamento de que a União deveria preocupar-se um pouco mais com o que ocorre nas paragens cariocas. Descer do salto e das questões que considera "maiores"...Tem gente morendo no Rio...

Se nada fizerem, nossos governantes federais vão responder, mesmo que digam que desempenharam seus mandatos direitinho, afinal, também há a responsabilidade do Estado por atos lícitos...

É isso!

Cheguei pra noiáááááááá...

Eu sou o Jeremiah e vim deixar esse gordo compretamente doido. Na verdade noiar o brog dele. Sou o Mr. Hide da parada...

Todo mundo tem uns pedaço dos nêuvo que é meio avariado e eu sou o téco-lôco do teacher. Num bebo, num fumo senão tava preso. Num sô burro, mas apareço meio em slow-motion e nuns momento nada-a-ver, apenas pra ficar tudo meio relax, afinal de médico e louco, todo mundo tem um pouco.

Com minha existência o gordo não precisa gastar cascaio com remédio pras idéia e nem com pisquiátra.

Mas vamu ao que interessa.

O dia tá bão pra umas divagações profundas. A de hoje é sobre uma famosa teoria que vem se difundindo pelos ares da internet da word-aib-éb. É a famosa teoria do gato frutuante que pode resolver um sério problema de segurança pras crianças.

Ó: todo mundo diz que se nóis jogamos um gato pro alto, ele sempre cai com as pata pra baixo, certo?

Ó: também se diz que, se o pão cai, ele cai com a mantega pra baixo (segunda lei de Murphy).

Portanto Ó: se a gente passa mantega nas costa do gato ele fica flutuando né, ou fica rudopiando qui nem pião.

Agora vem a concrusão: quem mora em prédio tem que ter lei mandando vestir as criança de gato e sempre passar mantega nas costa.

Seria mais seguro, né?

Perolei.

Tadinho do urso

Há algum tempo li notícia sobre o urso Martinica, que vivia em condições impróprias no mosteiro ortodoxo de Cotmeana (Arges) e que virou atração turística por fumar e beber cerveja oferecida pelos visitantes e foi "salvo" por protetores de animais da Associação Milhões de Amigos (Milioane de Prieteni).

A presidente da organização, Cristina Lapis, disse ao jornal "Adevarul" que o urso foi mantido em cativeiro durante quatro anos pelos monges e que seu estado era "terrível".

"O animal estava trancado em uma jaula de vários metros quadrados e quando chovia ficava na lama", ressaltou.

A ativista afirma que Martinica foi ensinado a beber cerveja e a fumar pelos turistas que se divertiam desta forma, diante dos olhares indiferentes dos empregados da Igreja, que ficavam felizes porque o urso atraía visitantes.

Após uma tentativa inicial de libertar o animal que acabou fracassando devido à oposição dos monges, os membros da associação, com a ajuda da Guarda do Meio Ambiente de Arges, conseguiram levar Martinica.

O animal agora se encontra na reserva Liberty de Zarnesti, na região do sul dos Cárpatos, com outros 29 ursos.

Ele foi castrado, operação registrada pelo canal "Animal Planet". Não sei porque, mas será que precisava mesmo castrar o bicho? Se era para devolvê-lo à natureza em seu estado primitivo, porque não poderia ser restituído por inteiro? Fico meio chateado com essa crueldade, salvo se existir alguma razão bem forte para terem mutilado o cara...

Cristina Lapis disse que o "pobre animal foi salvo", mas não se sabe se Martinica preferiria ser fumante e bêbado ou ser castrado. De repente poderia até ser habilitado ao convívio em sociedade (sociedade dos ursos, né!) , sem perder os ovinhos.

Fico aqui pensando: imagina a depressão do urso???? nem dá p'ra afogar as mágoas de ficar sem transar com um cigarrinho e um copo de cerveja... será que os ambientalistas romenos pagam psiquiatra p'ro Martinica?

Com certeza não...prefiro achar que em termos de direitos dos animais ainda há muito a aprender nesse mundo!

Papo num escritório de advocacia

Dizem que esse papo rolou num escritório especializado em Direito de Família:

"Um rapaz de 16 anos chega em casa com um Porsche e os pais gritam:

-Onde conseguiu isto?

Ele calmamente responde: - Acabei de comprar.

-Com que dinheiro? perguntam. Sabemos quanto custa um Porsche!

-Bem, ele disse, este custou 15 dólares.E os pais esbravejaram ainda mais:

- Quem venderia um carro destes por 15 dólares???

- A senhora logo acima na rua. Não sei seu nome, recém mudou-se para cá. Ela me viu passando de bicicleta e perguntou se queria comprar o Porsche por 15 dólares.

- Santo Deus! gemeu a mãe, John, vá lá imediatamente, para ver o que está acontecendo.

O pai foi até à casa da senhora e ela calmamente plantava petúnias no jardim. Ele se apresentou como pai do rapaz a quem ela vendeu o Porsche e perguntou por que ela havia feito aquilo.

- Bem, disse ela, esta manhã meu marido ligou. Pensei que estivesse viajando a serviço, mas ele fugiu para o Havaí com a secretária e não pretende voltar.

Pediu que vendesse o Porsche e lhe enviasse o dinheiro, então eu vendi.".

Cotas para negros: racismo?

Essa madrugada estava assistindo o programa do Serginho Groisman. Não sei porque, talvez em razão da insonia...

Mas um debate acalorado entre duas jovens bastante esclarecidas - e com palavras deveras contundentes - me chamou a atenção. Novamente o eterno garoto (sei lá se ele tem Síndrome de Peter Pan...) das madrugadas de sábado abordou a questão polêmica das cotas para negros nas academias brasileiras. Teria tudo para ser mais um pocket debate sobre o assunto, não fossem suas protagonistas. A primeira: uma jovem pertencente ao movimento contra o racismo no Brasil, que teceu considerações bastante ponderadas acerca do preconceito velado que se pratica no País, suscitando que o racismo tupiniquim é diferente do racismo do Tio Sam, eis que o nacional é mais sutil, mais delicado, talvez até um tanto anedótico. E a segunda, uma jovem pertencente ao movimento negro-socialista. Achei a garota muito brava, boca-dura p'ra valer!

Confesso que as colocações desta última me pareceram um tanto agressivas e despropositadas. A jovem demonstrou ser bastante politizada, mas partidária de opiniões chavistas com leve tempero trotskista, o que caminha na contra-mão da História. Sustentou, com base na doutrina socialista pura, em linhas gerais que todos têm direito à educação, que deve ser provida pelo Estado, o que rechaçaria a teoria das cotas para "afro-brasileiros", usando uma expressão da debatedora! Achei graça disso, já que tal expressão nada mais é do que uma xerox mal tirada da pseudo-politicamente-correta alcunha dos "imperialistas norte-americanos" aos "afro-americans" (sic)...

No entanto, sem anuir com os motivos, concordo com o posicionamento da garota relativamente às cotas: creio que vagas nas universidades, escolas, academias, sociedade em geral, conforme até pode facultar legislação pertinente, não devem ser definidas por cor de cútis, origem, raça, etc., mas sim diante da condição social, ditada, por exemplo, por aqueles que advém das escolas públicas.

Dizer que alguém faz jus a uma vaga na universidade apenas porque tem pigmentação diferente na pele é no mínimo temerário, já que pessoas, de diferentes raças, cores, credos, etc., podem possuir exatamente a mesma capacidade ou qualidade intelectual ou laborativa, contanto que as tenham exercitado nas mesmas condições de estudo.

Não sei porque resolvi escrever sobre esse tema já tão batido. Talvez porque mais uma vez me lembrei de Querido - e hoje Amigo com "A" maiúsculo - Professor de Direito Penal que iniciou seu curso falando das teorias desenvolvidas pelo criminologista itliano Cesare Lombroso, nascido em Verona no ano de 1835 e falecido em Turim em 1909, cuja obra mais marcante foi L'Uomo Delinquente de 1876, e os princípios da fisiognomia (estudo das propriedades mentais a partir da fisionomia e características físicas do individuo). Lombroso morreu e sua teoria se foi também. Hoje é parte dos livros de História, sem qualquer rigor científico.

Penso que fixar cotas para negros nas escolas, apenas porque são negros (um conceito bastante subjetivo, não?) é, de certa forma, estabelecer uma relação entre a característica física e capacidade intelectual do indivíduo.

Sob meu ponto de vista, é inadmissível, em pleno Século XXI, procurar-se reacender os princípios lombrosianos (repito, os princípios norteadores e não a teoria em sí...), para justificar uma posição relativa às cotas nas universidades.

Perigoso, muito perigoso... e, se a lei adota tal principiologia com relação às cotas, amanhã poderá vir com idéias mirabolantes no campo da antropologia criminal lombrosiana. Existirá algo mais racista????

Desta vez fiquei com vontade de ir lá no "Altas Horas" e usar o púlpito do programa para protestar!

Tá aí!

Espero que seja antes do buraco-negro!

Este é o primeiro post...dia cheio de notícias com repercussão na área jurídica! Primeiro o caso da menina que misteriosamente foi arremessada do apartamento do pai; depois a engenhoca montada na fronteira entre França e Suíça buscando recriar o Big Bang, sem falar nas pesquisas com células-tronco, etc., etc.

São tantos os campos em que posso divagar ou perolar que tenho que tomar cuidado para não gerar um post deveras longo ou chato. Também deve haver munição para posts futuros, cerrrrrto?

Vendo os noticiários, fico um tanto cético com a situação envolvendo a pequena Isabela. Afora a tragédia que assola a família, muitas são as especulações que envolvem o caso. A angústia pela espera de laudos, de resultados concretos, é imensa... lembra o "a seguir cenas do próximo capítulo" da novela das oito. Existe até um compreensível sensacionalismo orbitando ao redor da questão, afinal, telejornal também tem audiência.

O que me causa um certo desconforto é que, ao mesmo tempo em que se gasta energia com uma perícia quase amadorística através da qual não se chega - em tempo razoável - a conclusão lógica alguma (quando seria simplérrimo apenas ligar evidências e contrapô-las a toscas versões de fatos apresentadas às autoridades), existe uma preocupação nacional com relação às pesquisas com as chamadas células-tronco, questão científica das mais avançadas...

Este é mesmo um País de contrastes! Polícia sem recursos ou meios e pesquisas com células-tronco, tudo no mesmo noticiário...

Porque não se desvia um pouco do esforço despendido com essas questões maiores, macro-científicas, para o melhor aparelhamento da polícia????

Não que a tal pesquisa seja desprovida de importância. É óbvio que não desmereço seus méritos e sua utilidade em prol da ciência e de todas as benesses diretas e indiretas acarretadas. Creio mesmo que é necessária, mas, temos que ficar atentos às necessidades mais básicas de nosso Estado, de nossa população, de nosso Povo.

O Povo quer polícia aparelhada, protegendo e resolvendo crimes e, não sendo alvo de especulações midiáticas em razão da demora pela precariedade dos instrumentos de que dispõe para realizar suas tarefas.

E, enquanto aqui nas Terras de Cabral nos preocupamos com essas questões, lá no Velho Mundo há o risco de acelerar-se partículas e criar-se o tal do "buraco negro". Até ingressaram com ação visando o impedimento de ignição do monstrengo atômico... não sei se vai dar certo...

Só espero que, se ligarem o bichão franco-suíço e dar algum crepe, seja após desvendar-se o caso da menina Isabela e resolver-se que células-tronco são importantes para nosso futuro. Não quero ir pro buraco-negro com essas questões mal resolvidas... Vai entender!