Mudanças no CDC à vista

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou pareceres favoráveis, ontem, a dois projetos de lei, PLS 690 e 424 que modificam o Código de Defesa do Consumidor.

O primeiro é de autoria do senador Gerson Camata - PMDB/ES e propõe que sejam consideradas nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que obriguem o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário.

Em seu parecer, o senador Heráclito Fortes - DEM/PI classificou de "abusivas" tais cobranças, por considerar que, no caso de compras em redes comerciais, deve ser obrigação do fornecedor dar os meios para o consumidor cumprir com suas obrigações contratuais sem cobrança adicional.

O segundo projeto é de autoria da senadora Lúcia Vânia - PSDB/GO e impõe ao fornecedor de bens e serviços a obrigação de advertir o consumidor, de forma clara e destacada, sobre o direito de arrependimento na transação. Ainda pela proposta, seria sua obrigação também fornecer o endereço físico ou eletrônico do estabelecimento para o qual o consumidor poderá encaminhar a respectiva notificação.

Em seu parecer, o senador Flávio Arns - PT/PR acrescentou emenda para dar prazo de 90 dias para o consumidor desistir do negócio, caso a exigência de clareza no direito de arrependimento não tiver sido cumprida.

As duas proposições foram aprovadas pela CMA em decisão terminativa, regime que dispensa a votação em Plenário se não houver recurso, dentro de cinco dias úteis, por parte de nove senadores.

Tais mudanças na Lei Consumerista são salutares e mostram que nossos sistema de proteção ao consumidor segue sendo atualizado conforme as necessidades da população. Congratulações aos autores dos projetos. Pelo menos o CDC é uma lei eficaz e que defende os direitos dos consumidores no País.

Tá aí.

O Caso Isabella e as nossas crianças

O mundo jurídico está no aguardo da manifestação do promotor do Caso Isabella. Será oferecida denúncia? Será requerida nova prisão? Quais serão as provas invocadas?

Do meu lado, fico pensando nas conseqüências que esse caso escabroso pode ter trazido para as cabecinhas de nossas crianças. De fato, a mídia produziu matérias e mais matérias a respeito. A televisão cobriu o caso de todos os ângulos possíveis. Em suma, o caso esteve presente em nossos lares durante o último mês todos os dias, em todos os noticiários, em todos os horários e, naturalmente, chegou ao conhecimento de nossas crianças desde a mais tenra idade.

Conversando com diversas pessoas, todos, de alguma forma, já conhecem alguma história de saia justa com perguntas feitas por crianças relativamente ao assassinato da garota, para não se falar em casos mais graves daqueles que têm manifestado medo do próprio pai... não são raros os casos de crianças que, reprimidas pelos pais indagam se serão jogadas pela janela...

Diante disso, me vi pensando se não deveria haver uma abordagem técnica de como os pais e/ou as escolas devem abordar a questão com as crianças, para que sejam minimizadas as conseqüências da exposição destas aos fatos tal como ocorridos.

Para não cair na armadilha de pré-julgar os envolvidos, os alunos de uma escola na capital discutem o assunto em sala de aula com a orientação de professores. A idéia é evitar que a emoção tome conta da razão.

“Nós procuramos dar um olhar reflexivo, a partir de um caso da sociedade, despertar um poder de capacidade de julgamento, os limites desse julgamento, as formas errôneas dele, e fazer com que essa atitude traga experiências positivas para o dia-a-dia”, explica o professor Tarcísio de Oliveira Santos. Alguns pais evitaram falar do caso Isabella com os filhos. Outros dão todo o apoio à iniciativa da escola, de não fugir do assunto, mesmo que ele seja incômodo, delicado. “A escola procura também tentar buscar caminhos, exemplos. O caso está sem ainda uma solução, mas o papel da escola é fundamental nesse processo”, contou uma professora primária.

Penso que diante desta sinuca de bico o desafio é grande. O primeiro passo é vencer o medo que a morte de Isabella causou em alguns alunos. Mas, não devemos subestimar as crianças; muitas vezes é possível encontrar crianças com mais bom senso que muita gente grande.

Em recente entrevista publicada no jornal “O Globo”, o psicoterapeuta do Hospital das Clínicas João Augusto Figueiró, que trabalha com a prevenção da violência dos 0 aos 6 anos de idade, os professores em geral não estão preparados para esse tipo de abordagem com os alunos. “Eles não receberam esse tipo de treinamento, de capacitação”, pelo que o trabalho de desestigmatizar os pequenos cabe à família.

Segundo o profissional, o tema da violência é o mais freqüente na relação entre pais e filhos em relação à escola. As famílias deveriam evitar que as crianças tenham acesso a essas informações em períodos que elas não tenham maturidade suficiente para digerir esses dados duros da sociedade. “As crianças hoje, no nosso país, elas não são protegidas, nós não criamos uma membrana de proteção, isso que a gente chama de ‘útero social’, onde elas possam ser filtradas dessas informações. Não é a toa que o Brasil detém o infeliz recorde mundial das crianças que têm mais medo. Foram estudados 14 países e o Brasil foi o primeiro colocado em medo na infância. Isso mostra que a nossa estrutura social, a nossa estrutura cultural não está protegendo devidamente as crianças dessas informações”, diz o psicoterapeuta. Figueiró explica que o caso, difícil de ser digerido por qualquer adulto, se torna ainda mais complicado para uma criança. "Mas eu fico menos preocupado com as crianças que conseguem expressar. Ela está tentando organizar tudo isso de uma forma extremamente favorável para ela. As escolas podem utilizar esse tipo de recurso, que é viabilizar através de várias produções artísticas, permitindo a emergência desses sentimentos. Me preocupam mais as crianças que não comunicam”. Para ele, se a criança teve acesso às informações, é importante os pais criarem um ambiente favorável para que elas possam se expressar. “Quando os sintomas são físicos, psíquicos, de alterações no comportamento, não custa procurar um psicoterapeuta, ou o psicopedagogo da escola, para obter orientações de como proceder”.

Caso contrário, os adultos podem acabar falando mais do que as crianças têm condição de entender.

O ideal é respeitar o nível de compreensão de cada idade. De fato, o grau de curiosidade das crianças muitas vezes é alto. Desde que o crime ganhou destaque na TV, as crianças têm prestado atenção ao caso, acompanhado-o tal como a uma novela.

Com tudo isso, creio que o importante é, dentro de um espírito de paz, tranqüilidade e até lúdico, conscientizar as crianças de que o assunto é grave, muito triste e, especialmente, fora dos padrões de normalidade.

De tudo o que tenho lido e de conversas com experts no assunto, concluí que no trato com as crianças, não se deve induzir os filhos a julgarem esse crime, que ainda não teve um desfecho judicial. E, também é importante que, em casa, os pais falem sobre isso de maneira suave, com carinho. E, se a criança não puder ser poupada da exposição a esse show de horrores que vem sendo proporcionado pela mídia, o que faz com seu sistema interno de segurança possa ficar abalado, o mínimo que temos que fazer é dizer que o caso de Isabella é uma exceção e que a Justiça se encarregará de punir o culpado.

É isso.

Oia eu aqui de novo...

Nossa, a cidade está cheia de gente, mas Sampa fica uma delícia no meio desses feriadões. As filas diminuem e parece que o trânsito melhora. Até as pessoas ficam mais amáveis e pacientes.

Dá vontade de sair passeando por aí. Aliás, foi o que fiz hoje: fui dar uma volta na feirinha de antiguidades da Benedito Calixto, afins de garimpar alguma coisa nova (ou velha, sei lá...).

Tem dias em que logo que dou a primeira volta na praça já acho algum pinguim diferente para integrar minha coleção. Hoje não achei nada que pudesse enriquecer minha comunidade de pinguins (chama "comunidade"? não sei não, mas certamente não é rebanho ou manada, né!!!), mas acabei observando bem as pessoas e as coisas ao redor. Valeu por isso...

No entanto, hoje aconteceram duas situações que faço questão de relatar.

A primeira mais simples e meio tragicômica. Pesseando pelas barracas dos expositores, de repente avisto numa delas, dentro de uma pequena redoma de vidro uma dentadura - isso mesmo uma dentadura e, usada - daquelas de boca inteira. Fiz questão de perguntar se era de verdade e o cara me respondeu que, não era só de verdade, mas aquela era a dentadura de Lampião (sabe? Lampião, Virgulino, o Rei do Cangaço...).

Primeiro fiquei pensando sobre o que leva alguém a desejar ter uma "antiguidade" desse naipe. Não sou um colecionador de antiguidades, mas pelas minhas investidas em feiras atrás de pinguins antigos, muranos, mantequeiras em forma de galinha, etc., acabei tendo uma certa vivência no métier...

Eu, pelo menos, nunca iria expor em minha casa uma dentadura (muito embora os dentes parecessem ser de porcelana de qualidade... será que existem dentes Limóges???), mas será que há alguem que goste desses objetos um tanto tétricos? Pelo visto sim, caso contrário ela não estaria lá, né? Do jeito que a coisa anda, qualquer hora dessas vai ter gente querendo vender o prepúcio de Moisés depois de sua cinrcuncisão, um prato usado na Santa Ceia, um pelinho da barba do Profeta ou coisas do gênero...

Um outro fato engraçado eu presenceei numa barraca de um senhor, antigo negociante de pratas, sempre com coisas belíssimas em sua banca; centros de mesa, castiçais, bandejas, cálices, do mais puro 925. Sempre Prata de Lei, com todos os timbres e certificados de procedência. Foi alí a cena que passo a relatar:

Chegou à banca um cara de uns 65 anos, acompanhado de uma bela mocinha de seus 20, ambos muitíssimo bem vestidos, enquanto eu examinava uma cigarreira art nouveau de cuidadoso trabalho Guilloche. Bela peça aliás, muito bem conservada; mas como não fumo cigarros e não ligo pra prataria estava só apreciando o valor artístico do objeto. Mas vamos voltar ao que interessa.

O fulano, visivelmente pra dar uma boa impressão (para talvez mais tarde fazer uma boa pressão...essa foi ridícula, né?) pra garota, chegou ao expositor e disse: - vim a essa barraca porque tem coisas bonitas e porque não gosto de pechinchar!

Pra quem não sabe, a pechincha é uma constante nas feiras e exposições de artes e antiguidades. Faz parte da tradição da coisa.

Mas voltando: após a fala do gostosão de 65 (anos, não quilos ou centímetros), o expositor respondeu-lhe: - veio à banca certa. Aqui as coisas são certinhas, de um preço só...

- Como eu falava (disse o big 65), não vou ficar aqui barganhando e gostei dessa tiara tipo Grace Kelly pra minha noiva (a mocinha, presumo eu).

- Olha, moço, não fico matutando o preço, por isso não vou te pedir 1.500 por essa tiara ou mesmo 1.300. Vou te dar meu melhor preço: mil reais.

- Ok, você é o tipo de negociante de que eu gosto. Por isso que estou aqui. Não vou te oferecer 600 pela tiara ou 700. Vou te dar 850 por ela.

- Tá bom, você fica com a tiara por 900!

E fizeram negócio.

O mais legal é que o tiozinho não gostava de pechinchar e o dono da banca era de um preço só!

Nesse momento eu já tinha devolvido a cigarreira e seguido em minha voltinha... só sei que semana que vem vou voltar à Praça pra ver se surge algum pinguim interessante ou se alguém comprou a dentadura do Virgulino...

Perolei.

Mudanças na lei do grampo telefônico causam polêmica

Já está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.272/08, de autoria do Poder Executivo, que objetiva tornar mais rigoroso o controle sobre as escutas telefônicas em investigações criminais, revogando a Lei 9.296/96 - a chamada Lei da Interceptação.

Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado nesta semana para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A iniciativa veio na esteira da celeuma causada pelas informações obtidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, que ocorre na Casa desde o final do ano passado.

Uma dessas informações, em especial, chamou a atenção do mundo jurídico: em 2007, cinco operadoras de telefonia realizaram 409 mil interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, por todo o país.

Será que com esse número elevadíssimo de escutas ainda existe sigilo telefônico no País? Tenho a sensação de que há uma exagerada invasão de privacidade patrocinada pelo próprio Estado, que em primeira análise deveria zelar pelo atendimento aos princípios fundamentais, especialmente aqueles consagrados pela Constituição Federal

O fato é que a matéria necessita de discussão, já que inclusive os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram seus telefones grampeados - foi essa informação que fez surgir a CPI. Houve a banalização da interceptação, medida que a própria lei autoriza apenas quando outros meios de prova não forem possíveis. A exceção passou a ser a regra; a interceptação deve ser o último recurso da investigação, mas tem sido instalada para iniciá-la, criticou o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, ao ser ouvido pela CPI.

O Projeto de Lei 3.272/08, bem recebido por alguns, sofre a desaprovação de outros tantos. Consultad0 pelo Ministério da Justiça sobre o texto que seria enviado à Câmara (quando ainda era um anteprojeto), o Conselho Federal da OAB, oportunamente entendeu que o Anteprojeto, embora represente um avanço quando comparado com a lei em vigor (9.296/96), deixa a desejar sob diversos pontos de vista. Não se nota uma preocupação maior, como se impunha, com a proteção do direito à intimidade, tudo nos termos do parecer então elaborado.

Uma das principais críticas ao Projeto é em relação ao estabelecimento de um prazo máximo para as interceptações telefônicas de 360 dias, que é deveras excessivo.

Mas, um ponto parece ser pacífico: à parte dos abusos, as escutas telefônicas são um importante meio de produção de provas. Efetivamente, não há como investigar a criminalidade de hoje sem as interceptações telefônicas, bancárias e fiscais, especialmente porque esse meio de investigação tem a vantagem de substituir o confronto físico. Graças às escutas, fazem-se operações sem mortes, sem feridos.

Penso apenas que, com todos os avanços que podem surgir nessa seara, o que deve haver é uma utilização consciente e cautelosa desse meio de prova, para que se evite situações como a daquele verdadeiro agricultor de "fines herbes", tão apreciadas na culinária francesa, apenas por ter utilizado em suas conversas a expressão "ervas aromáticas", tenha sido preventivamente preso com as consequências que tal medida lhe acarretam. Restará a ele sentar, esperar, fumar seu cigarrinho de manjericão com coentro enquanto procura fazer a prova de que apenas quer ganhar a vida honestamente com sua horta.

Tá aí.

Vizinho vingativo

Essa aconteceu no estado norte-americano de Iowa.

Um cidadão, reclamando em juízo acerca da altura casa de seu novo vizinho, obteve decisão favorável que determinou a diminuição da construção em 50 cm, sob o argumento de que o primeiro teria prejudicada a sua "vista".

Obedecendo ao comando judicial o dono da obra reconstruiu seu telhado, deixando, no entanto, um "presente" ao vizinho reclamão, que agora tem sua paisagem garantida, mas certamente, toda vez em que põe sua cabeça para fora, lembra-se do novo lindeiro...

Quiçá tivesse ficado de bico calado.

É isso.

SDE imputa à Globo e Clube dos 13 Infração à Ordem Economica

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira seu parecer final no processo sobre aspectos anticompetitivos na venda de direitos de transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro pelo Clube dos 13 à Globo. A conclusão foi de que houve infração à ordem econômica.

A SDE desaprovou a venda de direitos de forma agrupada, ou seja, de televisão aberta, fechada, Internet e telefonia móvel, nas temporadas de 1997 a 1999. Também foram consideradas ilegais as cláusulas de exclusividade e de preferência na renovação dos contratos.

Segundo a secretaria, TV Globo e Globo Comunicação também prejudicaram a concorrência exercendo influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão, abusando de seu poder de mercado.

O parecer da SDE será enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que definirá se haverá multas tanto à Globo como ao Clube dos 13.

Se condenadas, a TV Globo e a Globo Comunicações podem pagar multas que variam de 1% a 30% do seu faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo. O Clube dos 13 pode ter que pagar multa de R$ 6 mil a R$ 6 milhões.

O parecer da SDE também vai recomendar ao Cade que imponha um modelo de venda dos direitos de transmissão alinhado com a Lei de Defesa da Concorrência.

Entre as recomendações estão:

1. Venda de pacotes separados dos direitos de transmissão de diferentes mídias (televisão aberta, fechada, Internet e telefonia móvel), como já vem sendo feito atualmente pelo Clube dos 13.

2. Proibição da inclusão da cláusula de preferência na renovação dos contratos.

3. Limite máximo de quatro temporadas para a duração dos contratos, como ocorre hoje.

4. Venda de pacotes diferentes para a televisão aberta (quarta e domingo, quinta e domingo ou melhores momentos, por exemplo).

5. Permissão da venda com exclusividade dos direitos de transmissão da televisão fechada.

É um exemplo a ser seguido. E quem vai lucrar com isso? Nós, consumidores...

Tá aí.

Sendo chic ontem, hoje e sempre !!!???

Esse texto foi originariamente publicado na Revista Careta de 06 de janeiro de 1908, portanto há pouco mais de um século, mas é incrível como segue atualizado...

E, sabe de uma coisa, lendo o material percebi como tenho conhecidos chics, gente fina mesmo. Aliás, como diz a Marizene, "chiquis no úrtimo" ou "chiquérrrrrrrrmus"...

Vamos lá:

"Todo mundo, quando não é chic, póde ao menos se gabar de ter um amigo chic; e si não tem um amigo chic, pelo menos um parente que conheça um tio de alguém que tenha um cunhado que se dá com uma pessoa que tem um amigo chic. Tudo no mundo está bem compensado: assim é que quando alguém não é chic, nem tem amigo chic e nem parente que conheça um tio de alguém que tenha um cunhado que se dá com uma pessoa que tem um amigo chic, terá pelo menos um amigo chamado Chico...

Não reparem o meu longo monologo supra: eu sou como Hamlet, em pilhando occasião, monologo logo (irra!)

Mas voltando ao amigo chic, devo dizer o seu nome, etc. Chama-se José Pantaleão Bredoredes, porém as moças o chamam simplesmente de Juquinha; na intimidade alguns amigos o tratam de Brederodes: e o seu patrão, lá no emprego, lhe dá o nome de “Pantaleão, sô vurro!”

E o Juquinha é mesmo chic a valer: trás sempre uma flor á botoeira, tem monocolo e um dente obturado a ouro.

Quando o encontro na rua, tenho um honra, um tremebundo prazer de dar umas voltas com elle, mostrando intimidade, para que o mundo todo me inveje aquelle amigo chic.

A sua palestra é adorável, porque o Juquinha no seu chiquismo é todo cheio de termos francezes, é todo inglezismo. Aprendeu o diccionario do Binoculo e ainda metteu na cachóia tudo quanto e termo em inglez e francez que leu em annuncios de purgantes, pillulas, taboletas, etc.

Com um amigo desta ordem está claro que me devo orgulhar; e foi por isso que ha dias estando eu em casa de um parente em Botafogo, um cavalheiro destes que tem filhas bonitas e dão five-ó-clock ás 9 da noite, me referi ao Juquinha, como o mais chic mortal, o mais perfeito cavalheiro do haute gomme.

- Que Juquinha? – perguntaram as moças, quasi todas ao mesmo tempo.

- O Sr. José Pantaleão Brederodes! Um amigalhão! Podre de chic!

Ficou assentado na primeira occasião eu levaria o Juquinha a um five-ó-clock do meu parente de Botafogo.

Eu sentia immensa satisfação, porque ia mostrar ás primas que, si não sou chic, tenho um amigo a rachar de chic.

Foi por isto que no ultimo sabbado encontrando o Juquinha na rua do Ouvidor, chamei-o de parte para fazer o convite. O amigo estava mesmo brilhante naquelle dia; como ha dias estivera doente, comecei por inquirir, solicito e amistoso:

- Então, caro Brederodes, como vaes da barriga? As pillulas desentulharam-te?

O rosto bonito do meu amigo tomou uma expressão de terror ante a phrase tão pouco smart; com um geitinho de mão, o tal geitinho que quer dizer “assim, assim” respondeu:

- Comme ci, comme ça... As pillulas são de Reuter, já estou um pouco fricassé!

Regosigei-me. Fui entrando no assumpto do convite:

- Oh, Juquinha, si eu te convidasse pr’uma bodega, pr’um forrobodó descascado em casa de um parente em Botafogo, que tem duas filhas catitas, de caras mesmo bonitas, tu ias, hein?

O meu amigo assestou o monóculo; torceu o bigodinho, fitou-me:

- Gente smart? e as pequenas são tout á fait chics? e a reception para que dia?

- Hoje mesmo, Juquinha!

Ficou combinado irmos juntos pelas oito horas; e foi radiante, glorioso, que apresentei o precioso amigo ao parente e ás primas.

O Juquinha é conversador, fala pelos cotovellos; parece-me que todos da casa sympathisaram com elle. Não sei qual das senhoritas presentes lhe perguntou onde estava residindo actualmente...

Ahi, suei frio. O meu amigo, apezar de chic, mora no Sacco do Alferes; ora, elle detesta os termos gorsseiros... como poderia pois responder á pergunta? como pronunciar deante de gente tão fina a palavra sacco?

Mas, o Brederodes é tremendo! Salvou a situação respondeu com o seu modo meloso:

- Minha senhora, actualmente o meu apartemant no ésse do Alferes!

Começou-se então a falar de bairros próprios para a residência da gente da haute gomme; foi o Juquinha quem deu as melhores opiniões:

- Botafogo – dizia elle – não tem duvida que é mais up to date; mas tenho a opinião de que não é o ponto de residência que o faz smart. um homem pode ser chic e morar em Cascadura. Ha gente de haute gomme que habita ruas muito schockings! É até chic um gentlemen habitar um becco! Ser excêntrico é a coisa mais up to date, e acho que se deve sempre aproveitar a chance de ser excêntrico!

- Si é assim – disse uma das moças delicadamente – vou propor ao papá mudarmos para a Saude!

- E porque não, minha senhora? – retrucou o precioso Juquinha, abrindo os dedos em leque – em Botafogo, na Saude em qualquer parte, V. Ex. seria a mesma comme il faut, a mesma smart, tout á fait chic, dernier cri, seria a mesma up to date, gommé... seria a mesma... a mesma...

Faltara termo. Que diabo, como esgottara depressa o repertorio?! Mas elle sorriu, continuou:

- Vossa Excellencia seria a mesma enfant gaté, a mesma water-closet!

Um oh geral echoou na sala. Mas eu tive a collossal presença de espírito de avançar para o piano e tocar tempestuosamente o Hymno Nacional que serenou os animos.

Só o Juquinha não percebeu, continuou sorrindo; e quando sahimos, já na rua, reprehendeu-me:- Foste pouco smart indo sem ninguém te pedir, tocar o hymno! até me cortaste a causerie...".

É isso.

Ferrari????

Se um dia você vier a definir uma Ferrari como um "carro vermelho com um cavalinho", poderá estar redondamente enganado...

Rap das Armas - Isso é música???

O Tropa de Elite foi um dos melhores trabalhos do nosso cinema... pra quem quiser aprender, aí vai a letra do "Rap das Armas", tema do trailer do filme, de autoria dos MC Cidinho e MC Doca.

Vamo aí:

Parapapapapapapapapa

Parapapapapapapapapa

Paparapapaparapa kla ki bum

Parapapappapapapa

Morro do Dendê é ruim de invadir

Nos com os alemão vamos se divertir (é)

Porque no Dendê eu vou dizer como é que é

Aqui não tem mole nem pra DRE

Pra subir aqui no morro até a BOPE treme

Não tem mole pro exército, Civil nem pra PM

Eu dou o maior conceito para os amigos meus

Mas morro do Dendê, também é terra de Deus

Tem um de AR15 e o outro de 12 na mão

Tem mais um de pistola e outro com dois oitão

Um vai de Uru na frente, escoltando o camburão

Tem mais 2 na retaguarda, mas tão de crock na mão

Amigos que eu não esqueço, nem deixo pra depois

Lá vem dois irmãozinhos de 762

Dando tiro pro alto só pra fazer teste

De INA, INBRA, Tek, pisto Uzi ou de Winchester

É que eles são bandido ruim e ninguém trabalha

De AK47 e na outra mão a metralha

Esse rap é maneiro eu digo pra vocês

Quem é aqueles caras d M 16 ?

A vizinhança dessa massa já diz que não agüenta

Na entrada da favela já tem ponto 50

E se tu tomar um ” pá”, será q você grita?

Seja de ponto 50 ou então de ponto 30

Mas se for alemão eu não deixo pra amanha

Acabo com o safado, dou-lhe um tiro de fazan

Porque esses alemão são tudo safado

Vem de garrucha velha da dois tiro e sai voado

E se não for de revolver, eu quebro na porrada

E finalizo o rap detonando de granada!

Parapapapapapapa

Perolei.

O balão-porco do Roger Waters se escafedeu...

Depois de tanta notícia trágica sobre o padre que voou, agora veio essa do balão do Roger Waters, ex-líder do Pink Floyd, agora em brilhante carreira solo.

Os organizadores do festival de música Coaachella, na Califórnia, estão oferecendo uma recompensa de US$ 10.000 e quatro ingressos vitalícios para quem encontrar o porco inflável que tem dois andares de altura e decolou despirocado na noite do último domingo.

Marca registrada de Waters, o objeto foi visto voando para longe durante o show que encerrou o Festival de Artes e Música Coachella Valley, realizado no deserto a leste de Los Angeles.

O porco voador gigante integrava as apresentações do Pink Floyd desde 1977, quando o álbum "Animals" trouxe a canção "Pigs on the wing". Ele soltou-se das amarras e saiu voando sobre o público do festival.

Não é a primeira vez que Roger Waters perde seu porco voador. Em 1977, o porco voou no segundo dia de uma sessão de fotos na estação elétrica de Battersea, em Londres. Ele foi recuperado em seguida e usado na capa de um álbum.

Sei lá onde se encontra o porco gaseificado agora... talvez no céu, né?

Pelo menos assim vai ter feijoada pra todo mundo lá em cima... os anjos, arcanjos, astronautas e padres voadores vão comer bem nesse feriado!

Perolei.

Hoje é Dia do Trabalho!!!!

Hoje é 1º de maio... Dia do Trabalho, feriado que todo mundo conhece.

Certamente os jornais, a TV, a internet veicularão noticias acerca das diversas manifestações que ocorrerão no dia de hoje. Só espero que não haja quebra-quebra e que tudo aconteça de forma absolutamente civilizada.

O Brasil, com o passar do tempo, tem se tornado uma nação consciente, não manipulável com estorinhas da carochinha. Neste diapasão gosto do exemplo argentino. Todos sabem o que acontece no País, são política, economica e socialmente antenados e, sabem exigir a preservação de seus direitos. O exemplo dos "panelaços" portenhos está aí para comprovar...

Não faço aqui a apologia ao protesto, greves e manifestações populares contra tudo e todos, mas apenas à conscientização do indivíduo que possui direitos enquanto cidadão. Foi se época em que um prato de lentilhas (lembra da coisa bíblica entre Jacó e Esaú????) resolvia a parada entre o governo e a população.

Vivemos uma época de incontáveis escândalos. Cada dia aparece um maior e mais escabroso.

Acho que nesse 1º de maio, antes de mais nada, temos que homenagear o trabalho, homenagear aqueles que constroem o País com esforço, suor, luta e lágrimas, repudiando os pilantras desocupados de qualquer espécie.

E, se nesta data tivermos que nos insurgir ou protestar em face de alguma coisa, que deixemos os "capitalistas", "imperialistas", "empresários", etc., em paz e que nos voltemos à sujeira que vêm sendo escondida embaixo do tapete.

Tá aí.

Qual é o QI do Diretor da Medicina da UFBA?

Não fossem trágicas, seriam cômicas as declarações do coordenador do curso de medicina da UFBA (Universidade Federal da Bahia) procurando justificar a nota baixa da sua escola no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

De fato a Faculdade de Medicina da UFBA teve um conceito 2 (dois) no Enade e no ID (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado) em uma escala de 1 a 5, mas de maneira alguma o coordenador do curso, como homem conceituado que é e que exerce função pública (estando portanto sujeito à lei de improbidade), poderia arguir que o baixo desempenho se deu em razão de "características culturais do povo baiano e sua inferioridade intelectual", suscitando ainda que os discentes (os baianos de maneira geral...) "têm QI baixo" (sic)...

Fiquei pensando o que deu na cabeça de um diretor, coordenador de curso, para usar uma justificativa pífia dessas, já que, na essência atesta sua total falta de preparo, para não dizer, no mínimo, falta de traquejo social, inteligência e, ele sim, ao que indica, possuidor de um quociente de inteligência bastante questionável... sempre uso o chiste do Lula ter sido criado com leite de magnésia palas cagadas que anda falando; pelos fatos tal como ocorridos, parece que esse coordenador foi criado com uma magistral fórmula de leite de magnésia, leite de jumenta e um pouco de cerragem, tamanha sua cara de pau, por não assumir que o curso que coordena pode apresentar deficiências tendo sido mal conceituado. É muito mais fácil imputar a culpa aos alunos, especialmente não usando um argumento acadêmico, mas um argumento cultural, preconceituoso, no meu entender, até criminoso.

As declarações bombásticas que geraram revolta em toda a comunidade acadêmica já geraram danos irreversíveis; tanto é assim que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, ligada ao Ministério Público Federal no Estado, vai apurar as declarações do ilustre professor Antônio Natalino Manta Dantas (esse é o nome do "filósofo"), sobre a suposta inferioridade intelectual do povo baiano e do QI de seus alunos.

Pelo que pesquisei, a Procuradoria da República na Bahia já instaurou procedimento administrativo para investigar o caso e solicitou informações da reitoria da universidade sobre as providências que adotará em relação às declarações. De fato, sigo o entendimento legal de que o indivíduo só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado de decisão condenatória e que para tanto deve ser atendido o devido processo legal, mas nesse caso a coisa foi tão flagrante que no mínimo, entendo deva ocorrer de pronto uma retratação e/ou um afastamento liminar...

Seguindo seu papel, a procuradoria quer saber também se haverá sindicância ou processo administrativo disciplinar e sobre a possibilidade de afastamento preventivo do professor, com toda a razão. O procurador entende que as afirmações do professor sugerem conteúdo discriminatório (racial e de procedência). E, no mínimo é de se concluir que o tal coordenador, devido à sua incontinência verbal, não reúne condições de ser um dirigente de curso universitário.

Penso que a linha a ser seguida será mesmo a de que o "professor aloprado" possui uma função pública e, portanto, está sujeito à lei de improbidade administrativa na hipótese de dano moral difuso, sem falar nas implicações criminais de sua fala destrambelhada.

Agora é aguardar as cenas do próximo capítulo. Na pior das hipóteses, chamamos o Juvenal Antena para dar um "corretivo" nele.

É isso.

A inadmissibilidade do protesto genérico pela produção de provas

É requisito da petição inicial a indicação pelo autor das provas através das quais retende demonstrar a verdade dos fatos alegados. De fato, o autor deve especificar as provas que deseja produzir durante o processo, não sendo suficiente apenas requerê-las.

Neste sentido, indicar provas,ou melhor, especificar provas, significa indicar de maneira especificada e individualizada, clara e especificada as provas ou os meios de prova pelos quais pretende demonstrar o fato constitutivo do seu direito alegado, não bastando requerer ou muito menos protestar genericamente pela "produção de todos os meios de prova admitidos em direito”.

Efetivamente, “As provas são meios particularmente relevantes no processo de conhecimento, que se conclui com o julgamento de uma pretensão, dependendo este da descoberta da verdade dos fatos” (cf. Candido Dinamarco). Diante disto, resta evidente que o legislador não arrolou como requisito da petição inicial a indicação de provas por acaso, sendo certo que tal arrolamento vislumbra prestigiar a ampla defesa e o contraditório, pois, ao serem mencionados os meios probantes, o réu terá ao seu dispor uma linha de defesa a seguir. Mas, a identificação dos meios probatórios acostados a inicial também será de grande avalia também para o magistrado que, in loco, terá ao seu dispor não só os fatos e fundamentos para sua cognição, como também os elementos substanciais que fundamentam o direito do autor, podendo assim, exaurir a matéria por meio da cognição e saneamento do processo com mais subsídios e segurança quanto às decisões, interlocutórias ou não, a serem tomadas.

Nesta toada, vejo com muita simpatia os despachos dos magistrados que determinam ãs partes que justifiquem a pertinência das provas que pretendem produzir... Aliás, já há decisões em que os magistrados determinam a emenda da peça vestibular ou até mesmo indeferm a inicial que contenham apenas o protesto genérico pela produção de provas, prestigiando o artigo 284 do Diploma Processual. Evidente, que ao receber o pleito haverá pelo magistrado a verificação dos pressupostos jurídicos e ai as provas servirá de embate entre o que o autor argüiu sendo direito e o convencimento do juiz quanto a possibilidade jurídica deste. Não há lide neste momento, apenas confronto entre a norma e o direito em pleito. Doravante a isto, o que se percebe a ausência de especificação quanto as provas a produzir na petição inicial não apenas tornou-se um vicio comum nos tribunais, como também técnica procedimental dos operadores do direito.

Ou seja, quando o autor da demanda "protesta provar o alegado por todos os meis de prova admitidos em direito", não atende ao requisito processual de indicar, logo na exordial as provas que pretende produzir para provar suas alegações...

O verbo provar aqui no texto tende a afirmar que o autor tem elementos legais suficientes para comprovar o alegado e ensejar o deferimento da ação. Surge então uma dúvida: quem argui possuir provas suficientes para constituir e/ou desconstituir um direito e não as produz devem sofrer sanções jurídicas por isto ou não?

As respostas podem tanto ser para sim como para não dependendo do dano que esta alegação acarretou. Mas esta repressão deve se dar durante o curso do processo ou deve ser combatida antes da citação do réu? Se trouxermos ao embate o disposto no Art. 5º de nossa Constituição Federal afirmaríamos que antes da citação do réu, pois, cabe ao Estado assegurar a segurança dos indivíduos, coibindo qualquer dano a sua moral, conduta, segurança ou ameaça a direito.

A expressão por todos os meios além de insuficiente é vazia e desprovida de qualquer fundamento, pois, os meios probantes devem ser definidos pelo autor antes mesmo deste propor a demanda, não podendo ser permitidos ou aceitos já durante o processo. É enfático o Artigo 267 do CPC, que a petição inicial deve vir acompanhada com todos os documentos probatórios, inclusive, com a indicação daqueles que mediante testemunho serão participes do processo.

Mas, principalmente quando temos um rito sumaríssimo/sumário, é comum a produção verbal de requerimento em audiência para juntada de documentos que ao tempo do protocolo da petição poderiam já acompanhá-la, um verdadeiro cerceamento do direito de defesa do réu/demandado que, pego de surpresa, deverá defender-se, protestar, quanto as provas sem poder de forma tranqüila e por todos os meios postos hoje, confrontá-las e principalmente fundamentar seus protesto.

Mas, elogios sejam prestados aos poucos magistrados que nestes casos abrem prazos para a parte manifestar-se precisamente sobre as provas juntadas em audiência, embora, o prazo de 5 (dias) ou 10 (dez) no máximo continue configurando um cerceamento da tese de defesa. Desta maneira, é imperioso que as provas a produzir devem ser definidas de forma explicita e não genérica, pois, a premissa é que o autor ao provocar o Estado para que intervenha em determinado litígio, pressupõe-se que este (autor) já tenha a este tempo os meios probantes e deve disponibilizados, primeiro, ao magistrado para que durante a verificação dos pressupostos possa ou não dar provimento e ao réu/demandado para que possa contestá-la sem cerceamento em sua defesa.

Os vícios jurídicos existem desde os primórdios operadores do direito, mas, é dever de oficio o magistrado combatê-los e prestigiar a carta magna. Assim, embora possa parecer um tanto xiita de minha parte, entendo que a especificação genérica quanto as provas a produzir deve ser coibida, determinando-se a emenda da inicial ou indeferindo-se-a, já que o CPC é a seu turno claro e deve ser observado e os requisitos quanto a petição inicial ser rigorosamente atendidos.

É isso.

A arte de negociar

PAI - escolhi uma ótima moça para você casar.

FILHO - Mas, pai, eu prefiro escolher a minha mulher.

PAI - Meu filho, ela é filha do Bill Gates...

FILHO - Bem, neste caso, eu aceito. Então, o pai negociador vai encontrar o Bill Gates.

PAI - Bill, eu tenho o marido para a sua filha!

BILL GATES - Mas a minha filha é muito jovem para casar!

PAI - Mas este jovem é vice-presidente do Banco Mundial...

BILL GATES - Neste caso, tudo bem. Finalmente, o pai negociador vai ao Presidente do Banco Mundial.

PAI - Senhor Presidente, eu tenho um jovem recomendado para ser vice-presidente do Banco Mundial.

PRES. BANCO MUNDIAL - Mas eu já tenho muitos vice-presidentes, mais do que o necessário.

PAI - Mas, senhor, este jovem é genro do Bill Gates.

PRES. BANCO MUNDIAL - Neste caso ele pode começar amanhã mesmo!

Moral da história: Não existe negociação perdida. Tudo depende da estratégia.

É isso.

Oia eu de novo

O cara tinha acabado de ler o livro 'O Homem da Casa' e se dirigiu para a cozinha, indo direto até sua esposa...

Colocou o dedo no nariz dela e disse:

- Daqui em diante eu quero que você saiba que eu sou o homem da casa e minha palavra é lei! - Eu quero que me prepares uma janta de gourmet e, quando eu tiver terminado de comer, me sirva uma sobremesa divina. Então, depois da janta, eu quero que me prepares meu banho para que eu possa relaxar. E, quando eu terminar meu banho, adivinhe quem vai me vestir e pentear meus cabelos?

A mulher respondeu:

- O pessoal da Funerária Esperança!

Perolei.

Tosto foi contra a Broi

Essa veio por por Rodrigo Haidar no Conjur...

O ingresso do advogado Ricardo Tosto no conselho do BNDES só ganhou notoriedade quando ele se colocou contra a compra da Brasil Telecom pela Oi.

Como representante de central sindical no banco de investimento, Tosto argumentou que o negócio não poderia ser apoiado pelos trabalhadores se fosse redundar na demissão prevista de cerca de seis mil empregados e se o banco fosse gastar todo o seu orçamento em favor de apenas duas empresas, quando milhares de outras esperam na fila há tempos.

Na ocasião, fez-se um acordo. A transação não seria sacramentada sem uma reunião prévia das empresas com as centrais sindicais. Até a última quinta-feira, quando o negócio foi fechado, a tal reunião não havia acontecido. Nesse dia, Tosto foi preso.

Coisas para se aprender

1. Uma pessoa que é boa com você, mas grosseira com o garçom, não pode ser uma boa pessoa. (Esta é muito importante. Preste atenção, nunca falha).

2. As pessoas que querem compartilhar as visões religiosas delas com você, quase nunca querem que você compartilhe as suas com elas.

3. Ninguém liga se você não sabe dançar. Levante e dance.

4. A força mais destrutiva do universo é a fofoca.

5. Não confunda nunca sua carreira com sua vida.

6. Jamais, sob quaisquer circunstâncias, tome um remédio para dormir e um laxante na mesma noite.

7. Se você tivesse que identificar, em uma palavra, a razão pela qual a raça humana ainda não atingiu (e nunca atingirá) todo o seu potencial, essa palavra seria "reuniões".

8. Há uma linha muito tênue entre "hobby" e "doença mental".

9. Seus amigos de verdade amam você de qualquer jeito.

10. Nunca tenha medo de tentar algo novo. Lembre-se de que um amador solitário construiu a Arca. Um grande grupo de profissionais construiu o Titanic.

Tá aí.

Freud, Sócrates & Isabella

Acabei de ler um texto muito interessante da médica Claudia Meirelles, com uma análise bastante oportuna sobre a reação das pessoas relativamente ao "Caso Isabella"...

Vale a pena trazer aqui as idéias da doutora, muito esclarecedoras, por sinal. Aliás, estava pensando hoje sobre as consequências que as notícias sobre o caso da menina assassinada deixarão na cabecinha de nossas crianças. Já tenho ouvido falar de crianças que andam com medo do próprio pai... pronto! mais um problema a acirrar a síndrome de alienação parental nas hipóteses daquelas separações mal-resolvidas; mais grana para os psicólogos; mais um distúrbio nas cabeças dos pequeninos...

Mas isso é assunto pra outro post... O que a médica abordou foi o fascínio que existe pelo inconsciente coletivo, e que a onda de loucura coletiva que toma conta das pessoas é efetivamente surpreendente. É uma séria doença social.

Movidos por compaixão, repulsa, indignação, cólera ou qualquer outro sentimento que nos tire da zona de conforto, nos colocamos frente a uma reação em massa perigosa, especulativa, punitiva.

Os outros sim, nós nunca! E aí Freud se encontrou com Isabella.

A morte desta garota é mesmo um horror-show, mas a reação das pessoas é Freudiana, típica das maiores rupturas da segurança familiar, do inquestionável.

Ao andarmos pelo caminho das pedras (leia-se: a vida) sabemos que as palavras da alma de Freud nos acompanham, imutáveis por décadas e gerações.

É na família que buscamos conforto, segurança e uma dose de indiferença aos percalços da vida. Estamos sim, diante de uma quebra especulativa e pública desse contrato entre parentes, questionando a violação alheia como se não enxergássemos a violação cotidiana desse acordo emocional, que deveria ser protetor.

As violências contra crianças têm seu núcleo na família, aonde ocorrem quase que a totalidade dos casos. Temos crianças marcadas, estupradas, emocionalmente abusadas, psicologicamente irreversíveis ao nosso lado, não precisamos de mídia e sensacionalismo para reconhecimento fugaz da realidade que nos rodeia.

Presenciamos fatos semelhantes à estória da Isabella, antes do trágico fim, quase que diariamente, apenas sem a mesma projeção midiática. Quando o assunto sair da mídia, voltamos para a indiferença ? Quando a violência extrapola o explicável, enlouquecemos junto?

Aí, entra Sócrates para segurar a mão de Isabella. Sócrates, o filósofo chato que respondia uma pergunta com outra pergunta, se agrega a este questionamento sem fim . Quem fez? Porque fez? Como fez? Pra que fez? É loucura? Maldade? Pai mata filha ? Etc. etc. etc. ...

Não temos respostas, só mais perguntas, e talvez, não tenhamos respostas jamais !

Apenas fica registrado que o interesse mórbido das pessoas pela estória alheia está apenas nos aliviando da indiferença por outras estórias as quais optamos por fechar os olhos.

Nunca interviu ao ver uma criança desconhecida apanhar? Nunca enlouqueceu com choros de crianças malcriadas no vizinho? Admita, essa não é uma estória desconhecida.

É uma estória de violência, mas com precedentes. E temperada com a mesma indignação que antecederá a indiferença após esse período de evidencia da mídia

E o depois ?

As crianças de hoje estão aí, na sua sala , vendo os noticiários e se sentindo desprotegidas e em estado de dúvida. Não se esqueçam que até um mau exemplo é um bom exemplo e forma opiniões. Pergunte ao seu filho sobre Isabella, você se surpreenderá com os medos instalados instantaneamente sobre tudo o que você construiu até hoje com amor e carinho.

Acha que seu papel é assistir noticiários, julgar e condenar? Não! Faça algo pelo futuro, interfira sim na realidade e não nas rodas de fofoca, porque senão, o fim será o mesmo: pateticamente esperaremos outra manchete de jornal para nos sentarmos, de novo com Freud e Sócrates.

Adorei as considerações da Claudia Meirelles. Muito oportunas por sinal.

Tá aí.

Partidos políticos: algumas palavras

Estava lendo um artigo do Peter Rosenfeld, bastante claro sobre nossa salada partidária... acho interessante reproduzir suas idéias. Pode clarear um pouco aquilo que vivemos com relação à dança dos partidos que rola em nossa nação.

Dizia Sir Winston Churchill, uma das maiores personalidades públicas de todos os tempos: “A democracia é uma droga de sistema político, mas não conheço nenhum melhor” (a frase pode ter sido algo diferente, mas o sentido é exatamente esse). O sistema comporta diversas variantes, como monarquias, principados, presidencialismo e outras. Em qualquer um e em todos os sistemas, a democracia implica necessariamente a existência de parlamentos eleitos diretamente pelo povo, com representantes do povo, quer por distritos, quer por votos de todos os cidadãos que buscarão votos em um estado inteiro.

Enfim, há variantes, mas não muda a essência, de representantes eleitos diretamente pelo povo.

No sistema presidencialista, o eleito é, ao mesmo tempo, Chefe de Governo e de Estado, enquanto, no parlamentarista, há um Chefe de Estado, sendo Chefe de Governo o líder do partido que obteve maioria de votos populares.

Numa análise fria, o sistema melhor é aquele que tem uma base popular grande, dividida em poucos (três a quatro, no máximo) partidos políticos fortes e grandes, o que dará tranqüilidade e estabilidade razoáveis ao Congresso. Nos dois países em que a democracia funciona muito bem há séculos (a Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América) estão presentes esses requisitos; na Grã-Bretanha existem vários partidos, sendo dois predominantes – “Tory” e “Labour”, e mais o “Liberal”. Os demais não têm qualquer significado. Os dois primeiros têm se revezado no governo a intervalos regulares, sendo o “Liberal” aquele que apóia um dos outros dois, ou seja, passa a ser o fiel da balança). Os mandatos dos parlamentares são definidos por determinado tempo máximo, de cinco anos na Grã Bretanha e de quatro nos Estados Unidos. A diferença entre os dois é que, na Grã Bretanha, se o partido que estiver no poder sofrer uma derrota no parlamento, têm que ser convocadas eleições gerais, ou seja, todos os deputados têm que buscar um novo mandato em seus territórios. Não importa se o partido esteja no poder há apenas um ano, ou dois. Há que se votar novamente. Nos EUA, os parlamentares (e o Chefe de Estado e do Governo) têm mandatos fixos de quatro anos. Não há a figura da “queda de um governo”; no máximo, o presidente pode sofrer um processo de “impeachment” que, se aprovado pelo Congresso, resultará em sua deposição, sendo substituído pelo vice-presidente. Mas os deputados ficam com seus mandatos intactos até o fim.

O Brasil apresenta uma verdadeira miscelânea política, quer no que diz respeito ao sistema, como no tocante às eleições propriamente ditas e à representação. Começa pela quantidade de partidos políticos. Duvido que qualquer parlamentar ou político saiba exatamente quantos e quais partidos temos e o que cada um representa, e ainda que diretriz cada um deles tem. Em seguida, no que concerne à representatividade dos eleitores (deputados) e a dos estados (senadores). Varias alterações foram sendo introduzidas ao longo dos anos, desfigurando completamente os dispositivos que estabeleciam a representação. A começar pela quantidade de parlamentares que diretamente representam os eleitores. O princípio basilar de que um votante deve representar um voto tem sido cada vez mais alterado. No sistema atual, em que cada estado tem um mínimo de oito deputados (anteriormente eram quatro, depois seis e agora oito) já se vê que o truísmo de um eleitor, um voto, não existe. A única regra que deveria existir é a de que nenhum estado pode deixar de estar representado, por não ter obtido o quociente eleitoral mínimo. O mínimo, mesmo sem quociente, seria de um. E, através do quociente eleitoral, haveria peso idêntico para os deputados de estados pequenos e os dos estados mais populosos (em termos de eleitores registrados, evidentemente). No Senado, onde os membros representam seus estados, e não seus eleitores, o mínimo poderia ser de um senador por estado; mais comum seriam dois senadores por estado (sem suplentes!).

No Brasil, quando de uma das “eleições” no tempo dos militares, o general/presidente Geisel nomeou mais um senador para cada estado (imediatamente batizado de “senador biônico”). E, de acordo com a lógica brasileira, o sistema anterior não foi revogado; logo, atualmente, cada estado elege três senadores, ao invés dos dois que tínhamos. Por que não adotamos esse sistema no Brasil? Respondo: Por que nenhum, rigorosamente nenhum, político quer isso. Para nossos políticos, com as raras exceções que apenas provam a regra, a manutenção do “status quo” é a situação ideal. Como seus eleitores estão espalhados por todo o estado, os interesses passam a ser difusos, e os eleitores não têm como verificar se o parlamentar votou nos melhores interesses dele, eleitor. Para isso também colaboram o vergonhoso “voto de liderança” e a pornográfica prática do voto simbólico.

É isso.

Questões morais

Maceió (AL), 27/04/2008 - O artigo "Questões Morais" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Alagoas, Omar Coêlho de Mello, e foi publicado na edição de hoje (27) em O Jornal (AL):

"Talvez eu possa mudar um dia, mas aprendi, desde pequeno, a não falsear a verdade dos fatos. Talvez o ser transparente seja a minha maior virtude, pois não consigo encobrir os meus sentimentos, nem consigo falar aquilo em que não estou pensando.

Não quero dizer com isto que sou daqueles inconvenientes, que sempre deixam os interlocutores constrangidos, como é o personagem daquele quadro do Fantástico, interpretado por Luís Fernando Guimarães, cujo nome me fugiu por completo. Estou me referindo às questões sérias e essenciais.

A criação que nos é dada, adquirida junto à nossa família, tem importância fundamental, creio eu, mas não acredito que seja a única responsável pelo nosso agir durante toda a vida. O homem é produto do meio, apesar de ter seu caráter formado, na essência, nos 15 primeiros anos de vida, segundo alguns estudiosos. Mas será que o ambiente legislativo nos faz esquecer tudo o que se aprende no seio familiar, ou já trazemos o gene da delinqüência adormecido?

O fato é que uma coisa tem me chamado a atenção: aonde vai parar a cara-de-pau de alguns dos nossos representantes? Não quero e nem vou nominar absolutamente ninguém. A questão não é pessoal, mas comportamental. Por exemplo, alguns dos envolvidos na operação Taturana têm se comportado de forma discreta, deixando que o resultado da investigação policial flua normalmente, para responderem pelos seus atos e, se absolvidos, voltarem à tona. Observem que estou falando absolvidos, e não salvos pelo instituto da prescrição, que não absolve ninguém, mas isenta da pena, sem, contudo, isentar da punição moral.

Há outros que, apesar do indiciamento, não se conformam e agem como se nada tivesse acontecido, afirmando que sua conduta não tem a ver com aquelas dos seus outros companheiros. Apesar de não ser versado em psicanálise, entendo que nem Freud explica.

E o que se esperar disto tudo? Não tenho ao certo a resposta, mas seria inaceitável não se dar o mesmo tratamento! Foi exatamente com esse sentimento, que é o de justiça, em que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, tem se pautado durante toda a sua história, que o ilustre representante da OAB/AL no hoje extinto MSCC, Gilberto Irineu, levou a palavra da entidade, que jamais poderia trair o sentimento majoritário do povo alagoano: que todo e qualquer culpado seja punido e que tenham todos o mesmo tratamento.

Infelizmente, assim não pensam todos. Do mesmo modo, agiram quando a OAB/AL enfrentou sozinha as críticas e buscou a verdade na caixa-preta da ALE. E ai de nós se não tivéssemos feito a inspeção tão esclarecedora segundo a qual podemos afirmar com convicção: há improbidade generalizada na ALE.

Tomara que a Câmara esteja imune a esse mal!"