html Blog do Scheinman

quinta-feira, 8 de maio de 2008

Esse merece ser divulgado

Não sei quem é esse cara, nem de onde surgiu, mas vale a pena divulgá-lo, pelo menos, em razão de seu forte marketing pessoal... e, para melhor visualizar a "biografia do professor", basta clicar sobre a imagem. O cara é um gênio atuante nos mais diversos segmentos e titular de inúmeras láureas!!!!
Tá aí.

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Algemaram o Alexandre Nardoni

Pronto... foi decretada a prisão preventiva de Alexandre Nardoni e de Ana Jatobá.
O juiz presidente do caso teve suas razões para fazê-lo e não pretendo entrar no mérito de sua decisão.
Mas, acompanhando pela TV mais um capítulo dessa escabrosa novela, pude assistir à prisão do casal, agora réus, devidamente algemados, postos no "chiqueirinho" da viatura, esta - "coincidentemente" - das únicas que vi recentemente sem o tal "insulfilm", tudo devidamente televisionado, fotografado, internetado, etc.
Aliás, é engraçado que em todo caso em que há repercussão na mídia - e aqui não faço a defesa do casal ou de qualquer outra pessoa que tenha sido presa - a polícia faz questão de algemar o conduzido, com uma pirotecnia digna de causar inveja ao Cique de Soleil...
O casal foi exibido tal qual troféu reverenciado em sociedades tribais. De maneira alguma poderia ter ocorrido a tal "carreata" como o mais macabro dos espetáculos. No brilhareco da ciumenta polícia estadual face às operações e transgressões pirotécnicas da Policia Federal, feriram-se princípios constitucionais pilares do Estado Democrático de Direito, seja o da dignidade da pessoa e da própria sociedade, seja o da presunção de inocência, com o conseqüente respeito também à honra de acusados, entre outros.
Finalmente, fiquei me perguntando se as algemas eram realmente necessárias.
Procurei pesquisar a respeito e verifiquei que o uso de algemas no nosso país, para muitos, ainda é um assunto tormentoso por falta de disciplina jurídica específica sobre o assunto.
Em bem estruturado artigo, Luiz Flavio Gomes comenta que o art. 199 da Lei de Execução Penal sinalizou com seu regramento, no sentido de que o emprego de algemas deve ser disciplinado por decreto federal, mas até hoje não temos esse dispositivo que cuide da matéria.
No Estado de São Paulo a situação é diferente porque já contamos com normas expressas desde a edição do Decreto Estadual n.º 19.903, de 30 de outubro de 1950, bem como através dos mandamentos contidos na Resolução do então Secretário de Segurança Pública, Res. SSP-41, publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de maio de 1983.
Num país que tem como tradição o sistema da civil law, em que o Direito é exteriorizado na forma escrita, não há dúvida que, em princípio, existe uma certa insegurança a falta desse decreto específico. De qualquer modo, quando examinamos o ordenamento vigente, observamos que já contamos com um produto legislativo mais do que suficiente para se concluir que podemos fazer "bom" (e moderado) uso das algemas.
Desde logo cabe recordar que o uso de força física está excepcionalmente autorizado em alguns dispositivos legais: (a) CPP, art. 284 ("Não será permitido o emprego de força, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso"); (b) CPP, art. 292: ("Se houver...resistência à prisão em flagrante ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência...").
Já pelo que se depreende do texto vigente do CPP nota-se que a força é possível: (a) quando indispensável no caso de resistência ou tentativa de fuga; (b) os meios devem ser os necessários para a defesa ou para vencer a resistência.
Indispensabilidade da medida, necessidade do meio e justificação teleológica ("para" a defesa, "para" vencer a resistência) são os três requisitos essenciais que devem estar presentes concomitantemente para justificar o uso da força física e também, quando o caso (e com muito mais razão), de algemas.
Tudo se resume, conseqüentemente, no princípio da proporcionalidade, que exige adequação, necessidade e ponderação na medida e vale no Direito processual penal por força do art. 3º do sistema processual penal.
Todas as vezes que o uso de algemas exorbitar desse limite constitui abuso, nos termos dos arts. 3º, "i" (atentado contra a incolumidade do indivíduo) e 4º, "b" (submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei) da Lei 4.898/65 (lei de abuso de autoridade).
Também por meio da analogia pode-se inferir o correto regramento do uso de algemas no nosso país. A Lei 9.537/97, que cuida da segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, dispõe em seu art. 10 o seguinte: "O Comandante, no exercício de suas funções e para garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode: I - impor sanções disciplinares previstas na legislação pertinente; II - ordenar o desembarque de qualquer pessoa; III - ordenar a detenção de pessoa em camarote ou alojamento, se necessário com algemas, quando imprescindível para a manutenção da integridade física de terceiros, da embarcação ou da carga".
Necessidade, imprescindibilidade e justificação teleológica: outra vez os três requisitos estão presentes.
Inclusive o Direito vindouro serve de auxílio. Nosso projeto de Reforma do CPP em seu art. 474 diz: "Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes".
E por que toda essa preocupação em não haver abuso no uso de algemas: (a) em primeiro lugar porque esse abuso constitui crime, como vimos; (b) em segundo lugar porque tudo isso decorre de uma das regras do princípio constitucional da presunção de inocência (regra de tratamento), contemplada no art. 5º, inc. LVII, da CF (ninguém pode ser tratado como culpado, senão depois do trânsito em julgado da sentença condenatória); (c) em terceiro lugar porque a dignidade humana é princípio cardeal do nosso Estado Constitucional e Democrático de Direito.
No caso concreto do ex-senador Jader Barbalho salientou-se (para justificar o que o Presidente do STF chamou de "presepada") que os policiais federais estariam obedecendo a normas internacionais da ICAO-OACI - Organização de Aviação Civil Internacional, no tocante a transporte de presos em aeronaves. Mas todas as regras do ordenamento jurídico interno ou internacional só possuem validade na medida em que se compatibilizam com a Constituição Federal.
Conclusão: em todos os momentos em que (a) não patenteada a imprescindibilidade da medida coercitiva ou (b) a necessidade do uso de algemas ou ainda (c) quando evidente for seu uso imoderado há flagrante violação ao princípio da proporcionalidade, caracterizando-se crime de abuso de autoridade.
Em resumo, no caso em voga, como não houve resistência à prisão; como os réus não demonstraram ser (ao menos perante as autoridades) elementos de alta periculosidade; como, sob o aspecto técnico, o casal acusado têm direito ao devido processo legal e à ampla defesa e não pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; penso que o o uso das algemas foi pelo menos desnecessário, para não dizer autoritário.
O importante é que, mais esse episódio sirva de norte para conscientização de nossas autoridades no que se refere ao regramento no uso das algemas, pois, caso contrário, abusos seguirão ocorrendo, ou, na hipótesae inversa, poderão ocorrer situações irreversíveis, quando os que devem ser algemados, usando das prerrogativas que lhes competem em tese (justamente por não haver o regramento) simplesmente escapem como que num passe de mágica.
É isso.

Mais uma do Jeremiah

O Lula viajava de carro pelo interior do Piauí...
Lá pelas tantas, no meio do poeirão, bate aquela sede, e ele manda parar junto da primeira casa no caminho para beber um pouco de água.
A dona do casebre, grita para o menino de uns 9 anos que estava sentado na porta:
— Luiz Ináçu! Corre aqui, jegue! Traiz a quartinha e as caneca prus dotô bebê água!
Lula, todo vaidoso, pergunta:
— Companhêra! Eu vi que a senhora chamou o garoto de Luiz Inácio. Êle tem esse nome em homenagem a alguém?
— Não, dotô, na verdade o nome dele é Fernando Henrique, mas é que minino deu prá bebê, roubá, minti e fazê tanta merda, que nóis apelidô ele assim...
Perolei.

Sabedoriah

Duas mulheres bem gostosas, verdadeiros aviões, resolvem brincar com um velhinho com mais de 80 anos.
Aproximam-se dele e perguntam:
— Oi velhinho simpático, tudo bem? O que você faria com duas mulheres tão gostosas quanto nós?
E o velhinho:
— Com vocês duas, não faria nada, mas com mais quatro ou cinco, abriria um puteiro...
Perolei.

Tolerância pode prejudicar a saúde

Discussões ajudam casal a viver mais, sugere um estudo bastante sério.
“Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, diz o ditado. E é bom mesmo, porque as discussões no casamento ajudam as pessoas a viver mais tempo, segundo estudo publicado no Journal of Family Communication.
Psicólogos da Universidade Michigan observaram que quem exagera na tolerância e reprime suas discordâncias colabora para que o cônjuge fique viúvo mais cedo.
Os pesquisadores acompanharam, durante 17 anos, 192 casais que foram classificados em quatro grupos: no primeiro, tanto o homem quanto a mulher expressavam sua raiva em momentos de crise; no segundo, o marido se enfurecia e a esposa se calava; no terceiro, ela se rebelava e ele fingia que nada acontecia; e, por fim, os dois preferiam “segurar as pontas” até tudo voltar ao normal. Este último grupo, que representava 14% da amostra total, concentrou o maior número de mortes: em 27% dos casos, um dos cônjuges morreu e, em 23%, ambos morreram. Nos outros três grupos reunidos, a morte de um dos parceiros ocorreu em apenas 6% dos casos, e a dos dois, em 19%.
Segundo os autores, esses resultados mostram que o excesso de tolerância é extremamente prejudicial à saúde. “Segurar a raiva é cultivar a amargura e o ressentimento”, escreveu o psicólogo Ernest Harburg, coordenador do estudo. O que mais surpreende é concluir que quem “engole sapo” no casamento, supostamente para preservar a união, pode acabar antecipando o próprio funeral.
Tá aí.

Corpo é velado por engano e devolvido à funerária

Um pedreiro que identificou no IML (Instituto Médico Legal) de Sorocaba um corpo como sendo de seu filho teve de "devolver" o cadáver ao local após descobrir, durante o velório, que havia cometido um engano. O corpo era velado na cidade vizinha de Votorantim (105 km de SP) e seria enterrado em seguida.
A confusão ocorreu porque, um dia antes, o pedreiro Pedro Francisco Ribeiro havia reconhecido, juntamente com a madrasta do jovem, a vítima de um afogamento em Sorocaba como sendo seu filho de 24 anos, que morava com a mãe em Tatuí (137 km de SP) havia alguns meses.
Segundo o IML, o pedreiro assinou o boletim de ocorrência na delegacia e, em seguida, providenciou o enterro.
Entretanto, de acordo com uma funcionária da funerária, que pediu para não ser identificada, o pedreiro só percebeu o engano durante o velório, na madrugada de ontem. Ela não soube explicar por que o pedreiro se enganou.
Vizinhos viram o corpo chegar e notaram que o jovem que estava prestes a ser enterrado não era o filho do pedreiro Pedro Ribeiro.
"O filho é loiro, e o morto, moreno", disse a funcionária.
Alertado pelos vizinhos, o pedreiro soube que o filho estava vivo somente após a mãe do rapaz ser contatada. O filho do pedreiro estava em casa com a mãe, assistindo à TV. A polícia não soube informar por que a família achou que o rapaz estava morto.
Horas depois, o pedreiro teve de providenciar a "devolução" do corpo à funerária.
Funcionários do IML e da funerária de Votorantim não souberam dizer em que estado estava o pedreiro na hora da identificação do corpo. Eles relataram apenas se tratar de uma "pessoa muito simples".
Segundo a funcionária da funerária, o pedreiro fez a identificação do corpo de modo muito rápido. Creio que a falha está aí: para haver a identificação visual a mesma deve ser certeira, conclusiva. Nada de se identificar corpo de "modo muito rápido"... absurdo isso!
Fico aqui pensando no sofrimento de um pai que passou pela experiência de velar um filho sem necessidade... dura realidade essa. Não fosse trágica seria cômica.
Tá aí.

Não tinha como não postar...

Mesmo tendo havido a retratação dos moços na delegacia, a questão já tomou proporções imensas... e o inquérito vai prosseguir, obviamente atenuado.
Mas que o inusitado fato é engraçado, isso é.
Tá aí.

Lulusíadas

Camões, olhando o Brasil lá de cima, reescreve....
Os votos e os ladrões assinalados
Que do nordeste agreste lulistano
Por artifícios nunca d'antes perpetrados
Passaram inda além das maracutaias,
Sem perigos e guerras esforçados
De quem vive na política gandaia
E da gente humilde afanaram
A grana com que tanto enricaram;
E também as memórias ingloriosas
Daqueles sem terra que foram se apossando
Com engodo e fraude das terras produtivas
Que do norte ao sul andaram invadindo,
E aqueles que por obras viciosas
Se vão da lei sempre se lixando,
Cantando espalharei por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho e arte.
Cassem do vernáculo e da gramática
Os erros nos discursos que fizeram;
Cale-se de Machado e de Queirós
Os textos sublimes que escreveram;
Que eu canto o peito ilustre Lulistano,
A quem as Martas e Matildes obedeceram.
Cesse tudo o que o PT antigo canta,
Que outro PT apequenado se abrilhanta.
Deste ócio parlamentar sem mais temores,
Alcança os que são de fama amigos
Trezentos picaretas e graus maiores;
Encostando-se sempre nos antigos
Companheiros de cachaça e assessores;
Foram anos dourados, entre os finosLençóis de fio egípcio, puros linhos;
Se esta gente que busca Ministério.
Cuja valia e obras tanto acusaste,
Não queres que padeçam vitupério,
Como há já tanto tempo que ordenaste,
E ouças mais, pois não és juiz direito,
Dar razões a quem sucede que é suspeito.
Passando ao largo o vento acalma
Mas não duraria muito a calmaria
Eis que um falso amigo denuncia
Que um senhor falto de cabelos
Traz malas cheias de alegria
Mês a mês, com acertada pontaria,
Pontualidade de antemão agradecida
Pelos súditos que dançavam a quadrilha.
Entre gentes tão fiéis e tão medrosas,
Mostra quanto pode; e com razão,
É tão fácil entre ovelhas ser leão.
Sabe bem o que o Dirceu arquitetou,
E de tudo o que viu com olho atento,
Negou e negando assim ficou,
Até mesmo quando outro companheiro
Num hotel foi pego com dinheiro.
São uns aloprados, explicou.
Mas, com risonho e ledo fingimento,
Tratá-los duramente determina,
Pois assim engana o povo, imagina.
Mas não lhe sucedeu como cuidava.
Eis que aparecem logo em companhia
Uns comparsas que freqüentavam aquelamansão, que de bordel em nada parecia.
Corrupto já lhe chamam os inimigos,
Danoso e mau ao fraco corpo humano
E, além disso, nenhum contentamento,
Que sequer da esperança fosse engano.
Mas enxerga-se, num e noutro bando,
Partido desigual e dissonante
São muitos contra muitos; quando a gente
Começa a alvoroçar-se totalmente
Viram todos o rosto aonde havia a causa principal do reboliço:
entra em cena um caseiro, que traziao testemunho sincero do serviço
que as damas ali prestavam
para tão seleta companhia,
e onde fortunas repartiam..
Não perguntava, mas sabia
As alegres badaladas que ali via.
É um suceder de ventos malcheirosos.
Denuncia a imprensa dos maldosos
que o divino comandava um corpore ativo
não explicando à roda solta a gastança
com uns cartões em prol da segurança
da coroa e do cetro lu-lalante.
São rubis, esmeraldas, diamantes,
em luzentes assentos bem cuidados,estofados à conta do erário.
Outros serviçais todos assentados
na Ordem e no Progresso concertavam
desculpas para os tucanos que acusavam
fazendo coro com os democratas que gritavam.
(Precedem os antigos, mais honrados,
Mais abaixo os menores se assentavam);
Quando o divino alto, assim dizendo,com tom de voz começa grave e horrendo:
- «Eternos moradores do luzente,Estelífero Pólo e claro Assento:
sou o grande valor pros crédulos e inocentes,
de mim não perdeis o pensamento,deveis de ter sabido claramente
como é dos fatos grandes certo intento
que por ela se esqueçam os humanos
Genoinos, Delúbios, Gregos e Romanos"
Mas em particular o esperto mui sabia,
que mentir o faz mais elegante,
Vereis como sorria e escarnecia,
Quando das artes bélicas, diante Dele,
com larga voz tratava e mentia.
Para a disciplina militar ali prestante:
"-não se aprende, senhores, na fantasia,
sonhando, imaginando ou estudando,senão vendo, cupinchando e armando"..
Mas eis que fala falso, mas alto e rude,
da boca dos pequenos sabia, contudo,
que o louvor sai às vezes acabado.
"Tem-me falta na vida honesto estudo,com longa malandragem misturado,
E engenho, que aqui vereis presente,
cousas que juntas se acham raramente".
"Para servir-vos, braço às armas feito,
Para cantar-vos, minto às Musas dada;
Só me falece ser a vós aceito,
De quem virtude deve ser prezada".
Se isto o Céu concede, e o vosso peito
Oh dígna empresa, dígno empreiteiro,
com a ladroagem mente e vaticinaolhando a sua substituta assaz divina,
a má, a ladra, a serpentuosa Medusa,
agora a seu lado, na falsidade inclusa:
"faça vista grossa para temas nauseantes".
Falaram-lhe até que uma tal de Hipotenuzae sua amiga uma tal de Geometria
acusam-no de comportamento ultrajante!
"Não as conheço, nunca ouvi falar,como saber e conhecer não é meu forte,
dos amigos acuados não me afasto, me aproximo,somos vinhos da mesma pipa,
e subestimo,aqueles que intentam me acusar.
O tempo passa, tudo há de se abafar!"
"Com a minha estimada e leda Musaque me inspira o engodo e a farra plena,
apanágio do malandro e do farsante,
passeio pelo mundo em nau a jato,
de sorte que a justiça não me alcance,
como posso saber, se sou errante,metamorfose ambulante?
(Crédito: Lúcio Wandeck)

Mudanças no CDC à vista

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou pareceres favoráveis, ontem, a dois projetos de lei, PLS 690 e 424 que modificam o Código de Defesa do Consumidor.
O primeiro é de autoria do senador Gerson Camata - PMDB/ES e propõe que sejam consideradas nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que obriguem o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário.
Em seu parecer, o senador Heráclito Fortes - DEM/PI classificou de "abusivas" tais cobranças, por considerar que, no caso de compras em redes comerciais, deve ser obrigação do fornecedor dar os meios para o consumidor cumprir com suas obrigações contratuais sem cobrança adicional.
O segundo projeto é de autoria da senadora Lúcia Vânia - PSDB/GO e impõe ao fornecedor de bens e serviços a obrigação de advertir o consumidor, de forma clara e destacada, sobre o direito de arrependimento na transação. Ainda pela proposta, seria sua obrigação também fornecer o endereço físico ou eletrônico do estabelecimento para o qual o consumidor poderá encaminhar a respectiva notificação.
Em seu parecer, o senador Flávio Arns - PT/PR acrescentou emenda para dar prazo de 90 dias para o consumidor desistir do negócio, caso a exigência de clareza no direito de arrependimento não tiver sido cumprida.
As duas proposições foram aprovadas pela CMA em decisão terminativa, regime que dispensa a votação em Plenário se não houver recurso, dentro de cinco dias úteis, por parte de nove senadores.
Tais mudanças na Lei Consumerista são salutares e mostram que nossos sistema de proteção ao consumidor segue sendo atualizado conforme as necessidades da população. Congratulações aos autores dos projetos. Pelo menos o CDC é uma lei eficaz e que defende os direitos dos consumidores no País.
Tá aí.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

O Caso Isabella e as nossas crianças

O mundo jurídico está no aguardo da manifestação do promotor do Caso Isabella. Será oferecida denúncia? Será requerida nova prisão? Quais serão as provas invocadas?
Do meu lado, fico pensando nas conseqüências que esse caso escabroso pode ter trazido para as cabecinhas de nossas crianças. De fato, a mídia produziu matérias e mais matérias a respeito. A televisão cobriu o caso de todos os ângulos possíveis. Em suma, o caso esteve presente em nossos lares durante o último mês todos os dias, em todos os noticiários, em todos os horários e, naturalmente, chegou ao conhecimento de nossas crianças desde a mais tenra idade.
Conversando com diversas pessoas, todos, de alguma forma, já conhecem alguma história de saia justa com perguntas feitas por crianças relativamente ao assassinato da garota, para não se falar em casos mais graves daqueles que têm manifestado medo do próprio pai... não são raros os casos de crianças que, reprimidas pelos pais indagam se serão jogadas pela janela...
Diante disso, me vi pensando se não deveria haver uma abordagem técnica de como os pais e/ou as escolas devem abordar a questão com as crianças, para que sejam minimizadas as conseqüências da exposição destas aos fatos tal como ocorridos.
Para não cair na armadilha de pré-julgar os envolvidos, os alunos de uma escola na capital discutem o assunto em sala de aula com a orientação de professores. A idéia é evitar que a emoção tome conta da razão.
“Nós procuramos dar um olhar reflexivo, a partir de um caso da sociedade, despertar um poder de capacidade de julgamento, os limites desse julgamento, as formas errôneas dele, e fazer com que essa atitude traga experiências positivas para o dia-a-dia”, explica o professor Tarcísio de Oliveira Santos. Alguns pais evitaram falar do caso Isabella com os filhos. Outros dão todo o apoio à iniciativa da escola, de não fugir do assunto, mesmo que ele seja incômodo, delicado. “A escola procura também tentar buscar caminhos, exemplos. O caso está sem ainda uma solução, mas o papel da escola é fundamental nesse processo”, contou uma professora primária.
Penso que diante desta sinuca de bico o desafio é grande. O primeiro passo é vencer o medo que a morte de Isabella causou em alguns alunos. Mas, não devemos subestimar as crianças; muitas vezes é possível encontrar crianças com mais bom senso que muita gente grande.
Em recente entrevista publicada no jornal “O Globo”, o psicoterapeuta do Hospital das Clínicas João Augusto Figueiró, que trabalha com a prevenção da violência dos 0 aos 6 anos de idade, os professores em geral não estão preparados para esse tipo de abordagem com os alunos. “Eles não receberam esse tipo de treinamento, de capacitação”, pelo que o trabalho de desestigmatizar os pequenos cabe à família.
Segundo o profissional, o tema da violência é o mais freqüente na relação entre pais e filhos em relação à escola. As famílias deveriam evitar que as crianças tenham acesso a essas informações em períodos que elas não tenham maturidade suficiente para digerir esses dados duros da sociedade. “As crianças hoje, no nosso país, elas não são protegidas, nós não criamos uma membrana de proteção, isso que a gente chama de ‘útero social’, onde elas possam ser filtradas dessas informações. Não é a toa que o Brasil detém o infeliz recorde mundial das crianças que têm mais medo. Foram estudados 14 países e o Brasil foi o primeiro colocado em medo na infância. Isso mostra que a nossa estrutura social, a nossa estrutura cultural não está protegendo devidamente as crianças dessas informações”, diz o psicoterapeuta. Figueiró explica que o caso, difícil de ser digerido por qualquer adulto, se torna ainda mais complicado para uma criança. "Mas eu fico menos preocupado com as crianças que conseguem expressar. Ela está tentando organizar tudo isso de uma forma extremamente favorável para ela. As escolas podem utilizar esse tipo de recurso, que é viabilizar através de várias produções artísticas, permitindo a emergência desses sentimentos. Me preocupam mais as crianças que não comunicam”. Para ele, se a criança teve acesso às informações, é importante os pais criarem um ambiente favorável para que elas possam se expressar. “Quando os sintomas são físicos, psíquicos, de alterações no comportamento, não custa procurar um psicoterapeuta, ou o psicopedagogo da escola, para obter orientações de como proceder”.
Caso contrário, os adultos podem acabar falando mais do que as crianças têm condição de entender.
O ideal é respeitar o nível de compreensão de cada idade. De fato, o grau de curiosidade das crianças muitas vezes é alto. Desde que o crime ganhou destaque na TV, as crianças têm prestado atenção ao caso, acompanhado-o tal como a uma novela.
Com tudo isso, creio que o importante é, dentro de um espírito de paz, tranqüilidade e até lúdico, conscientizar as crianças de que o assunto é grave, muito triste e, especialmente, fora dos padrões de normalidade.
De tudo o que tenho lido e de conversas com experts no assunto, concluí que no trato com as crianças, não se deve induzir os filhos a julgarem esse crime, que ainda não teve um desfecho judicial. E, também é importante que, em casa, os pais falem sobre isso de maneira suave, com carinho. E, se a criança não puder ser poupada da exposição a esse show de horrores que vem sendo proporcionado pela mídia, o que faz com seu sistema interno de segurança possa ficar abalado, o mínimo que temos que fazer é dizer que o caso de Isabella é uma exceção e que a Justiça se encarregará de punir o culpado.
É isso.

sábado, 3 de maio de 2008

Oia eu aqui de novo...

Nossa, a cidade está cheia de gente, mas Sampa fica uma delícia no meio desses feriadões. As filas diminuem e parece que o trânsito melhora. Até as pessoas ficam mais amáveis e pacientes.
Dá vontade de sair passeando por aí. Aliás, foi o que fiz hoje: fui dar uma volta na feirinha de antiguidades da Benedito Calixto, afins de garimpar alguma coisa nova (ou velha, sei lá...).
Tem dias em que logo que dou a primeira volta na praça já acho algum pinguim diferente para integrar minha coleção. Hoje não achei nada que pudesse enriquecer minha comunidade de pinguins (chama "comunidade"? não sei não, mas certamente não é rebanho ou manada, né!!!), mas acabei observando bem as pessoas e as coisas ao redor. Valeu por isso...
No entanto, hoje aconteceram duas situações que faço questão de relatar.
A primeira mais simples e meio tragicômica. Pesseando pelas barracas dos expositores, de repente avisto numa delas, dentro de uma pequena redoma de vidro uma dentadura - isso mesmo uma dentadura e, usada - daquelas de boca inteira. Fiz questão de perguntar se era de verdade e o cara me respondeu que, não era só de verdade, mas aquela era a dentadura de Lampião (sabe? Lampião, Virgulino, o Rei do Cangaço...).
Primeiro fiquei pensando sobre o que leva alguém a desejar ter uma "antiguidade" desse naipe. Não sou um colecionador de antiguidades, mas pelas minhas investidas em feiras atrás de pinguins antigos, muranos, mantequeiras em forma de galinha, etc., acabei tendo uma certa vivência no métier...
Eu, pelo menos, nunca iria expor em minha casa uma dentadura (muito embora os dentes parecessem ser de porcelana de qualidade... será que existem dentes Limóges???), mas será que há alguem que goste desses objetos um tanto tétricos? Pelo visto sim, caso contrário ela não estaria lá, né? Do jeito que a coisa anda, qualquer hora dessas vai ter gente querendo vender o prepúcio de Moisés depois de sua cinrcuncisão, um prato usado na Santa Ceia, um pelinho da barba do Profeta ou coisas do gênero...
Um outro fato engraçado eu presenceei numa barraca de um senhor, antigo negociante de pratas, sempre com coisas belíssimas em sua banca; centros de mesa, castiçais, bandejas, cálices, do mais puro 925. Sempre Prata de Lei, com todos os timbres e certificados de procedência. Foi alí a cena que passo a relatar:
Chegou à banca um cara de uns 65 anos, acompanhado de uma bela mocinha de seus 20, ambos muitíssimo bem vestidos, enquanto eu examinava uma cigarreira art nouveau de cuidadoso trabalho Guilloche. Bela peça aliás, muito bem conservada; mas como não fumo cigarros e não ligo pra prataria estava só apreciando o valor artístico do objeto. Mas vamos voltar ao que interessa.
O fulano, visivelmente pra dar uma boa impressão (para talvez mais tarde fazer uma boa pressão...essa foi ridícula, né?) pra garota, chegou ao expositor e disse: - vim a essa barraca porque tem coisas bonitas e porque não gosto de pechinchar!
Pra quem não sabe, a pechincha é uma constante nas feiras e exposições de artes e antiguidades. Faz parte da tradição da coisa.
Mas voltando: após a fala do gostosão de 65 (anos, não quilos ou centímetros), o expositor respondeu-lhe: - veio à banca certa. Aqui as coisas são certinhas, de um preço só...
- Como eu falava (disse o big 65), não vou ficar aqui barganhando e gostei dessa tiara tipo Grace Kelly pra minha noiva (a mocinha, presumo eu).
- Olha, moço, não fico matutando o preço, por isso não vou te pedir 1.500 por essa tiara ou mesmo 1.300. Vou te dar meu melhor preço: mil reais.
- Ok, você é o tipo de negociante de que eu gosto. Por isso que estou aqui. Não vou te oferecer 600 pela tiara ou 700. Vou te dar 850 por ela.
- Tá bom, você fica com a tiara por 900!
E fizeram negócio.
O mais legal é que o tiozinho não gostava de pechinchar e o dono da banca era de um preço só!
Nesse momento eu já tinha devolvido a cigarreira e seguido em minha voltinha... só sei que semana que vem vou voltar à Praça pra ver se surge algum pinguim interessante ou se alguém comprou a dentadura do Virgulino...
Perolei.

Mudanças na lei do grampo telefônico causam polêmica

Já está na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.272/08, de autoria do Poder Executivo, que objetiva tornar mais rigoroso o controle sobre as escutas telefônicas em investigações criminais, revogando a Lei 9.296/96 - a chamada Lei da Interceptação.
Em regime de prioridade, o projeto foi encaminhado nesta semana para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. A iniciativa veio na esteira da celeuma causada pelas informações obtidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, que ocorre na Casa desde o final do ano passado.
Uma dessas informações, em especial, chamou a atenção do mundo jurídico: em 2007, cinco operadoras de telefonia realizaram 409 mil interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, por todo o país.
Será que com esse número elevadíssimo de escutas ainda existe sigilo telefônico no País? Tenho a sensação de que há uma exagerada invasão de privacidade patrocinada pelo próprio Estado, que em primeira análise deveria zelar pelo atendimento aos princípios fundamentais, especialmente aqueles consagrados pela Constituição Federal
O fato é que a matéria necessita de discussão, já que inclusive os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiveram seus telefones grampeados - foi essa informação que fez surgir a CPI. Houve a banalização da interceptação, medida que a própria lei autoriza apenas quando outros meios de prova não forem possíveis. A exceção passou a ser a regra; a interceptação deve ser o último recurso da investigação, mas tem sido instalada para iniciá-la, criticou o ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, ao ser ouvido pela CPI.
O Projeto de Lei 3.272/08, bem recebido por alguns, sofre a desaprovação de outros tantos. Consultad0 pelo Ministério da Justiça sobre o texto que seria enviado à Câmara (quando ainda era um anteprojeto), o Conselho Federal da OAB, oportunamente entendeu que o Anteprojeto, embora represente um avanço quando comparado com a lei em vigor (9.296/96), deixa a desejar sob diversos pontos de vista. Não se nota uma preocupação maior, como se impunha, com a proteção do direito à intimidade, tudo nos termos do parecer então elaborado.
Uma das principais críticas ao Projeto é em relação ao estabelecimento de um prazo máximo para as interceptações telefônicas de 360 dias, que é deveras excessivo.
Mas, um ponto parece ser pacífico: à parte dos abusos, as escutas telefônicas são um importante meio de produção de provas. Efetivamente, não há como investigar a criminalidade de hoje sem as interceptações telefônicas, bancárias e fiscais, especialmente porque esse meio de investigação tem a vantagem de substituir o confronto físico. Graças às escutas, fazem-se operações sem mortes, sem feridos.
Penso apenas que, com todos os avanços que podem surgir nessa seara, o que deve haver é uma utilização consciente e cautelosa desse meio de prova, para que se evite situações como a daquele verdadeiro agricultor de "fines herbes", tão apreciadas na culinária francesa, apenas por ter utilizado em suas conversas a expressão "ervas aromáticas", tenha sido preventivamente preso com as consequências que tal medida lhe acarretam. Restará a ele sentar, esperar, fumar seu cigarrinho de manjericão com coentro enquanto procura fazer a prova de que apenas quer ganhar a vida honestamente com sua horta.
Tá aí.

sexta-feira, 2 de maio de 2008

Vizinho vingativo

Essa aconteceu no estado norte-americano de Iowa.
Um cidadão, reclamando em juízo acerca da altura casa de seu novo vizinho, obteve decisão favorável que determinou a diminuição da construção em 50 cm, sob o argumento de que o primeiro teria prejudicada a sua "vista".
Obedecendo ao comando judicial o dono da obra reconstruiu seu telhado, deixando, no entanto, um "presente" ao vizinho reclamão, que agora tem sua paisagem garantida, mas certamente, toda vez em que põe sua cabeça para fora, lembra-se do novo lindeiro...
Quiçá tivesse ficado de bico calado.
É isso.

SDE imputa à Globo e Clube dos 13 Infração à Ordem Economica

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira seu parecer final no processo sobre aspectos anticompetitivos na venda de direitos de transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro pelo Clube dos 13 à Globo. A conclusão foi de que houve infração à ordem econômica.
A SDE desaprovou a venda de direitos de forma agrupada, ou seja, de televisão aberta, fechada, Internet e telefonia móvel, nas temporadas de 1997 a 1999. Também foram consideradas ilegais as cláusulas de exclusividade e de preferência na renovação dos contratos.
Segundo a secretaria, TV Globo e Globo Comunicação também prejudicaram a concorrência exercendo influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão, abusando de seu poder de mercado.
O parecer da SDE será enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que definirá se haverá multas tanto à Globo como ao Clube dos 13.
Se condenadas, a TV Globo e a Globo Comunicações podem pagar multas que variam de 1% a 30% do seu faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo. O Clube dos 13 pode ter que pagar multa de R$ 6 mil a R$ 6 milhões.
O parecer da SDE também vai recomendar ao Cade que imponha um modelo de venda dos direitos de transmissão alinhado com a Lei de Defesa da Concorrência.
Entre as recomendações estão:
1. Venda de pacotes separados dos direitos de transmissão de diferentes mídias (televisão aberta, fechada, Internet e telefonia móvel), como já vem sendo feito atualmente pelo Clube dos 13.
2. Proibição da inclusão da cláusula de preferência na renovação dos contratos.
3. Limite máximo de quatro temporadas para a duração dos contratos, como ocorre hoje.
4. Venda de pacotes diferentes para a televisão aberta (quarta e domingo, quinta e domingo ou melhores momentos, por exemplo).
5. Permissão da venda com exclusividade dos direitos de transmissão da televisão fechada.
É um exemplo a ser seguido. E quem vai lucrar com isso? Nós, consumidores...
Tá aí.

Sendo chic ontem, hoje e sempre !!!???

Esse texto foi originariamente publicado na Revista Careta de 06 de janeiro de 1908, portanto há pouco mais de um século, mas é incrível como segue atualizado...
E, sabe de uma coisa, lendo o material percebi como tenho conhecidos chics, gente fina mesmo. Aliás, como diz a Marizene, "chiquis no úrtimo" ou "chiquérrrrrrrrmus"...
Vamos lá:
"Todo mundo, quando não é chic, póde ao menos se gabar de ter um amigo chic; e si não tem um amigo chic, pelo menos um parente que conheça um tio de alguém que tenha um cunhado que se dá com uma pessoa que tem um amigo chic. Tudo no mundo está bem compensado: assim é que quando alguém não é chic, nem tem amigo chic e nem parente que conheça um tio de alguém que tenha um cunhado que se dá com uma pessoa que tem um amigo chic, terá pelo menos um amigo chamado Chico...
Não reparem o meu longo monologo supra: eu sou como Hamlet, em pilhando occasião, monologo logo (irra!)
Mas voltando ao amigo chic, devo dizer o seu nome, etc. Chama-se José Pantaleão Bredoredes, porém as moças o chamam simplesmente de Juquinha; na intimidade alguns amigos o tratam de Brederodes: e o seu patrão, lá no emprego, lhe dá o nome de “Pantaleão, sô vurro!”
E o Juquinha é mesmo chic a valer: trás sempre uma flor á botoeira, tem monocolo e um dente obturado a ouro.
Quando o encontro na rua, tenho um honra, um tremebundo prazer de dar umas voltas com elle, mostrando intimidade, para que o mundo todo me inveje aquelle amigo chic.
A sua palestra é adorável, porque o Juquinha no seu chiquismo é todo cheio de termos francezes, é todo inglezismo. Aprendeu o diccionario do Binoculo e ainda metteu na cachóia tudo quanto e termo em inglez e francez que leu em annuncios de purgantes, pillulas, taboletas, etc.
Com um amigo desta ordem está claro que me devo orgulhar; e foi por isso que ha dias estando eu em casa de um parente em Botafogo, um cavalheiro destes que tem filhas bonitas e dão five-ó-clock ás 9 da noite, me referi ao Juquinha, como o mais chic mortal, o mais perfeito cavalheiro do haute gomme.
- Que Juquinha? – perguntaram as moças, quasi todas ao mesmo tempo.
- O Sr. José Pantaleão Brederodes! Um amigalhão! Podre de chic!
Ficou assentado na primeira occasião eu levaria o Juquinha a um five-ó-clock do meu parente de Botafogo.
Eu sentia immensa satisfação, porque ia mostrar ás primas que, si não sou chic, tenho um amigo a rachar de chic.
Foi por isto que no ultimo sabbado encontrando o Juquinha na rua do Ouvidor, chamei-o de parte para fazer o convite. O amigo estava mesmo brilhante naquelle dia; como ha dias estivera doente, comecei por inquirir, solicito e amistoso:
- Então, caro Brederodes, como vaes da barriga? As pillulas desentulharam-te?
O rosto bonito do meu amigo tomou uma expressão de terror ante a phrase tão pouco smart; com um geitinho de mão, o tal geitinho que quer dizer “assim, assim” respondeu:
- Comme ci, comme ça... As pillulas são de Reuter, já estou um pouco fricassé!
Regosigei-me. Fui entrando no assumpto do convite:
- Oh, Juquinha, si eu te convidasse pr’uma bodega, pr’um forrobodó descascado em casa de um parente em Botafogo, que tem duas filhas catitas, de caras mesmo bonitas, tu ias, hein?
O meu amigo assestou o monóculo; torceu o bigodinho, fitou-me:
- Gente smart? e as pequenas são tout á fait chics? e a reception para que dia?
- Hoje mesmo, Juquinha!
Ficou combinado irmos juntos pelas oito horas; e foi radiante, glorioso, que apresentei o precioso amigo ao parente e ás primas.
O Juquinha é conversador, fala pelos cotovellos; parece-me que todos da casa sympathisaram com elle. Não sei qual das senhoritas presentes lhe perguntou onde estava residindo actualmente...
Ahi, suei frio. O meu amigo, apezar de chic, mora no Sacco do Alferes; ora, elle detesta os termos gorsseiros... como poderia pois responder á pergunta? como pronunciar deante de gente tão fina a palavra sacco?
Mas, o Brederodes é tremendo! Salvou a situação respondeu com o seu modo meloso:
- Minha senhora, actualmente o meu apartemant no ésse do Alferes!
Começou-se então a falar de bairros próprios para a residência da gente da haute gomme; foi o Juquinha quem deu as melhores opiniões:
- Botafogo – dizia elle – não tem duvida que é mais up to date; mas tenho a opinião de que não é o ponto de residência que o faz smart. um homem pode ser chic e morar em Cascadura. Ha gente de haute gomme que habita ruas muito schockings! É até chic um gentlemen habitar um becco! Ser excêntrico é a coisa mais up to date, e acho que se deve sempre aproveitar a chance de ser excêntrico!
- Si é assim – disse uma das moças delicadamente – vou propor ao papá mudarmos para a Saude!
- E porque não, minha senhora? – retrucou o precioso Juquinha, abrindo os dedos em leque – em Botafogo, na Saude em qualquer parte, V. Ex. seria a mesma comme il faut, a mesma smart, tout á fait chic, dernier cri, seria a mesma up to date, gommé... seria a mesma... a mesma...
Faltara termo. Que diabo, como esgottara depressa o repertorio?! Mas elle sorriu, continuou:
- Vossa Excellencia seria a mesma enfant gaté, a mesma water-closet!
Um oh geral echoou na sala. Mas eu tive a collossal presença de espírito de avançar para o piano e tocar tempestuosamente o Hymno Nacional que serenou os animos.
Só o Juquinha não percebeu, continuou sorrindo; e quando sahimos, já na rua, reprehendeu-me:- Foste pouco smart indo sem ninguém te pedir, tocar o hymno! até me cortaste a causerie...".
É isso.

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Ferrari????

Se um dia você vier a definir uma Ferrari como um "carro vermelho com um cavalinho", poderá estar redondamente enganado...

Rap das Armas - Isso é música???

O Tropa de Elite foi um dos melhores trabalhos do nosso cinema... pra quem quiser aprender, aí vai a letra do "Rap das Armas", tema do trailer do filme, de autoria dos MC Cidinho e MC Doca.
Vamo aí:
Parapapapapapapapapa
Parapapapapapapapapa
Paparapapaparapa kla ki bum
Parapapappapapapa
Morro do Dendê é ruim de invadir
Nos com os alemão vamos se divertir (é)
Porque no Dendê eu vou dizer como é que é
Aqui não tem mole nem pra DRE
Pra subir aqui no morro até a BOPE treme
Não tem mole pro exército, Civil nem pra PM
Eu dou o maior conceito para os amigos meus
Mas morro do Dendê, também é terra de Deus
Tem um de AR15 e o outro de 12 na mão
Tem mais um de pistola e outro com dois oitão
Um vai de Uru na frente, escoltando o camburão
Tem mais 2 na retaguarda, mas tão de crock na mão
Amigos que eu não esqueço, nem deixo pra depois
Lá vem dois irmãozinhos de 762
Dando tiro pro alto só pra fazer teste
De INA, INBRA, Tek, pisto Uzi ou de Winchester
É que eles são bandido ruim e ninguém trabalha
De AK47 e na outra mão a metralha
Esse rap é maneiro eu digo pra vocês
Quem é aqueles caras d M 16 ?
A vizinhança dessa massa já diz que não agüenta
Na entrada da favela já tem ponto 50
E se tu tomar um ” pá”, será q você grita?
Seja de ponto 50 ou então de ponto 30
Mas se for alemão eu não deixo pra amanha
Acabo com o safado, dou-lhe um tiro de fazan
Porque esses alemão são tudo safado
Vem de garrucha velha da dois tiro e sai voado
E se não for de revolver, eu quebro na porrada
E finalizo o rap detonando de granada!
Parapapapapapapa
Perolei.

O balão-porco do Roger Waters se escafedeu...

Depois de tanta notícia trágica sobre o padre que voou, agora veio essa do balão do Roger Waters, ex-líder do Pink Floyd, agora em brilhante carreira solo.
Os organizadores do festival de música Coaachella, na Califórnia, estão oferecendo uma recompensa de US$ 10.000 e quatro ingressos vitalícios para quem encontrar o porco inflável que tem dois andares de altura e decolou despirocado na noite do último domingo.
Marca registrada de Waters, o objeto foi visto voando para longe durante o show que encerrou o Festival de Artes e Música Coachella Valley, realizado no deserto a leste de Los Angeles.
O porco voador gigante integrava as apresentações do Pink Floyd desde 1977, quando o álbum "Animals" trouxe a canção "Pigs on the wing". Ele soltou-se das amarras e saiu voando sobre o público do festival.
Não é a primeira vez que Roger Waters perde seu porco voador. Em 1977, o porco voou no segundo dia de uma sessão de fotos na estação elétrica de Battersea, em Londres. Ele foi recuperado em seguida e usado na capa de um álbum.
Sei lá onde se encontra o porco gaseificado agora... talvez no céu, né?
Pelo menos assim vai ter feijoada pra todo mundo lá em cima... os anjos, arcanjos, astronautas e padres voadores vão comer bem nesse feriado!
Perolei.

Hoje é Dia do Trabalho!!!!

Hoje é 1º de maio... Dia do Trabalho, feriado que todo mundo conhece.
Certamente os jornais, a TV, a internet veicularão noticias acerca das diversas manifestações que ocorrerão no dia de hoje. Só espero que não haja quebra-quebra e que tudo aconteça de forma absolutamente civilizada.
O Brasil, com o passar do tempo, tem se tornado uma nação consciente, não manipulável com estorinhas da carochinha. Neste diapasão gosto do exemplo argentino. Todos sabem o que acontece no País, são política, economica e socialmente antenados e, sabem exigir a preservação de seus direitos. O exemplo dos "panelaços" portenhos está aí para comprovar...
Não faço aqui a apologia ao protesto, greves e manifestações populares contra tudo e todos, mas apenas à conscientização do indivíduo que possui direitos enquanto cidadão. Foi se época em que um prato de lentilhas (lembra da coisa bíblica entre Jacó e Esaú????) resolvia a parada entre o governo e a população.
Vivemos uma época de incontáveis escândalos. Cada dia aparece um maior e mais escabroso.
Acho que nesse 1º de maio, antes de mais nada, temos que homenagear o trabalho, homenagear aqueles que constroem o País com esforço, suor, luta e lágrimas, repudiando os pilantras desocupados de qualquer espécie.
E, se nesta data tivermos que nos insurgir ou protestar em face de alguma coisa, que deixemos os "capitalistas", "imperialistas", "empresários", etc., em paz e que nos voltemos à sujeira que vêm sendo escondida embaixo do tapete.
Tá aí.

Qual é o QI do Diretor da Medicina da UFBA?

Não fossem trágicas, seriam cômicas as declarações do coordenador do curso de medicina da UFBA (Universidade Federal da Bahia) procurando justificar a nota baixa da sua escola no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
De fato a Faculdade de Medicina da UFBA teve um conceito 2 (dois) no Enade e no ID (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado) em uma escala de 1 a 5, mas de maneira alguma o coordenador do curso, como homem conceituado que é e que exerce função pública (estando portanto sujeito à lei de improbidade), poderia arguir que o baixo desempenho se deu em razão de "características culturais do povo baiano e sua inferioridade intelectual", suscitando ainda que os discentes (os baianos de maneira geral...) "têm QI baixo" (sic)...
Fiquei pensando o que deu na cabeça de um diretor, coordenador de curso, para usar uma justificativa pífia dessas, já que, na essência atesta sua total falta de preparo, para não dizer, no mínimo, falta de traquejo social, inteligência e, ele sim, ao que indica, possuidor de um quociente de inteligência bastante questionável... sempre uso o chiste do Lula ter sido criado com leite de magnésia palas cagadas que anda falando; pelos fatos tal como ocorridos, parece que esse coordenador foi criado com uma magistral fórmula de leite de magnésia, leite de jumenta e um pouco de cerragem, tamanha sua cara de pau, por não assumir que o curso que coordena pode apresentar deficiências tendo sido mal conceituado. É muito mais fácil imputar a culpa aos alunos, especialmente não usando um argumento acadêmico, mas um argumento cultural, preconceituoso, no meu entender, até criminoso.
As declarações bombásticas que geraram revolta em toda a comunidade acadêmica já geraram danos irreversíveis; tanto é assim que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, ligada ao Ministério Público Federal no Estado, vai apurar as declarações do ilustre professor Antônio Natalino Manta Dantas (esse é o nome do "filósofo"), sobre a suposta inferioridade intelectual do povo baiano e do QI de seus alunos.
Pelo que pesquisei, a Procuradoria da República na Bahia já instaurou procedimento administrativo para investigar o caso e solicitou informações da reitoria da universidade sobre as providências que adotará em relação às declarações. De fato, sigo o entendimento legal de que o indivíduo só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado de decisão condenatória e que para tanto deve ser atendido o devido processo legal, mas nesse caso a coisa foi tão flagrante que no mínimo, entendo deva ocorrer de pronto uma retratação e/ou um afastamento liminar...
Seguindo seu papel, a procuradoria quer saber também se haverá sindicância ou processo administrativo disciplinar e sobre a possibilidade de afastamento preventivo do professor, com toda a razão. O procurador entende que as afirmações do professor sugerem conteúdo discriminatório (racial e de procedência). E, no mínimo é de se concluir que o tal coordenador, devido à sua incontinência verbal, não reúne condições de ser um dirigente de curso universitário.
Penso que a linha a ser seguida será mesmo a de que o "professor aloprado" possui uma função pública e, portanto, está sujeito à lei de improbidade administrativa na hipótese de dano moral difuso, sem falar nas implicações criminais de sua fala destrambelhada.
Agora é aguardar as cenas do próximo capítulo. Na pior das hipóteses, chamamos o Juvenal Antena para dar um "corretivo" nele.
É isso.